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6 de dezembro de 2011

319-As causas do conflito de 7 de Junho de 1998 na Guiné-Bissau

É com muito gosto que trago aqui ao conhecimento dos leitores deste blogue mais um guineense da diáspora com craveira intelectual, o qual, como outros, infelizmente, se vê não (poder?...) estar a exercer as suas capacidades na Guiné-Bissau. Estão lá outros, sem dúvida, mas com mais os que estão "fora" (Julião Soares SousaLeopoldo Amado, Carlos Lopes, Lourenço Ocuni Cá... e mais) não seriam demais para a abertura do caminho do progresso naquele país.



É o autor deste artigo, José Ampagatubó, Licenciado em Sociologia em 1985 e Mestre em Estudos Africanos em 1995 pelo ISCTE, Doutor em Ciência Política pela Universidade Lusófona em 2009. É Professor desta Universidade.



As causas do conflito de 7 de Junho de 1998 na Guiné-Bissau
 Resumo
O conflito na Guiné-Bissau deve-se principalmente às políticas de desenvolvimento erradas durante os anos de governação do PAIGC. Políticas que visavam a reprodução social dos dirigentes do partido e da classe-Estado em geral. Esse objectivo conduziu o PAIGC à implementação de uma estratégia de desenvolvimento que não teve em conta a população. Durante esse período, a maior parte da sociedade, especialmente a residente no interior, foi marginalizada. Na Guiné pós-colonial a marginalização esteve ligada, em parte, à continuidade do modelo centro-periferia herdado do colonialismo. Este modelo rejeita a cultura tradicional, vista pela élite do país como atrasada. Nesse contexto, o Estado tratou a sociedade periférica como sendo-lhe exterior. Por seu lado, a grande maioria da sociedade encarou o Estado como uma simples emanação do centro - uma instituição exclusivamente com raízes na sociedade central. As práticas do Estado pós-colonial na Guiné-Bissau traduzem os principais interesses dos dirigentes do PAIGC e da classe-Estado em geral. Para inverter essa tendência, as Forças Armadas, o elo privilegiado entre a sociedade central e a periférica, reagiu para restabelecer a igualdade e a justiça social no país.
Enquadramento
A Guiné-Bissau teve uma particularidade histórica que foi a obtenção da independência política, depois de 12 anos de luta armada para a libertação nacional. A este propósito Emmanuel Ogbolu afirmava: «O Estado da Guiné-Bissau, mais do que qualquer outro Estado novo independente, deve muito à sua sociedade» (1).
Esta singularidade histórica na Guiné-Bissau, originou fortes expectativas por parte da população guineense e da comunidade internacional, pois esperavam que o processo da condução e gestão da luta armada desenvolvido pelo PAIGC pudesse proporcionar o surgimento de um Estado pós-colonial “ideal”, servindo deste modo de referência “pedagógica” para outros países africanos, porque o poder ia ser assumido por um movimento de libertação caracterizado por um discurso revolucionário e/ou porque o respectivo movimento se reclamava de modelo socialista.
Foi precisamente este discurso político de tendência socializante, utilizado durante o processo da luta armada contra a presença colonial e materializada através de um enorme esforço na tentativa de uma articulação coerente entre a ideologia e a prática política, que muito contribuiu para a mobilização da população e para a sua disponibilidade em aceitar os sacrifícios resultantes da participação na luta. «Nas regiões libertadas da Guiné-Bissau há uma situação concreta e específica que é a existência de um Partido-Estado. Mas de um Estado em desenvolvimento. No território livre da Guiné-Bissau o povo detém o poder nas suas mãos, organiza-se e através do Partido, exerce efectivamente o poder que se consolida. Na realidade são os Comités do Partido que administram as populações e os territórios, dirigem o povo, assumem responsabilidades no plano da educação, da saúde, do estado civil, julgam, reprimem e garantem eficazmente, com os meios de defesa apropriados, a segurança e a liberdade conquistadas. Nas regiões libertadas da Guiné há uma organização administrativa paralelamente ao Partido, tribunais, calabouços, exército, milícia, serviço de segurança, de saúde, de instrução e outras coisas que são órgãos ou partes constituintes dum Estado. Em cada tabanca (aldeia), existe um “Comité de Tabanca” que se encarrega da administração e de controle de todas as actividades respeitantes à vida política e civil da população. Segundo a decisão do PAIGC, em cada “Comité de Tabanca, devem participar duas mulheres ou uma mulher, conforme o número dos componentes do Comité»(2).
Tudo indicava que o PAIGC viria ser uma inovação no que diz respeito ao funcionamento do Estado pós-colonial em África, assim que assumisse o poder no país. Deve acrescentar-se que, neste contexto, o ideal democrático serviu de base à propaganda política do partido contra a natureza autoritária do Estado e o regime colonial (3).
Paulette Pierson-Mathy dizia a este respeito: «O objectivo principal da luta consistia fundamentalmente em acabar com a dominação colonial e liquidar a ocupação estrangeira, único obstáculo a criação de um Estado independente onde vigoraria a democracia revolucionária»(4) implicando isto o seguinte:
1 - Todos os grupos sociais participariam activamente na elaboração e implementação dos planos de desenvolvimento;
2 - O Estado deveria organizar as suas estruturas e as suas instituições, controlar as suas actividades fundamentalmente económicas de acordo com os interesses da população (5).
Porém os acontecimentos pós-coloniais na história da Guiné, o golpe de Estado de 14 de Novembro de 1980, as inúmeras iniciativas de género falhadas, o caso de 7 de Junho de 1998, o balanço geral da governação do regime do PAIGC, tornaram evidente que, pelo menos, reletivamente às grandes linhas, tudo ficou longe de ser concretizado.
O que é que terá falhado ?
É o que iremos tentar analisar seguidamente ao longo da nossa exposição.
1 - A composição da formação e a base social do Estado
A base social do Estado pós-colonial na Guiné é essencialmente constituída pela pequena burguesia organizada como classe-Estado resultante da presença colonial na Guiné. Este segmento é o único grupo social que, devido à sua aproximação aos colonizadores, reunia as condições culturais para apropriar-se do Estado herdado da potência colonial. O anteprojecto de tese relativo ao 1º congresso do PAIGC dizia : "na nossa sociedade não existe burguesia nacional. A pequena burguesia, composta de pequenos proprietários, comerciantes, industriais, empregados, funcionários, trabalhadores e intelectuais, continua a exercer o importante papel no processo da construção nacional, pelo facto de que, devido aos seus conhecimentos, constitui o único grupo capaz de gerir e fazer funcionar o aparelho de Estado (6).
No seu relacionamento com o colonizador e a comunidade internacional em geral, esta classe-Estado utiliza o Português, tanto na linguagem escrita como na oral. Internamente, para uso quotidiano, utiliza o crioulo. A sua sensibilidade, inclui necessidades de consumo que muito pesam na política económica do país cuja extroversão vai de encontro às necessidades do Hemisfério Norte, de escoar os seus produtos.
Nesta ordem de ideias, o “falso luxo”, as despesas de prestígio, os “acessórios artificiais que oneram a economia, etc., não revelam simples taras irracionais, como à partida pode parecerr, mas são sim subprodutos culturais da dominação colonial (7).
Ao fornecer modelos culturais que condicionam a sensibilidade económica e o estilo de consumo, a cultura colonial estabeleceu sobretudo um modo de vida copiado do praticado nos países onde predomina a racionalidade de tipo weberiana(8). É o que caracteriza uma parte da formação social guineense donde o grosso da actual classe-Estado é originária, e que aspira a viver segundo o modo de vida das burguesias ou, pelo menos, burguesias europeias e dos Estados Unidos da América. Esta classe-Estado, não sendo movida por qualquer preocupação ou vontade de acumulação de capital, interessa-se sobretudo em satisfazer a sua necessidade de ostentação relativamente a vivendas sumptuosas, extravagância, automóveis, entre outros. Luxo esse que sai muito caro ao país (9). «Por isso, as políticas pós-independência vieram significar uma nova aliança,uma partilha do poder entre o PAIGC e a burocracia do Estado (10).
Durante a governação do PAIGC, a classe-Estado não fez de todo, alianças efectivas com a população onde predomina a racionalidade “tradicional”. As consequências desta falta de alianças repercutiram-se num nítido desprezo pelo interior, em matéria de desenvolvimento. As poucas excepções que podem ser apontadas, situam-se no leste do país (o projecto agrícola de cuntubel, praticamente fracassado e um centro cultural islâmico nunca terminado). Trata-se de zonas islamizadas e, como tal, não se pode deixar de supor que o motivo destas excepções foi o interesse em suscitar a boa vontade e subsequentes apoios económicos, da parte dos países árabes ricos. Esta orientação levou muito rapidamente à dissolução da aliança do PAIGC com os camponeses, nomeadamente os do litoral. Sem base económica própria, o Estado (independente do seu povo), ficou cada vez mais dependente da ajuda exterior, e cada vez menos importante no próprio país (11).
Estes factos evidenciam bem como os interesses dos dirigentes do PAIGC e da classe-Estado em geral constituiram parâmetros fundamentais das práticas do Estado, independentemente dos discursos programáticos e ideológicos que defendiam.
2 – Relação institucional entre o Estado, o PAIGC e a sociedade
Nos países capitalistas da Europa onde nasceu a instituição Estado tal como é aceite hoje e onde existe uma separação clara de poderes e de funções, ninguém confunde o lugar e o papel dos partidos políticos e do próprio Estado, pois existe uma “cultura política” que corresponde ao modelo institucional que o torna praticável. Na Guiné-Bissau o processo histórico vivido até à independência não permitiu obviamente, que existisse uma “cultura política” semelhante. As instituições políticas de carácter exógeno, passam por isso a funcionar de maneira extremamente complexa com sistemas de relacionamento cujas práticas se afastaram muitas das vezes do modelo formal. É o que Carlos Cardoso e Faustino Imbali defendem do seguinte modo:«Se, teoricamente, as estruturas de funcionamento destas instituições parecem claras e distintas, na prática torna-se necessário o uso da lupa para compreender a complexa relação que existe entre o político, o económico, o social e particularmente o doméstico (família, parentesco)» (12).
2.1 – O PAIGC e o Estado
É importante recordar que no momento da proclamação do Estado da Guiné-Bissau em 24 de Setembro de 1973, o PAIGC não deixou de exercer o papel de dirigente, como o de partido-Estado, cargo esse que desempenhou durante a luta da libertação. Aliás o art.6º da primeira Constituição dizia: «O PAIGC é a força dirigente da sociedade. É a expressão máxima da vontade soberana do povo. Ele decide a orientação política da política do Estado e assegura a sua realização pelos meios apropriados» (13).
Esse papel do PAIGC, legitimado pela Constituição foi exercido de tal forma que o partido em referência esteve presente na definição de todas as grandes linhas da política do Estado inclusive na elaboração das estratégias de desenvolvimento. O PAIGC tornou-se omnipresente em todas as esferas das actividades da sociedade guineense. Esta omnipresença assim como a lógica patrimonial que se combina e se mistura com as outras lógicas, é acima de tudo justificador da não separação efectiva dos poderes. Para além da subordinação do Estado ao PAIGC, a relação vertical resultou também do fraco relacionamento horizontal entre os diferentes aparelhos de Estado. A situação complexificou-se ainda pelo facto de todos os dirigentes do PAIGC, terem sido ao mesmo tempo quadros-chave dos aparelhos administrativo, militar e económico do Estado. Foi assim posto ao serviço do PAIGC o Estado pós-colonial na Guiné-Bissau. Neste contexto pode citar-se Carlos Cardoso e Faustino Imbali nos seus trabalhos sobre esta matéria: Um outro factor explicativo é sem dúvida o sistema do partido único. Este sistema serviu de organização política comum a todos os Estados africanos (quer fossem eles socialistas, marxistas-leninistas, revolucionários ou de inspiração dita liberal). Teoricamente, o sistema de partido único foi justificado pelos imperativos do desenvolvimento económico e social e sobretudo pela preocupação da unidade nacional (construção da nação). Só que os acontecimentos ocorridos durante os trinta anos findos, mostraram que o sistema de partido único tanto não conseguiu resolver o problema da integração nacional como falhou na tarefa da promoção do desenvolvimento sócio-económico. Este sistema, segundo Abdoulaye N. Souley (Textos II Ap: 1991 ) “ identificou-se com um homem (Bokassa, Bongo, Mobuto, Houaphlhouet Boigny, Eyadema e outros”). Daí tudo começou e o resto é conhecido: pouco importa o ideal nobre sobre o qual se funda a legitimidade do partido único, só conta o acesso aos recursos do Estado. A Guiné-Bissau, infelizmente não constitui a excepção à regra (14).
A omnipresença do PAIGC nas estruturas do Estado decorrente do sistema monopartidário assim como da luta das elites então no poder, pelo acesso aos recursos estatais, e a própria indiferenciação de poderes, foi uma das principais causas da “confusão” que se instalou entre as diferentes instituições. Ao mesmo tempo, e com consequências porventura ainda maiores, houve uma diluição dos limites entre o público e o privado, de tal modo que se pode, na linguagem de Jean-François Médard, falar de um Estado “neo-patrimonial: «No Estado neo-patrimonial não é só a indiferença entre o domínio privado e público que se observa, mas existe também um conflito entre as normas privadas e públicas principalmente interiorizadas. Ora, importa distinguir as duas situações: nos casos em que se ignora a existência de normas, a ideia mesma de corrupção não faz nenhum sentido; quando se reconhece a existência de normas, mas não se as respeita, a ideia de corrupção então tem sentido. A mesma prática de natureza patrimonial não tem o mesmo significado nas outras situações. O neo-patrimonialismo, corresponde a esta situação híbrida, na qual a lógica patrimonial combina-se e mistura- se com as outras lógicas»(15). É o que de facto caracterizava o PAIGC durante a sua governação da Guiné.
2.2 – A sociedade e o PAIGC
Durante todo o período de governação do PAIGC, a sociedade guineense, sobretudo aquela onde vigora a racionalidade “tradicional”, foi marginalizada. Essa marginalização deve-se de certo modo à continuação na Guiné pós-colonial do modelo centro- periferia, que está na base de um certo desprezo da cultura tradicional, tida geralmente como atrasada por parte da elite do partido em referência. O relacionamento entre ambos, caracterizava-se por um certo “paternalismo” no âmbito da política de enquadramento implementada pelo partido. A estrutura partidária estava muito centralizada. A sede do PAIGC encontrava-se em Bissau e os comités de tabancas e outras células do partido não passavam de instrumentos de legitimação do PAIGC, como força dirigente da sociedade e do Estado.
2.3 – A sociedade e o Estado
A distância que separava a sociedade central das sociedades periféricas durante o período colonial, não diminuiu significativamente com a independência do país. No âmbito do modelo centro-periferia o Estado via as sociedades periféricas enquanto “exterior”; e estas por sua vez, viam o Estado como emanação do centro; isto é, uma instituição cujas raízes encontram-se exclusivamente na sociedade central. Este ponto é consensual entre os autores guineenses e não guineenses que estudaram a matéria.
Philip J.Havik dizia assim ao citar Carlos Lopes: «Lopes, arguindo também ele de uma perspectiva socialista, toma como ponto de partida a contradição entre a análise racional burocrática e a étnica. Nota que o partido, outrora instrumento de mobilização do campesinato, se tornou politicamente subserviente em relação ao Estado, transformando-se assim, após a independência, em instrumento de um grupo restrito de privilegiados, institucionalizando o nepotismo, a corrupção e o autoritarismo afastando-se da sua base militante camponesa. Ao abandonar a sua função mobilizadora, o PAIGC converteu-se num veículo ao serviço da vanguarda pequeno-burguesa instalada em Bissau, mancomunada com uma classe média burocrática e mercantil herdada da era colonial – os “assimilados” – e oposta aos interesses dos camponeses, fomentando deste modo a luta de classes. Este seccionalismo divisionista com implicações étnicas deixou a mais militante das forças políticas, a Forças Armadas (FARP), com a sua ampla base camponesa, como única instituição unificadora dentro do Estado» (16). E acrescentava ainda assim ao citar o trabalho de P. Chaval sobre esta matéria: « A centralização do Estado em Bissau, o monopólio do partido único e a subsequente repressão exercida sobre a população rural em nome dos interesses de uma burocracia burguesa e maioritariamente caboverdiana, são essencialmente vistos como o insucesso dos dirigentes do PAIGC após a morte de Cabral, em 1973»(17)
Paralelamente a esta situação, o próprio reconhecimento pela “comunidade internacional” do Estado pós-colonial, como o único interlocutor válido, originou fissuras de natureza diversa no seio do partido e da classe-Estado em geral. Essa fissuras manifestaram-se na existência das clivagens relacionadas com a constituição da respectiva formação social, assim como nas formas de clientelismo político verificados durante o regime do PAIGC. As consequências daí resultantes, não afectaram porém a dinâmica da reprodução da classe-Estado, assim como as lógicas a ela associadas.
Neste contexto, Philip J. Havik dizia ao citar Joshua B. Forrest: «Sem que houvesse qualquer tipo de contactos regulares e organizados entre o Estado e a população, o primeiro esforçou-se por captar os agricultores e a sua capacidade de produção, ao mesmo tempo que obtinha empréstimos do estrangeiro, com o objectivo de tornar-se institucionalmente autónomo da segunda e, assim, reforçar o controle burocrático, o poder económico e os privilégios dos seus próprios membros». E acrescentava ao referir os trabalhos de Rosemary Galli: «Ao estudar o contexto histórico de cujo seio o Estado independente da RGB emergiu, Galli analisa as raízes da estratégia de desenvolvimento do PAIGC, as suas semelhanças com as políticas introduzidas pela administração colonial a partir dos anos de 1920 (período do Estado Novo) e as razões do seu fracasso. Examinando pormenorizadamente a estrutura social passada e presente da RGB, identifica o modo como ela regula o acesso de grupos e elites aos recursos essenciais, descrevendo os meios de que o Estado pós-independência (através de uma continuada cobrança de impostos e da imposição de um sistema de preços e de mercado monopolista, num estilo claramente neocolonial) se serviu para explorar os camponeses, minando assim a base da sua própria sobrevivência»(18).
3 – A política económica durante o regime do PAIGC
Sobre a política económica implementada pelo PAIGC, há duas observações a fazer: uma relacionada com a presidência de Luís Cabral e a outra no tempo de João Bernardo Vieira.
Durante a presidência de Luís Cabral, o PAIGC optou por uma estratégia de desenvolvimento económico autónomo das populações. Estimulado pela reputação internacional de que o PAIGC gozava aquando da independência, o partido dispensou a ajuda da população para a resolução dos problemas económicos do país e contentou-se com o apoio que recebia do exterior. Os únicos meios de contacto entre a população e o PAIGC eram nos períodos de cobrança do então chamado “imposto da reconstrução nacional”e na altura das colheitas do amendoim, com o preço deste, assim como o de outros produtos agrícolas, a ser controlado pelo Estado. Só pontualmente o contacto entre as duas entidades era feito, sobretudo aquelas vezes que o PAIGC sentia a necessidade de sensibilizar a população para algo do seu interesse. Enquanto fazia isto preparava ao mesmo tempo um alargamento da base de reprodução da classe-Estado em formação, através da nacionalização de importantes sectores da economia.
A tentativa de industrialização do país, durante a presidência de Luís Cabral, foi estimulada pela ajuda externa que, por sinal, não era desinteressada, pois permitia a exportação para a Guiné do correspondente equipamento. De qualquer modo, e uma vez que as empresas industriais seriam sempre estatais, esta forma de “cooperação internacional” fortalecia a classe-Estado e o seu domínio sobre a restante sociedade. É precisamente a vontade de auto-reprodução da classe-Estado que explica a sua preferência por tecnologia sofisticada durante a tentativa de industrialização do país. Estas tendências levaram algumas vezes a projectos fora de proporção e sem qualquer viabilidade num país de dimensões reduzidas como a Guiné-Bissau. Um exemplo disto foi o complexo agro-industrial do Cumeré. Criado pelo Estado pós-colonial na Guiné, como forma de substituir as importações foi claramente megalómano em relação à capacidade real da produção e do consumo do país.
No que diz respeito à presidência de “Nino” Vieira, esta apresentou-se como resposta aos erros da estratégia económica adoptada na década dos anos 70. Notou-se sobretudo nos primeiros anos, um discurso ideológico que dava prioridade ao sector agrícola dentro da economia nacional por forma a contrariar a extrema dependência externa em matéria de produtos alimentares, nomeadamente do arroz. Todavia o discurso ideológico não correspondeu à prática política do governo; pois havia uma atitude ambígua em termos de modelos de desenvolvimento o que levou até há pouco tempo, a não se saber que estratégia económica estava a ser implementada.
As infra-estruturas de prestígio, criadas no primeiro governo de Luís Cabral, foram na sua totalidade deixadas de lado com o argumento da sua inadequação. Em seu lugar, não se fez nada de importante, mesmo a nível da própria agricultura. Esta situação fez com que a população, sobretudo a do mundo rural, se apercebesse muito cedo de que a suposta questão dos “burmedjus” (mestiços de pele clara) apresentada pelo regime, como uma das causas de golpe de Estado de 1980, assim como a política da “concórdia nacional”, não passavam de formas de mobilização da sociedade guineense em defesa do acto consumado e de estratégias de legitimação do poder de então. Mais uma vez a população ficou frustrada nas suas esperanças de uma maior justiça social; esperanças que o próprio golpe de Estado suscitou e que não passaram de um sonho.
Esta análise é extremamente fecunda para a compreensão das lutas políticas pelo controlo dos aparelhos do Estado, mas também da recusa quase sistemática dos camponeses em colaborar com as políticas propostas pelo governo no âmbito das suas estratégias de desenvolvimento económico do país. O que estava em causa para os camponeses ou melhor ainda, para aquela sociedade onde vigora a racionalidade “tradicional”, não era só o problema da distribuição equitativa de recursos e oportunidades, mas a sobrevivência ou desaparecimento do seu mundo sócio-económico e cultural perante as incertezas trazidas pelas omissões e práticas do Estado e da classe-Estado.
4 – Os militares
Os militares, anteriormente heróis da luta de libertação nacional, também foram marginalizados pelos dirigentes do PAIGC. Durante os primeiros anos da conquista do poder por parte do PAIGC, foram os que mais sentiram os custos da independência. Entre os finais do ano de 1974 e meados de 1975, não receberam nenhum salário digno desse nome; e quando o recebiam era sempre tardiamente. Até hoje os salários permanecem baixíssimos e manifestamente insuficientes para sustentar as famílias. Facilmente via-se nas ruas de Bissau comandantes a transportar às costas para os bairros da capital, o seu saco de 50kg de arroz ou soldados a pedir cigarros na rua.
Simultaneamente, houve no primeiro e no segundo regime do PAIGC uma certa instrumentalização das forças armadas na luta pelo poder entre fracções no interior do partido. As clivagens que este envolvimento provocou, repercutiram-se inclusivamente nas promoções no seio das forças armadas, transformando-as num foco de instabilidade política.
A instabilidade nas forças armadas agravou-se subitamente quando a Guiné-Bissau foi obrigada a enveredar por um liberalismo económico desenfreado que lançou o país numa “verdadeira anarquia económica “que tem servido para abrir caminho a todas injustiças sociais, criando condições para a consolidação da classe-Estado e do grupo ligado aos homens de poder em particular. Tanto a classe-Estado como os homens ligados ao poder, aproveitaram-se da situação para fazerem em pouco tempo verdadeiras fortunas pessoais em detrimento da população e inclusive da maioria dos militares.
5 – Duas racionalidades em disputa: a “tradicional” e a “moderna” de tipo weberiana
Na sequência da nossa exposição anterior, conclui-se que uma das causas do conflito de 7 de Junho de 1998, deve-se à coexistência de duas historicidades fulcrais que condicionam as atitudes e os comportamentos económicos, culturais, religiosos, étnicos e sócio-políticos guineenses: a historicidade do litoral e a do interior do país.
Ambas, traduzem-se na existência de respectivas racionalidades: uma de tipo weberiana e a outra de tipo “tradicional”.
A racionalidade de tipo weberiana não se adaptou durante toda a governação do PAIGC à racionalidade de tipo “tradicional” e esta, por sua vez, não compreendeu a primeira. Esta constatação foi demonstrada ao longo da nossa exposição pelos vários fracassos das políticas económicas e sociais implementadas pelo partido em referência.
O fracasso fez com que as duas racionalidades vivessem de costas voltadas duma da outra; isto, porque o Estado teve a sua origem no sector da sociedade onde predomina a racionalidade de tipo weberiana que considera as outras racionalidades como “exteriores” e estas por sua vez vêm o Estado como emanação do centro.
Esta constatação deve-se ao facto, como temos vindo a evidenciar ao longo da nossa exposição, de que os interesses (percebidos) do sector onde prevalece a racionalidade weberiana (centros urbanos), constituiram-se quer desde início, quer passo a passo, como parâmetros do Estado pós-colonial.
A justificação deste comportamento deve-se fundamentalmente à formação social muito complexa (heterogénea) que surgiu na Guiné a partir da última fase da era colonial; formação essa cuja estrutura básica corresponde essencialmente ao modelo centro-periferia; isto é a existência de uma “sociedade central” “moderna” com base nas cidades e nos seus prolongamentos e “sociedades periféricas” geralmente rurais e “tradicionais”.
Ora então o que justifica o conflito e o papel assumido pelas forças armadas nessa mesma guerra civil?
A resposta a esta questão é simples: é que as forças armadas guineenses constituem o importante elo de ligação entre as duas racionalidades em disputa; pois, o grosso dos elementos das forças armadas vem da outra sociedade que obedece a outras lógicas (racionalidade tradicional).
Ora, numa disputa de racionalidades em que a racionalidade “tradicional” é vítima das estratégias de reprodução social da sociedade central e da classe-Estado em particular, os militares (elo de ligação das duas sociedades: central e periférica, e a mais militante das forças políticas), eles próprios maioritariamente originários da sociedade periférica e também marginalizados pelas mesmas razões acima apontadas, tiveram que reagir como sempre, para reporem a igualdade e a justiça social naquele país. De resto tudo caberá aos partidos políticos e à sociedade civil em geral, continuar o trabalho feito na consolidação da democracia na Guiné-Bissau.

Notas
(1) Ver Emmanuel Ogbolu, 1986, pág.13
(2) Ver PAIGC, 1974, págs.159-160
(3) Ver Emmanuel Ogbolu, 1986; ver ainda, Yves Benot, 1975; Rob Buijttenhuijs & Elly Rijnierse, 1993; Paulette Pierson-Mathy, 1980
(4) Ver Paulette Pierson-Mathy, 1980, pág.39 (tradução do autor)
(5) Ver Jean Ziegler, 1978; PAIGC, 1974.
6) Ver Lars Rudebeck, 1982; Gertrud Achinger, 1986
(7) Ver Jaques Bugnicourt, 1973; Hassan Ibn Talal, 1989; Pereira Jacquemont, 1988 e C.Meillassoux, 1970
(8) Ibid.
(10) Ver Jaques Bugnicourt, 1973; Hassan Ibn Talal, 1989; Pereira Jacquemont, 1988; C.Meillassoux, 1970
(11) Ibid.
(12) ver Carlos Cardoso e Faustino Imbali, 1993; Franz W.Heimer, 1990
(13) Ver PAIGC, 1973
(14) Ver Carlos Cardoso e Faustino Imbali, 1993; Franz-W.Heimer, 1990; Pierre Jaquemot, 1988 e Isac G. Shivji, 1980
(15) Ver Jean-François Médard, 1991,(tradução do autor).
(16) Ver Philip J.Havik, 1982
(17) Ibid
(18) Ver Philip J. Havik, 1993


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15 de junho de 2011

200-A Morte de Baciro Dabó, Ministro da Administração Interna e candidato às presidenciais de 2009.

Baciro Dabó
Durante a noite de quinta para sexta-feira, 4 para 5 de Junho de 2009, um grupo de militares passam pela rua onde fica a casa de Baciro Dabó, repararando logo que havia muitas pessoas sentadas na varanda do candidato presidencial. O que pareceu uma operação de reconhecimento prosseguiu até cerca das 3 da manhã, altura em que aquela gente abandonou a varanda, para ir dormir certamente.
Às 03h30 da madrugada duas carrinhas de dupla-cabine chegaram à casa de Baciro. Alguém conseguiu contar o número dos militares que invadiram e rodearam a casa de Baciro - eram cerca de 30 e munidos de todo o tipo de armamento. Cerca de 10 rapazes, entre eles os guardas da segurança pessoal, e familiares do Baciro estavam a dormir. Nenhum deles estava armado, isto porque o Primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. tinha ordenado o desarmamento da segurança pessoal de Baciro depois de este ter manifestado ao Governo a sua disposição de se candidatar às presidenciais.
Agarraram os rapazes, retiraram-lhes os telemóveis, e espancaram dois familiares directos de Baciro Dabó (Amadú, um dos sobrinhos de Baciro e Mancú, um dos irmãos mais novos de Baciro).
Enquanto os espancavam, quiseram que um deles fosse ao andar de cima e pedisse ao Baciro que abrisse a porta do seu quarto. Mas isso não foi necessário porque Baciro ouviu o barulho e foi espreitar para ver o que se passava. Mal abriu a porta, reparou logo que havia um contingente armado à volta da sua casa. Voltou para dentro e foi esconder-se no quarto de dormir da esposa, Suncari Dabó. Os militares subiram para o primeiro andar e foram falar com a Senhora Suncari Dabó. Perguntaram-lhe sobre o marido, tendo ela respondido que o marido não estava.
Um militar:
- “Se não nos dizes onde ele está matamos-te.”
Baciro, temendo pela vida da esposa, saiu e dirigiu-se-lhes:
- “O que é que querem de mim?”
- “Queremos o dinheiro, queremos saber onde está o dinheiro. Dás ou não, morres de qualquer maneira”, disse um.
- "Kuda abo ki homi di fama ... bu fama na caba ahos ... porque no na matau"[1], disse outro.
- “Matar-me? Querem o meu dinheiro e querem-me matar ao mesmo tempo? Se é isso, então matem-me já.” E Baciro Dabó virou-lhes as costas e levantou as   mãos ao ar:
- "Matem-me!"
Sem hesitação nenhuma, um militar disparou quatro tiros, assassinando o Major Baciro Dabó. Eram 3h42 da manhã da sexta-feira, 5 de Junho de 2009.
Os três filhos de Baciro testemunharam este episódio. A Sãozinha, o Braima e o David.
Arrancaram-lhe um anel do dedo, revistaram-lhe as malas, retiraram tudo o que havia de valor na casa: jóias, anéis da esposa incluindo um que ela tinha no dedo (o dedo de Suncari ficou inchado durante muito tempo depois), sapatos, calçados das crianças, telemóveis, relógios, e muito dinheiro. Baciro Dabó tinha levantado na quinta-feira, dia 4, uma soma avultada de dinheiro que iria servir de lançamento da sua campanha eleitoral em Bafatá. Roubaram tudo!
Ouvindo os tiros, os vizinhos foram-se juntando ao pé da casa. O primeiro a chegar ai foi um homem grande, chamado Braima “Doutor, vinha acompanhado da filha Aminta, e era o pai do condutor de Baciro. Viram o último carro abandonar o sítio.
Todo esse contingente militar estava fardado e mascarado, com as caras cobertas. Foram depois a casa do Primeiro-ministro Faustino Imbali, mas este encontrava-se em local incerto.
Já tinham, duas semanas antes, tentado assaltar a casa de Baciro, mas ele conseguira, na altura, escapar através de uma das janelas que dava acesso à casa de um vizinho. Também na manhã do dia do assassinato de Nino Vieira foram a casa de Baciro, mas ele, já temendo pela sua via, tinha-se refugiado em casa de uns  familiares. Nesse mesmo dia prenderam o guarda da casa de Baciro de nome Bacar. Dizem que Bacar tinha ido à casa de Nino Vieira um dia antes do seu assassinato e portanto deve ter sabido de alguma coisa. Até hoje ninguém sabe falar desse tal Bacar. Ninguém sabe se está vivo ou morto.
Um dia depois do assassinato de Baciro disseram ao seu irmão mais velho, Iaia Dabó, para ir receber o salário dele ao QG. Quando lá chegou, prenderam-no, alegando que ele terá feito ameaças de morte a elementos das FARP.
O, então ainda candidato de PAIGC, Malam Bacai Sanhá foi à casa de Baciro para apresentar as suas condolências à família. Quando chegou lá foi expulso pelo irmão de Baciro, Mancú... foi necessário um grupo de homens grandes muçulmanos para acalmar os ânimos.
Muito tempo andaram à procura dos tais rapazes que dormiam naquela noite em casa de Baciro Dabó, a fim de lhes arrancar confissões que incriminassem Baciro Dabó. Que foi feito deles? Ainda há quem pergunte.


[1] És um  homem famoso, mas a tua fama vai acabar hoje, porque vamos matar-te.

6 de junho de 2011

195-O alegado golpe de Paulo Correia

Paulo Correia
A 17 de Outubro de 1985, cerca de cinco dezenas de oficiais das FARP foram detidos em Bissau acusados de preparar um golpe de Estado contra o Presidente João Bernardo Vieira, «Nino». Como cabecilha foi apontado o coronel Paulo Correia, destacado comandante da luta de libertação, Vice-presidente do Conselho de Estado, Ministro da Justiça e do Poder Local. Dentre eles morreram na prisão: João Zacarias António Pereira, 47 anos, ex-comandante dos Bombeiros Voluntários de Bissau, vítima de enfarte do miocárdio; João da Silva, ex-secretário de Estado do desporto e ex-comandante das Forças Armadas, abatido quando tentava fugir; Agostinho Gomes, por insuficiência cardíaca; B'Nate Na Beate, por problemas de tensão arterial; Foré Na Bitna, devido a um edema pulmonar. Outros dez foram dados como "desaparecidos". Versão oficial. Segundo constou, foram barbaramente torturados, causa das suas mortes. Aliás, no funeral de Agostinho Gomes foi verificado que tinha o pescoço partido.
Em 5 de Julho de 1986 os acusados de sedição começaram a ser julgados por um Tribunal Militar Superior na Base Aérea de Bissalanca. 
No dia 12 de Julho foram condenados à pena capital por fuzilamento: Paulo Correia, Viriato Rodrigues Pan, Binhaquerem Na Tchanda, Tagme Na Wae, Wagna Na N'Fade, Pedro Ramos, Braima Bangura, K'Pas Kull, Sae Braia Nhakpa, Lamine Cissé, N'Bana Sambú e Malan Sané. Foram absolvidos: Caramba Conté, Alberto Na Nhaba, Damna N'bunde e Blacré Na Dum. 
Os restantes foram condenados a penas de um a quinze anos de SPO (trabalho social produtivo obrigatório).
A 18 de Julho o Conselho de Estado comutou a pena a 6 dos 12 condenados à morte. Foram eles: Tagme Na Wae, Wagna Na N'Fade, K'Pas Kull, Sae Braia Nhakpa, Lamine Cissé e Malan Sané.
Recordo que Tagme Na Wae, um dos com pena comutada, foi assassinado à bomba pouco antes do assassinato de Nino Vieira em 2 de Março de 2009.
Refiro em especial também este porque me toca: Braima Bangura, um dos fuzilados, foi quem dirigiu o ataque na noite de 10 para 11 de Abril de 1968 ao destacamento que a CART1690 (uma das companhias onde eu estive) tinha em Cantacunda (ver aqui). 
Norberto Tavares de Carvalho
O meu amigo Norberto Tavares de Carvalho publicou este texto abaixo no www.didinho.org em 2008. É importante para saber dos meandros deste caso. Pedi-lhe e ele esteve de acordo que o pusesse aqui também (com uma pequena adaptação):


O Dever da Memória
”O Caso 17 de Outubro” 

Segundo o resumo das revelações do oficial das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) Quebá Sambú, então Chefe dos Serviços da Contra-Inteligência Militar (SCIM) na altura dos factos, no livro intitulado ORDEM PARA MATAR – Dos fuzilamentos ao caso das bombas da Embaixada da Guiné[1].
Resumo da parte do livro dedicada ao caso em epígrafe :
Com o objectivo de preparar as comemorações do 3° aniversário do golpe de Estado do 14 de Novembro de 1980, o coronel Humberto Gomes, comandante da Brigada Mecanizada 14 de Novembro, destacou um dos seus capitães, em ocorrência o capitão Cassamá, para ir coordenar a participação no desfile militar previsto para o efeito, do Grupo de Artilharia Terrestre (GAT), com os seus carros de combate BM-13 e BM-14. O capitão Cassamá pôr-se-ia em contacto com o primeiro-tenente Mário M’bunde, comandante dos blindados. Entre os dois, gerar-se-ia um mal-entendido à volta da recolha das chaves dos carros que, afinal, poderiam estar na posse do tenente Quessala Ialá, adjunto do primeiro-tenente Mário N’bunde. O capitão Cassamá e o primeiro-tenente Mário M’bunde ter-se-iam acusado mutuamente do suposto transvio das chaves, até que estas acabariam por ser encontradas.
No entanto, o que fora um mal-entendido, transformar-se-ia numa terrível suspeita que levaria o ministro das Forças Armadas, o coronel Iafai Camará a ordenar que o primeiro-tenente Mário M’bunde fosse submetido a um interrogatório à volta de um suposto transvio de chaves. No fundo, suspeitava-se que o primeiro-tenente pertenceria a um grupo de oficiais de etnia balanta, investidos na preparação de um golpe de Estado contra o Presidente João Bernardo Vieira. Da investigação que se seguiu, resultaria a detenção de vários oficiais da etnia balanta, que por sinal já constavam duma lista nominal de pretensos conspiradores, lista essa confeccionada pela rede de informações do coronel Iafai Camará.
O procedimento do ministro das Forças Armadas, Iafai Camará, levariam os SCIM a recolher as declarações do sargento Dominik Sanhá, do Batalhão de Mansoa. Nas suas declarações, aparentemente sem nenhuma hesitação, o sargento afirmaria que os mentores da conspiração eram o Paulo Correia, ministro da Justiça e do Poder Local, Vice-Presidente do Conselho de Estado e membro do Comité Executivo da Luta do PAIGC e o Viriato Pã, Procurador-Geral da República. Sobre Paulo Correia, o sargento daria informações estranhamente precisas, à volta da sua participação nas reuniões dos presumíveis conspiradores, do local das concentrações secretas, carro utilizado, etc. Dominik Sanhá acusaria ainda muitos outros oficiais, na sua maioria balantas, alegadamente fazendo parte do plano, todos indo parar à prisão.
Depois de ter ouvido todos os detidos a comissão de inquérito acabou por considerá-los isentos de culpa. Cada um deles pode então regressar de novo à sua unidade. O sargento Dominik Sanhá, autor das falsas acusações, substituí-los ia na prisão. Mas, decididamente, embora se tenha provado a inocência dos oficiais balantas, dias apôs o encerramento do caso, Iafai Camará ordenaria o próprio Quebá Sambú, membro da comissão de inquérito que teria desempenhado um papel preponderante no apuramento da inocência dos detidos, para ir entregar ao ministro da Justiça e do Poder Local, Paulo Correia, as gravações que o acusavam de conspiração. O visado, antes de ouvir as gravações, teria questionado se o Presidente da República estaria a par das atitudes do seu ministro das Forças Armadas? Paulo Correia faria “sentir a necessidade de que fossem tomadas medidas para protegê-lo de futuras acusações falsas, tendentes a implicá-lo na organização de qualquer atentado contra a soberania do Estado.”
Depois do seu primeiro insucesso, o ministro Iafai Camará alargaria os seus tentáculos recrutando mais autores à volta dos seus intentos. Assim, a orquestra passaria a contar com um outro mestre do solfejo: o ministro do Interior, José Pereira. Em consequência, o vice-presidente da comissão de inquérito, que estipulara a libertação dos acusados de tentativa de golpe de Estado da segunda semana de Dezembro de 1983, N’hare Iala Nhanta, Director-geral da segurança Nacional do Ministério do Interior, seria demitido das suas funções e colocado nos Serviços de Viação.
Várias outras supostas tentativas de golpe de estado teriam sido fomentadas pelas mesmas fontes e visando sempre a mesma figura, até aí com os mesmos resultados de ausência de apuração (falta de provas).
O “último semestre” de 1984 poria a nu a promoção a tenente dos membros do Tribunal Militar. Iafai Camará tê-los-ia investido na nova patente, “numa cerimónia clandestina em que só ele e os graduados estiveram presentes...” De maneira estranha, embora a promoção a tenente dos membros do Tribunal Militar tivesse sido considerada irregular, pois não fora analisada pela Comissão das Patentes e o EMGFA e por conseguinte não ter sido levada ao conhecimento oficial do Presidente da República, o acto permaneceu válido. Iafai Camará, quem não parecia disposto a relaxar a sua pressão, designaria esses “graduados irregulares” para integrar a comissão de inquérito incumbida de aprofundar a implicação do Paulo Correia numa alegada sedição.
Aproximativamente, no segundo semestre de 1984, um novo golpe de Estado presumivelmente perpetrado por oficiais balantas da Marinha de Guerra, teria sido descoberto. O Presidente da República nomearia mais uma comissão de inquérito para se ocupar do caso. Mais uma vez apurar-se ia a “ imaterialidade da acusação de tentativa de sedição.” Como nos casos precedentes, um braço de ferro opunha os prós às medidas punitivas contra os caluniadores e os contra...
Queba Sambú, chefe dos Serviços da Contra Inteligência Militar (Serviços secretos do Exército), em audiência pessoal com o Presidente da República, João Bernardo Vieira, concluiria que “todas as pretensas conspirações para um golpe de Estado tinham sido produto de intrigas insidiosas, sem um mínimo indício de veracidade.” Seria a última vez que teria a oportunidade de se entreter com o Presidente da República o qual “ não se dignou pronunciar uma única resposta às sugestões apresentadas...” Queba Sambú teria sido convidado a abandonar o gabinete do Presidente, sob pretexto da chegada duma nova visita.
Ainda segundo as revelações contidas no livro referenciado de Queba Sambú, eis como teria decorrido a prisão do ministro da Justiça e do Poder Local, Vice-Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau e membro do Comité Executivo de Luta do PAIGC, coronel Paulo Correia e outros dirigentes e oficiais arrastados juntamente com ele para a prisão da Segunda Esquadra da Polícia em Bissau:
As ondas de tribalismo teriam ganho força e consistência acabando por subir à superfície do próprio Batalhão da Guarda Presidencial, no palácio da República. Chefe e vice-chefe da casa Civil da Presidência, respectivamente o Binhanquerem Na Tchanda e José Monteiro, deram-se ao exercício de acentuar o antagonismo tribal na unidade que dirigiam. Foram decididas as suas transferências, o primeiro para a Embaixada da Guiné-Bissau na então URSS, passando pelo ministério dos Negócios Estrangeiros e o segundo para o ministério do Interior, na eventualidade de seguir para Cuba.
A viagem para Moscovo de Binhanquerem Na Tchanda estaria marcada para a quinta-feira do dia 17 de Outubro de 1985. Alguns dias antes da sua partida, o transferido fora despedir-se do Presidente da República, o qual, certamente grato pelo gesto, ofereceu-lhe dinheiro em moeda americana, o dólar. Na véspera da sua partida, o ex-chefe da casa Civil da Presidência organiza uma festa de despedida com alguns amigos. Alguém, que se julga ser um vizinho, vendo as portas e as janelas da casa do Binhanquerem fechadas e ouvindo vozes no interior, teria informado o Presidente João Bernardo Vieira de que algo de insólito se estava a passar na residência ao lado donde morava. No entender do Presidente poder-se-ia tratar de uma grave conspiração contra ele.
O Presidente telefonaria de antemão a um outro vizinho do Binhanquerem, que não era nenhum outro senão o próprio Paulo Correia, pedindo-lhe que fosse verificar a informação. Paulo Correia confirmaria ao Presidente, pelo telefone, que efectivamente as portas e as janelas da casa em questão estavam encerradas e havia vozes provenientes do interior.
Naquela noite, João Bernardo Vieira, rodeado dos seus guarda-costas, deslocar-se-ia pessoalmente à casa do Binhanquerem, para se inteirar, in locco, da eventual trama que se preparava. “Assegurando-se de que o ambiente da reunião de convívio era apenas festivo e não de conspiração, o Presidente teve, contudo, de explicar o motivo da sua irrupção. Ao ouvi-lo, o major Tué Na Bangha exprimiu a sua admiração por o Presidente se deixar facilmente enredar em mentiras, observando que, se estivesse a preparar um golpe de Estado, não se reuniriam naquelas circunstâncias, e acrescentou não compreender como era possível o Presidente admitir que conspiravam contra ele, depois de tanto tempo e tantos sacrifícios passados juntos.”
Isso não impediu ao Presidente João Bernardo Vieira de dar conhecimento da cena ao ministro do Interior, José Pereira, que por sua vez o teria transmitido ao seu colega das Forças Armadas. Consequência directa deste jogo de xadrez de sentido único, o Binhanquerem Na Tchanda, bem como todos os oficiais que com ele festejavam a sua despedida, foram detidos na Segunda Esquadra da Polícia e submetidos a interrogatórios, pelos oficiais de segurança do ministério do Interior, logo no dia seguinte.
Enquanto as audições decorriam na Segunda Esquadra, João Bernardo Vieira viajou para os EUA com o fim de assistir às comemorações do 40° aniversário da Organização das Nações Unidas. No quadro das suas funções de vice-presidente do Conselho de Estado, e na ausência programada do Presidente da República, cabia a Paulo Correia, assegurar a permanência do cargo durante a sua ausência...
Entretanto, os ministros das Forças Armadas e do Interior resolveram criar uma comissão para inquirir parte dos detidos. Submetidos a insuportáveis torturas, estes tiveram que confessar as acusações que pendiam sobre eles. Tué Na Bangha e Tagme Na Wae teriam sido de tal maneira torturados que, temendo que pudessem morrer, a Comissão de Inquérito transferi-los-ia para a Marinha de Guerra que, pela sua proximidade com o Hospital Militar, oferecia mais condições de evacuação em caso de necessidade.
Naquele mês de Outubro de 1985, Iafai Camará conseguira arrancar dos prisioneiros as confissões desejadas. Em seu poder, exibiria a cassete da gravação dos interrogatórios e gabar-se-ia frente ao Queba Sambú de finalmente possuir provas irrefutáveis que incriminavam o Paulo Correia. Afirmaria ainda ao seu interlocutor de que tinha expressamente substituído os oficiais dos SCIM por elementos do... Supremo Tribunal Militar!
Entretanto, João Bernardo Vieira, depois de ter assistido às comemorações da ONU nos EUA, de regresso à Guiné-Bissau, passou por Lisboa onde permaneceria vários dias na capital portuguesa. Certos jornais classificaram o gesto de “compasso de espera”. Chegado finalmente a Bissau, o seu Vice-Presidente não estava no aeroporto à sua espera como mandava o protocolo, pelo simples motivo de que a ele, tinham ocultado de propósito a chegada de João Bernardo Vieira. Paulo Correia faria tudo para se entrevistar com o Presidente da República, mas a barreira de ferro já se tinha erguido entre eles. Comentando o facto, o ainda ministro da Justiça diria que se encontrava “completamente bloqueado” e que sabia que as intrigas, levadas a cabo
pelos que chamava “rodeantes”, estavam a “bombardear” o João Bernardo Vieira de informações caluniosas sobre ele, ligadas a um pretenso golpe de Estado que teria preparado com os oficiais balantas.
No dia 6 de Novembro de 1985, no fim da tarde, Paulo Correia seria convocado a uma reunião no Secretariado do PAIGC. À sua espera encontravam-se, entre outros, o Presidente da República, Iafai Camará e José Pereira, já sobejamente conhecidos, e Lourenço Gomes, este último Director da Segurança Nacional.
Arquitectou-se então a cena da audição das cassetes onde Paulo Correia era apontado como mentor de mais uma tentativa de golpe de Estado contra o Presidente João Bernardo Vieira. “O ministro da Justiça ouviu-as num profundo silêncio, e no fim, ao ser indagado, por mera formalidade, do que pensava quanto às acusações, respondeu considerá-las produto das actividades do inimigo dentro do Partido e terminou concluindo que o inimigo vencera.”
A ordem de prisão, que durante tanto tempo fora minuciosamente preparada, abateu-se sob os ombros de Paulo Correia que de imediato foi conduzido à Segunda Esquadra, na “Cela Sul”, a mais inospitaleira da prisão. Mais tarde, endereçaria uma carta ao Presidente da República, “alertando-o para o facto de haver quem, com intrigas e fictícios golpes de estado, estava a destruir o Partido.”
“Nino” autorizaria que Paulo Correia fosse retirado da prisão para um regime de residência vigiada. Esbarrar-se-ia aos protestos do seu ministro das Forças Armadas, Iafai Camará, que o induziria a abandonar a ideia sob pena de vir a sofrer pesadas consequências. A exemplo do que se passara com os outros detidos, Paulo Correia seria submetido às piores torturas, por ordens expressas da Comissão de Inquérito, constituída pelos tais “graduados irregulares”, a soldo do coronel Iafai Camará. Queba Sambú julga que “O Presidente Vieira” não teria conhecimento das torturas...”
O autor do livro Ordem para matar – Dos fuzilamentos ao caso das bombas da Embaixada da Guiné, depois deste acontecimento e de mais outros que relatou, pediu que fosse substituído no cargo de Chefe dos SCIM e ser transferido para o estrangeiro. Acabou por integrar o efectivo da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal.
Hoje não é segredo para ninguém de que “Nino” Vieira desprezou o apelo do Papa João Paulo II, virou as costas às organizações internacionais e traiu a confiança das mais diversas entidades nacionais e estrangeiras, que lhe pediram solenemente, em nome da humanidade, para que poupasse a vida dos seis condenados à morte, gesto que poderia, talvez, mudar o curso da história na Guiné. O que o teria levado a exibir tamanha arrogância?
Para começar, fazemos de novo apelo ao Queba Sambú, que no livro já citado, escreve:
“Por um carcereiro e outras fontes, que ainda não posso citar, soube que na prisão, enquanto se aguardava a concessão de clemência, Paulo Correia dizia: ‘ É verdade que estão a fuzilar cidadãos inocentes? Não, não posso admitir que isso seja uma realidade! É incrível que o Presidente se tenha deixado convencer de uma tão incoerente tentativa de golpe de Estado! Ao menos, dêem-nos oportunidade de vermos os nossos filhos pela última vez!”
No entanto, Álvaro Nóbrega, no seu livro intitulado “A luta pelo poder na Guiné-Bissau”[2], revela por sua vez o seguinte :  “Depois soube-se que quando os pedidos de clemência chegaram, os réus já tinham sido fuzilados e enterrados. Segundo a África Continental[3]  foram-no poucas horas depois do termo da reunião do Conselho de Estado.”
Entretanto, no término do delicado exercício de recomposição a que nos entregamos à volta do “Caso 17 de Outubro”, deparamo-nos com uma revelação insólita do jornalista João Carlos Gomes[4], tornada hoje dia, que, em resumo, diz: “ (...)... Baseado nas informações a que o autor desta peça teve acesso, apesar do facto de que Paulo Correia foi condenado à morte pelo Tribunal Militar, conta-se que o então Presidente Nino Vieira ainda não tinha proferido o seu veredicto final, enquanto Primeiro Magistrado da Nação. (...) Aparentemente, o Presidente estava a avaliar, não só, o impacto político-militar da decisão, a nível nacional, mas também, a reacção da comunidade internacional, antes de fazer cumprir a pena de morte. (...) ”
E o jornalista continua:
“Entretanto, segundo as mesmas fontes, alguém na hierarquia governamental decidiu mandar cumprir a sentença. Quando, face às reacções que estava a receber, tanto a nível interno como internacional, o Presidente Nino Vieira voltou a abordar a questão do Paulo Correia com o indivíduo em questão, foi informado de que: “No bibil dja udju” (termo crioulo, utilizado noutros tempos, no seio do PAIGC, como código para, ‘fuzilamento’). (...) ”
Mas o Álvaro Nóbrega volta à carga: “Recentemente tem sido divulgada uma nova explicação para o facto dos seis condenados à pena capital não terem sido poupados. Os pormenores não são muito abundantes em relação a quatro dos fuzilados, mas sobre o Paulo Correia e Viriato Pã, as caras do Golpe, conta-se, segundo o ‘Banobero’ que terão sido brutalmente seviciados após a condenação.”[5]
Eis com efeito, o que o jornal guineense ‘Banobero’ escreve: “Quebraram a bacia do Paulo Correia e este rastejava, na Segunda Esquadra (...) pois não podia caminhar. Ao Viriato Pã ferroaram-lhe os olhos.”[6]
Retomando Álvaro Nóbrega: “ Fisicamente destruídos, estes homens constituiriam, aos olhos de todos, a prova viva da falta de humanismo do regime pelo que se ordenou a sua rápida execução em local que permaneceu secreto até à queda de Nino em 1999, ‘encontrando-se’ por essa data a vala comum com 22 cadáveres; os mortos do processo cujos corpos nunca foram entregues às famílias, nem aos cuidados de um médico legista.”
Quem questiona o culminar do processo, de maneira implacável e fulgurante, é, de novo, o Queba Sambú:  “Teriam sacrificado os outros (...) para que não se dissesse ser ‘o segundo homem’ do País o único alvo político, e dessa maneira tornar mais verosímil a mistificação dos golpes de Estado?”[7]
São questões como estas que devem hoje atravessar a história e erguer-se diante de todos os guineenses, como um espelho que nos envia a nossa própria imagem para nos fazer reflectir profundamente e colectivamente no que fomos no passado, no que somos no presente e no que devemos ser no futuro.
Dever da Memória para que na nossa história não hajam mais vítimas ... nem culpados.

Norberto Tavares de Carvalho, Genève, Outubro de 2008.



[1] Queba Sambú, “Ordem para matar, Dos fuzilamentos ao caso das bombas da Embaixada da Guiné”. Ed.
Referendo, 1989. 
[2] Álvaro Nôbrega, “A luta pelo poder na Guiné-Bissau”. Ed. Inst. Sup. de Ciências Sociais e Políticas, 2003, p.
248.
[3] Africa Continental n° 10, 12 de Agosto de 1986.
[4] João Carlos Gomes, Jornalista guineense acreditado nos EUA, in « Nô djunta Mon”, www.didinho.org.
[5]Álvaro Nôbrega é, entre outros, Mestre em estudos Africanos pelo Instituto Superior de Ciências sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Na mesma fonte citada anteriormente.
[6] Banobero n° 92, Bissau, Fevereiro de 2000.
[7] Queba Sambú, idem, p. 158.

Pode ser vista em baixo uma interessante recolha que o Norberto fez no CIDAC sobre as notícias saídas na imprensa portuguesa e guineense sobre o caso