HISTÓRIA
DA GUINÉ.
PORTUGUESES
E AFRICANOS NA SENEGÂMBIA (1841-1936)
de René Pélissier
Imprensa
Universitária n.º 75, Editorial Estampa, 2 volumes, Lisboa, 1989.
Tradução: Franco Sousa.
Tttulo
original: Naissance de la Guiné. Portugais et Africains en
Senégambie (1841-1936).
Daniel A. PEREIRA
Com prefácio
de Léopold Sédar Senghor, a leitura na horizontal desta obra em 2 volumes de
René Pélissier não me cativou de forma muito particular. Apesar de uma grande
expectativa criada em mim desde o anúncio da publicação da versão portuguesa em
1989 e que foi financiada pelo Programa Nacional de Edições Comemorativas dos
Descobrimentos Portugueses.
Desde logo. uma primeira contrariedade de
que o autor não é certamente
culpado: o título português traiu, em meu entender, o original e não corresponde, ainda a
meu ver, ao conteúdo. Aliás, diga-se de passagem que o título original francês
também não corresponde cabalmente à temática desenvolvida e talvez fosse
mais consequente se referenciasse expressamente o sucedâneo de conflitos que pontuou, ao longo
dos séculos, o processo da colonização da Guiné, dita portuguesa. Ademais, até
o título parece inspirar-se na obra de António Carreira «Os Portugueses nos
Rios de Guiné (1500-1900)», Lisboa, 1984.
Em segundo lugar, o trabalho de
Pélissier padece de uma excessiva
compartimentação esquemática quando, na maioria dos casos, tal opção a não justificava
pela absoluta insuficiência de desenvotvimento dos subtítulos apresentados. Se a intenção era tomar a leitura
mais agradável e atractiva, o grande prejudicado acabou por ser o conjunto de os
resultados obtidos não satisfizeram um dos objectivos preconizados pelo autor,
que consistia «em tentar preencher um vazio no conhecimento da África Ocidental
pelos francófonos» (Vol. I, p.
24). Se tal pode não ter sucedido em relação aos leitores francófonos, mormente
terá conseguido «trazer aos Portugueses, aos cidadãos destas três nações
lusófonas (pelo menos no que concerne à Guiné-Bissau) e, eventualmente, a
alguns leitores periféricos, elementos para que compreendam de onde
vêm ...» (Vol.I, p. 26). Iria mais longe e diria até que terá sido a pressa em
ocupar este espaço que contribuiu para desvirtuar esse fim de grande mérito, se
fosse efectivamente atingido.
Seja como for, a obra
enveredou por um caminho que hoje quase não se usa na historiografia
contemporânea: a petite
histoire, com manifesto prejuízo para a intelegibilidade do todo, além de cair em
algumas contradições e incompreensões, de que o autor não se dá conta, paniculannente
no que toca a certos maus entendidos no que se refere ao relacionamento
histórico caboverdiano-guineense, que abordaremos com algum pormenor mais
adiante.
Com efeito, num espaço
de tempo de praticamente um sécuto (1841-1936), penado relativamente longo,
não discernimos os grandes momentos da história desta zona geográfica, eleita
por Pélissier como campo da sua actividade
pesquisadora, pese embora a realidade de se tratar de um mosaico ou de um puzzle cujas peças são de difícil
colocação. Sem embargo, as grandes oscilações económicas não aparecem e as movimentações sociais não surgem. Quedou-se
pela história politica e, mesmo essa, restringiu-a
às lutas intestinas inter-tribais ou às reacções, por parte da diversa
população, às tentativas, esporádicas ou não, de ocupação levadas a cabo pelos
portugueses ou seus agentes. E se Pélissier tivesse analisado mais detidamente
todo o período anterior, a partir dos meados do século XV, ter-se-ia dado conta,
facilmente, que a soberania portuguesa nos «Rios de Guiné» sempre foi um
mito, porque periclitante e instável, dependendo essencialmente do jogo de
interesses económicos em presença, no qual os autóctones detinham a supremacia
e ditavam as regras. Assim, o período compreendido entre 1841 e 1936 não
constitui copiosos extractos dos arquivos
publicados entre 1899 e 1913 nos Subsídios para a História de Cabo Verde e Guiné pelo pertinaz
oficial de marinha caboverdiano Christiano José de Senna Barcelos, e utiliza
igualmente uma compilação de documentos do AHU já publicada. No entanto, não há nada que substitua a pesquisa
directa no AHU. Muita informação importante sobre as
relações comerciais e as ligações familiares dos portugueses e particularmente
dos luso-africanos com grupos africanos pode ser extraída das petições,
testamentos, declarações e listas de habitantes
das comunidades comerciais. Estes e outros documentos teriam contribuído significativamente para uma compreensão
das causas
dos conflitos e das suas soluções, muitas das quais Pélissier reconhece serem
inexplicáveis a partir das fontes por ele consultadas.
Infelizmente Pélissier
não fez pesquisa na Guiné. Nos últimos anos o pessoal do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisa tem recolhido documentos coloniais de todas as regiões do
país. Os arquivos paroquiais contêm informação sobre nascimentos, mortes e
casamentos, do mesmo modo que as inscrições tumulares dos cemitérios.
De grande utilidade potencial para a
investigação do período que Pélissier abrange no seu estudo é o crescente corpo de tradições orais recolhidas pelos
historiadores guineenses desde a independência. Esta pesquisa está agora a ser
publicada, nomeadamente na revista Soronda, fundada pelo lNEP em 1986.
O livro de Pélissier estimulará novas contribuições e
promoverá a pesquisa de terreno ao longo de linhas de investigação novas ou inadequadamente
exploradas. Seguramente muita mais informação sobre a perspectiva dos africanos pode ser recolhida junto dos filhos e netos daqueles que participaram
nas últimas campanhas militares que Pélissier descreve.
Os materiais auxiliares
do livro são
assinaláveis.
Existem seis mapas bem concebidos, e Pélissier vê-se aflito para explicar na
sua nota introdutória que, apesar dos seus esforços, a localização de alguns
lugares é problemática. Numerosos quadros organizam os dados disponíveis.
Existe um útil glossário de 4 páginas, e a lista de fontes publicadas e documentos
de arquivos (24 páginas) contém breves anotações. Também o indíce (18 pp.) se encontra
elaborado com profissionalismo, incluindo símbolos-chave que fomecem
informações sobre indivíduos. Para os estudiosos da Guiné-Bissau e das áreas
vizinhas, Naissance de la Guinée constitui uma obra de
referência indispensável para os investigadores
especializados noutras áreas de África que possam eventualmente ficar
desmobilizados pelo tamanho do livro de Pélissier.
Finalmente,
debrucemo-nos sobre certas contradições, incompreensões e maus entendidos
àcerca do relacionamento histórico
caboverdiano-guineense
a que, no meu entendimento, o autor não soube ou não quis dar o devido
tratamento.
Antes de mais, a
utilização da terminologia «colónia» ou «colonização» (Vol. I, pp. 41 e
seguintes), com tudo o que isso implica «no plano da gestão administrativa, das prioridades nos
investimentos, do próprio povoamento ... », ocupação efectiva, etc., antes de se operar a partilha
colonial ém 1886, é conceptualmente
incorrecta. Quanto muito, poder-se-ía falar de feitorias (Bissau, Cacheu,
etc., etc.). Mas isso não é relevante para as minhas
apreciações. Portante adiante.
Em primeito lugar, «a
sufocante hegemonia de Cabo Verde sobre os seus confett! guineenses ... " (Vol. I, p. 104), que Pélissier pretende provar, ao longo de largas
páginas da sua obra, ao ponto de falar da «colónia de uma colónia» (Vol. I, p. 41), não me parece
corresponder inteiramente à verdade dos factos. Na realidade, se bem que
houvesse desde sempre relações de dependência institucionais das autoridades de
Cacheu face ao governador e capitão-geral de Cabo Verde, diz Carreira que tal situação não tinha efeitos
práticos, tanto mais que «eram os próprios Regimentos que contrariavam a
subordinação. Desde o ano de 1615 até 1664 (e
outros), todos estabeleciam sucessivamente: "porém o dito governador vos não poderá, nem suspender de
nenhum dos cargos de que vos encarrego". Proclamava-se a subordinação, e ao mesmo tempo concedia-se um princípio de independência ou não sujeição (Documentos para a História das Ilhas de Cabo Verde
e "Rios de Guiné" (Séculos XVII e XVIll, p. 15).
Por outro lado, as
condições de permanência dos portugueses (leia-se cabo-verdíanos) eram
determinadas em função do pagamento de tributos aos «reis» locais e, no dizer
de A. Carreira, «quem paga tributo não é soberano, é dependente» (idem, p. 28).
Além disso, Pélissier
pretende assacar responsabilidades a Cabo Verde, às autoridades cabo-verdianas
e aos maiorais do arquipélago pelo estado das coisas na Guiné, face à sua
dependência administrativa, política e militar.
No entanto, é ele mesmo quem se
contradiz quando afirma que «em treze anos. a metrópole e os seus militares
demonstraram que, com efectivos duplos, quase mesmo triplos, em relação a 1878,
(data a partir da qual se consuma a autonomia da Guiné relativamente a Cabo
Verde) eram tão impotentes quanto Cabo Verde em se tornarem senhores da
Guiné». Mais adiante: «neste ponto, não há, portanto, grande coisa de diferente
em relação ao período
"cabo-verdiano" tão criticado» (Vol. I, p.277).
lndependentemente disso,
René Pélissier parece não considerar as razões históricas que estão no
cerne do facto de as ilhas de Cabo Verde se terem tornado na cabeça
da administração dos «rios de Guiné».
Efectivamente, a
resistência demonstrada por parte dos africanos do continente desde os
primórdios, levou a que o tipo de relações estabelecidas tivesse
por base, ao longo do tempo, uma certa desconfiança e muita insegurança dos
mercadores portugueses, sediados em algumas poucas localidades da costa ou
fluviais, o que mostra o grau de instabilidade em que viviam e a precariedade da
sua permanência.
Tal situação levou a que
se privilegiasse a ocupação das ilhas donde, com certa dose de segurança
para as populações brancas ou mestiças, se pudesse «administrar» económica,
política e militarmente determinadas zonas do continente. Foi a estratégia
montada para tentar controlar a actividade mercantil dessas mesmas zonas,
procurando, simultaneamente, subtraí-Ias à concorrência de outras potências marítimas europeias, com o mfnimo de gastos económico-fínanceíros e pequeno dispêndio dio
humano que uma colocação permanente no terreno contrariava, face às constantes
investidas das populações autóctones.
Não esquecer, também, que
uma das características fundamentais do relacionamento de Portugal com as suas
possessões foi o abandono e o ostracismo a que as votou, o que se explica, em
parte, pela fraqueza económica e militar portuguesa e a inexistência de uma
marinha suficientemente forte para defender os seus interesses. Como
dizia Oliveira Martins, «sem marinha, não há colónias».
Também
não é negligenciável o factor
humano, ou seja, o tipo de pessoas que eram enviadas, tanto para a Guiné como
para Cabo Verde. Como dirá Pélissier,
«nunca se
insistiria demasiado quanto ao papel nefasto destes militares recrutados entre
os "malfeitores de Portugal e soldados incorregíveis, vadios e ratoneíros da ilha de S. Thiago"
porque, por um lado, dão às populações que os
rodeiam uma imagem desvalorizada de Portugal e, por outro, dão confirmação, aos governantes de Cabo Verde e da
metrópole, à
sua
convicção de que, decididamente, esta terra de deportação está reservada à escória do Exército e de
que só a título excepcional deve acolher soldados europeus normais» (Vol. I, p.
56).
O mesmo ou pior acontecia
igualmente em Cabo Verde. A análise lúcida e implacável do governador Joaquim
Pereira Marinho, por volta de 1838, não nos pode levar a outra conclusão senão essa. Vejamos: «Cabo
Verde tem hoje quarenta e cinco, ou cinquenta e cinco oficiais militares de todos os graus ou espécies. (
... ) Em geral, esses oficiais, com mui poucas excepções, não são de facto oficiais militares, são dezenas de tratantes, ineptos, intriguistas, bêbados, debochados, rechincheiros, tirados
de Lisboa
de oficiais e aprendizes de sapateiro. alfaiates. que por desmoralizados e, ineptos, não puderam aprender os ofícios a que os seus pais os destinaram. Outros
são tirados desta classe de rapazes de Lisboa, e mesmo províncias, que as
famílias não podem sofrer pelo seu deboche, e desmoralização, e por não puderem
servir para coisa alguma. Em cinco mos de experiência
contínua que tive, vi que não eram mais que
súcias de tratantes que todas as noites se constituíam réus de polícia, que
davam sempre ao Governo muito incómodo, e muita desonra. Nenhum Governo do mundo
é capaz de sofrer tal canalha, também não há no mundo Governo algum, que seja tão mau, que seja capaz de
gastar somas imensas que o Governo Português gasta inutilmente, e só para escandaloso e para desonra com
tal gente.» (Memória
sobre Cabo Verde do governador Joaquim Pereira Marinho. A.H.U .Sala 12. Cx. SS (1831-1838) - Inédíto).
Por tudo o que
explanámos se deduz, naturalmente, que Cabo Verde era uma peça da engrenagem do
sistema, esse sim, responsável pelos males que sofreram tanto um como outro
território, males extensivos a Angola, Moçambique, etc.
Seja como for, ninguém
pode negar que, historicamente falando, mal ou bem. a actual Guiné-Bissau, tal qual ela existe, dificilmente
seria o que é se não fosse a acção, a persistência e o sacrifício de muitos cabo-verdíanos
anónimos que, no decurso de muitos séculos, se ligaram indelevelmente a este
território. Mutis mutandis, o mesmo se aplica a Cabo Verde. E talvez fosse mais próprio
falar-se em interdependência e complementaridade, quando se se refere a estas
duas entidades tão intimamente
ligadas por fortes laços histórico-culturais, do que procurar ver a dependência
de um em benefício de outro.
Por fim e muito
rapidamente para terminar, podemos dizer que a obra que nos foi dado ensejo de
recensear, apesar dos seus aspectos positivos e das suas incursões em terreno
tão árido quão difícil, não
dispensa, de modo algum, os clássicos como Teixeira da Mota, António Carreira, Fausto Duarte, João Barreto, Cristiano José de Sena Barcelos, entre outros. Tem, por outro lado. uma
grande virtude, na medida em que sistematizou um conjunto de informações sobre
este período conturbado da Guiné. informações
essas que, por esparsas, teriam o seu acesso muito mais dificultado. Nesse aspecto, o
esforço do autor valeu bem a pena. Além disso, abre novas pistas de investigação que devem ser aproveitadas pelos potenciais
interessados na matéria, particularmente os historiadores do jovem Estado da Guiné-Bissau. Exige.
simultaneamente, um maior aprofundamento do lema em si, alargando a área de actuação, tentando perceber o todo no conjunto social, económico, cultural...
