69-Os "indígenas" da Guiné perante a lei portuguesa

Estatuto do indigenato

Estava expresso em leis, que definiam fundamentalmente os deveres e alguns direitos dos "indígenas" das colónias portuguesas. Passou algumas fases:

- Estatuto Político, Social e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique, em 1926;

- Acto Colonial, 1930;

- Carta Orgânica do Império Colonial Português e Reforma Administrativa Ultramarina, 1933;

- Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, 1954, visando a “assimilação” dos indígenas;

- Foi abolido em 1961, ano do começo da guerra, quando Adriano Moreira era Ministro do Ultramar.

           

Retiro alguns aspectos das leis aplicadas aos "indígenas" da colónia da Guiné em 1947, constantes dum artigo de Honório Barbosa publicado no Boletim Cultural da Guiné Portuguesa - Nº 006 - Vol. II, 1947, aqueles que me parecem mais especialmente caracterizar o "estatuto" dos habitantes da Guiné durante a época colonial.

❶ Depreendo que são "indígenas", não cidadãos portugueses, todos os indivíduos de raça negra ou dela descendentes que não falem, leiam ou escrevam a língua portuguesa. Mas não têm esta limitação, isto é, são cidadãos portugueses, os indivíduos que, embora sendo de raça negra ou dela descendentes, estejam casados ou sejam viúvos ou filhos de "cidadãos originários", isto é, de brancos nascidos em Portugal ou, então, nascidos na Guiné de "originários". Estes são "assimilados", quer dizer que têm apropriado ideias, sentimentos e comportamentos dos europeus, uma vez que convivem muito interligadamente com eles. Mesmo que não saibam falar,ler ou escrever em português, por hipótese. 

Mais de 90% dos guineenses nessa altura eram analfabetos, e estes, por isso, não eram cidadãos portugueses.

Curioso verificar como era o analfabetismo em Portugal:

Fonte: António Candeias et al. (2007): Alfabetização e Escola em Portugal nos Séculos XIX e XX. Os Censos e as Estatísticas, Fund. C. Gulbenkian, p.40; e Recenseamento da População e Habitação (Portugal) - Censos 2001 (quadro 1.03, População residente segundo o nível de ensino atingido e taxa de analfabetismo), Instituto Nacional de Estatística.

Isto é, na década de quarenta do século passado, período em que foi alaborado o documento reproduzido, havia 52% de portugueses que não sabiam ler nem escrever, sabiam falar, mas muitos deles certamente mal. No entanto, claro que eram cidadãos portugueses porque tinham nascido em Portugal e porque tinham ideias, sentimentos e comportamentos dos europeus.

❷ Tinham de ter bens ou profissão para seu sustento e da família se queriam ser cidadãos portugueses. Os nascidos cá eram-no mesmo que não tivessem bens, mesmo que não tivessem profissão ou passassem dificuldades para se sustentarem a si e à família, e sabemos como foi durante e após os anos da Segunda Guerra Mundial. Podemos até pensar que os guineenses, utilizadores naturais dos  recursos da terra, das árvores de frutos e dos animais de casa e da mata estariam em melhores condições.

❸ Para ser cidadão português era preciso ser bem comportado e não praticar os usos e costumes da sua raça. Os minhotos, transmontanos, beirões ou alentejanos eram-no, apesar do vira, dos pauliteiros, dos ranchos, dos grupos corais,  dos arraiais, ou das missas e das procissões. Mesmo que fossem mal comportados. E dá a ideia que, se praticassem os usos e costumes de outra raça, a dos europeus,por exemplo, por assimilação, poderiam chegar lá.

Todas estas limitações juntas visavam na prática a não atribuição da cidadania portuguesa a um povo com as características do guineense. Um evidente menosprezo pelo povos da Guiné, pela sua identidade própria, uma manifestação de superioridade rácica. A evidência de que não eram considerados portugueses. Isso só deu jeito depois do começo  da guerra colonial para efeitos de propaganda e justificação da guerra. 


Está aqui um exemplo muito evidente disso

Era o que se ensinava às crianças nas páginas 63 e 64 deste Livro de Leitura da 3ª.Classe:

No final: "Somos, pois, os Portugueses um só povo, mas com caracteres que distinguem os habitantes de cada região". Mas era só do Minho ao Algarve.

Esta é a 4ª edição de Domingos Barreira, em 1958, de um livro usado durante décadas. Mas três anos depois os Portugueses já eram um povo que ia do Minho a Macau...

Mas estavam excluídos destas limitações quem exercesse ou tivesse exercido cargos públicos, quem estivesse em funções administrativas. Mesmo que praticasse os usos e costumes da sua raça. Porque serem eles cidadãos portugueses era um factor acrescido para a sua autoridade e poder sobre os "indígenas".

❺ E também estavam excluídos os comerciantes e os proprietários de estabelecimentos industriais. Porque também esses eram factor de autoridade sobre  o "indígena", além de elementos para a exploração das gentes e dos recursos da colónia.

❻ Igualmente os que tivessem o 1º ciclo liceal ou equivalente. 

Cabe aqui referir o que diz Honório Barbosa neste documento. Que a instrução era dada:

- em escolas rurais de ensino primário rudimentar e em escolas primárias de ensino elementar e missionárias;

- para torneiros, fundidores, serralheiros e carpinteiros de machado na Escola de Artes e Ofícios de Bolama, visando especialmente fornecer a Imprensa Nacional da Colónia e as Oficinas Navais da Colónia;

- para enfermeiros "indígenas"na Escola de Enfermagem anexa ao Hospital de Bissau.

É claro que nem as escolas rurais e nem as escolas primárias correspondiam ao 1º ciclo dos liceus. Também não a Escola de Enfermagem, onde os frequentadores já eram "indígenas". Não iam por aí a cidadãos portugueses.

De referir que o Liceu Honório Barreto só foi fundado em 1957.

❼ Também não tinham limitações os naturais de onde não houvesse regime de indigenato. Os de Macau, Timor, Índia, Cabo Verde e S. Tomé (e não sei se não se referirá também à Madeira e aos Açores, uma vez que aponta também os naturais "de outro território português"...). Sou levado a crer que esta excepção teve alguma razão de ser. Talvez esta: Angola, Moçambique e Guiné eram colónias com várias etnias, visando o estatuto uma regra para uniformização no tratamento de todas. Não havendo necessidade disso para as outras colónias.

Há que captar o interesse e a vontade dos que têm papel na administração da colónia e na sua rede económica, para os utilizar também como factor de autoridade e de exploração.

Carta Política do Indígena

Agarrando neste enunciado e sem ir mais longe:

- não têm direitos políticos como os têm os portugueses

- mas aplica-se-lhes o direito privado, civil e criminal dos portugueses

Impostos

❶ Pagam impostos porque estão em território português, mas não são cidadãos portugueses, como vem de trás;

❷ Realce para estas isenções de impostos:

- de imposto de "palhota": os régulos e os chefes como recompensa justificada; os prestadores de serviços domésticos há mais de um ano;

- do imposto de extracção de vinho de palma: os chefes das tabancas com mais de trinta extractores; os que se portem bem, como recompensa;

- da contribuição braçal, em substituição de cinco dias de trabalho anual obrigatório em trabalhos públicos: os régulos e chefes das tabancas e os seus auxiliares; os "indígenas" prestimosos e bem comportados;

- do imposto de inspecção de carnes: não há isentos;

- do imposto de justiça: estão todos isentos

Está claro que as isenções serviam para estimular os régulos e chefes de tabanca, os mais ricos, sabemos, no exercício do seu poder de controle e fiscalização dos "indígenas". E para incentivar estes à submissão.

Indígenas

"As comunidades, os povos e as nações indígenas são aqueles que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desenvolvida em seus territórios, consideram-se a si mesmos distintos de outros sectores da sociedade, e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras os seus territórios ancestrais e sua identidade étnica, como base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos".

Organização das Nações Unidas

Não era para isto o "Estatuto do Indigenato".

68-As mulheres de Geba nos tempos antigos

 A circuncisão e a família em Geba, por Marcelino Costa Ribeiro (1885)

Há um péssimo costume gentílico inveterado no povo do presídio de Geba, o qual consiste em determinado tempo aplicar a circuncisão a ambos os sexos, operação a que em Geba dão o nome de fanado.

Esta operação, apesar de ser simples, carece de algum cuidado, e não é só empregada pelos selvagens, mas também por muitos da praça de Geba, que infelizmente têm o nome de cristãos e civilizados.

Na actualidade aquele costume está mais em uso entre as supostas donzelas, vulgo bajudas, de 12 a 26 anos, do que entre os mancebos, devido talvez à luz da civilização, que vai pouco a pouco penetrando nas camadas sociais, e que se prega na boa escola confiada ao digno missionário e pároco distinto, o sr. Luiz Baptista do Rosário e Sousa.

Infelizmente as bajudas não têm quem lhes ensine as boas doutrinas, adoptadas na lei de 1809, porque as suas amas, vulgo mestral, passaram pelo mesmo caminho, e deixam que as suas educandas sigam à risca as leis gentílicas, adoptadas pela nobre universidade de Sonaco (1) , aonde vão instruir-se.

Quem conhece Geba a fundo, e está em dia com os péssimos costumes ali adoptados, sente logo a diferença no número da população que reside no presídio, sem que ninguém lhe diga nada; esta diferença é sempre notável nos princípios de Dezembro, época em que as supostas donzelas vão para diferentes povoados perto do presídio, sujeitarem-se à circuncisão.

Algumas a quem os pais impedem a ida, lamentam a sua sorte, metem empenhos, e quando não conseguem a licença de se irem circuncidar, fogem aos pais, e vão para o sítio aonde está constituída a liga, sujeitar-se à operação ; evitando por este modo que amanhã sejam consideradas na alta sociedade de Geba como olmo (não circuncidadas). Eis aí a maneira como são educadas em Geba muitas, a maior parte, das raparigas oriundas daquele presídio, e filhas de pais da classe de grumetes (2).

Agora direi alguma cousa acerca dos mesmos grumetes, explicando a maneira como eles adquirem numerosos filhos e constituem família, sem serem muitos deles verdadeiros pais. É costume e uso inveterado entre os grumetes no presídio de Geba, terem 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 mulheres. A mais antiga em casa é sempre tida como dona da mesma, e poucas vezes se ausenta ; as outras quase nunca param em casa, vão para Fulacunda (3) (pequena povoação dos gentios fulas) fazer negócio, e aí se conservam.

Estas mulheres, chegando a Fulacunda ao mesmo tempo que se ocupam da venda de sal, tabaco e outros artigos que levam para os gentios, vendem-se também a si mesmas. No fim de alguns anos, algumas voltam à praça com 2 filhos, outras com 3, outras com 4, outras com 5, os quais, longe de serem mal recebidos em casa dos supostos pais, são tratados por estes como verdadeiros filhos!

Aqueles pequenos crescendo, começam a apelidar-se com o mesmo apelido; se os supostos pais se chamam Sambú, todos se apelidam Sambú, e se forem tio-Chico, todos seguem o mesmo, etc. No recenseamento que se fez em Geba no ano de 1882, notei na relação dos recenseados alguns grumetes com 15 filhos, outros com 19, outros com 21, etc. Explica-se pela circunstância que acima mencionei.

 Marcelino da Costa Ribeiro (Geba—Guiné), in Novo Almanaque de Lembranças Luso-Brasileiro. 1885, pp. 277-278.

Costa Pessoa (Geba — Guiné), in Novo Almanaque de Lembranças Luso-Brasileiro. 1882, pp. 27/28

Notas:
(1) Será Sonaco na zona de Gabu? É que também há Sonaco, no Senegal, perto de Barro.
(2) Os grumetes eram africanos que, vivendo nas povoações luso-africanas e adoptando com grande liberdade os hábitos cristãos e os modos lusitanizados de ser, operavam como remadores, construtores e pilotos de barcos, carregadores e auxiliares no comércio. Como categoria sociológica, eles desempenhavam um papel chave no frágil compromisso em que a sociedade crioula se fundava, sendo os intermediários que faziam a delicada mediação nos relacionamentos entre a minoria de comerciantes europeus e luso-africanos e os régulos das sociedades tradicionais africanas que produziam bens para exportação (Wilson Trajano Filho, da Universidade de Brasília, in Outros Rumores de Identidade na Guiné-Bissau).
(3) Há uma tabanca Fulacunda, na zona de Geba; há outra Fulacunda na zona de Buba; e há também uma Fulacunda na Casamanse, Senegal.

Beldades de Geba, por Costa Pessoa (1882)

Quando saí de Lisboa em Outubro de 1879 com direcção á Guiné portuguesa, julgava, senão impossível, pelo menos difícil encontrar indivíduos da raça preta que me parecessem bonitos; mas logo que cheguei a Bolama e Bissau desenganei-me e muito mais depois que, navegando no rio Geba, vim parar à povoação deste nome.

É realmente interessante ver chegar a este presídio todos os dias grandes ranchos de fulas, fulas-forras e mandigas (mouras) dentre as quais aparecem tipos tão bonitos e regulares, que muitas damas da nossa terra invejariam (salvo a cor).

Principalmente dentre as fulas-forras, tribo de cor bronzeada, aparecem raparigas de rosto comprido, nariz aquilino, pequeno, lábios delgados, olhos vivos, apresentando um conjunto agradável e simpático.

O seu vestuário é o mais simples possível, consiste unicamente em um pano de algodão de 0,5m de largura, algumas vezes enfeitado com contas, que passam à volta da cintura. No pescoço e tornozelos trazem também muitos fios de contas e nos pulsos quantidade de manilhas. Do cabelo fazem um penteado em forma de barco com a quilha para cima, que vai desde o alto da cabeça até à nuca, deixando áà volta na testa e nas fontes pequenas tranças a que prendem fios de comas com moedas de prata nas extremidades.

Deu-se um dia comigo um caso engraçado : Estando eu sentado à porta de um negociante deste presídio, vi chegar um rancho de fulas que vinham fazer o seu negócio. E entre elas havia uma que sobressaía mais do que qualquer outra por ser mais bela e vir mais enfeitada. Chamei-a : ela aproximou-se e comecei então a examiná-la sem que ela a isso se opusesse; porém uma rapariga cristã, que se achava entre elas, diz-lhe :
— Repara que isto não é homem, é um boneco de molas movido por aquele (designando o negociante).
A fula retorquiu-lhe :
— Não, ele fala, tem olhos e cabelo.
— Tudo é postiço, e não diz coisa que se entenda, respondeu a cristã. Tu percebes alguma cousa do que ele diz ? Já viste homem tão branco ? (Eu era o único europeu que então me adiava em Geba, mas em Portugal não passava por ser dos mais brancos).
A esta última quartada fugiu a rapariga. Não se aproximou mais de mim, e hoje seguem todas aquele exemplo.

67- Um dia em Banjara

Texto do ex-alferes António Moreira

Banjara

As fotos seguintes e as do video são da autoria do ex-alferes Alfredo Reis

Banjara fica situada a cerca de 40Km de Geba e a cerca de 20Km de Mansabá, na estrada Bissau/Bafatá. Fica no coração da mata do OHIO, e teve antes da guerra colonial, uma unidade industrial de serração de madeiras. Pertencia, durante a guerra, à área de actuação da Companhia de Geba, do Batalhão de Bafatá.

Gozava da fama, e do “proveito”, de ser o 2.º pior destacamento da Guiné, a seguir a Beli, na zona de Madina do Boé. Não apenas pelos ataques mas, sobretudo, pelo perigo que representava, por estar muito isolado da Companhia, e por estar cercado por uma cintura de destacamentos IN, que vigiavam de fora do arame farpado e do alto das gigantescas árvores que o envolviam todos os movimentos da nossa tropa.

Era constituída por uma caserna, quatro abrigos subterrâneos, e um posto de comando, que era uma casa abarracada, sem portas nem janelas, por onde os sardões o as cobras vagueavam livremente, sem nenhum obstáculo que lhes barrasse a passagem, a não ser a presença humana. Tinha ainda outros abrigos à superfície.  A envolver este destacamento, que no essencial era uma clareira circular com cerca de mil metros de diâmetro, 2 fiadas de arame farpado, paralelas e em círculo. O capim era necessário cortá-lo de dois em dois meses, para evitar a aproximação camuflada do  IN. As casas de banho, como é de calcular, eram a céu aberto.

A guarnição deste destacamento, comandado por um Alferes, variava entre 60 a 80 homens, normalmente, bem armados e disciplinados, capazes de aguentar debaixo de fogo uma boas dezenas de horas.

O seu comando era rotativo e por lá passámos os mais longos meses da nossa juventude, então com 23 anos, e responsabilidades tremendas em cima dos galões de Alferes.

A paisagem envolvente era de uma beleza indescritível, com dezenas de cajueiros, mangueiras, árvores gigantes, capim e as célebres lianas. O barulho ensurdecedor dos milhares de pássaros e a vozearia nocturna da mais variada bicharada, desde macacos a hienas, tornavam aquele ambiente um mistério todos os dias renovado.

  O “dia” em Banjara, iniciava-se naqueles anos (1967/1968), por volta das 18 horas. A essa hora o Comandante mandava distribuir a 3.ª refeição, e as sentinelas avançadas ocupavam os seus postos. Toda a gente vestia então o seu camuflado, calçava as botas e recarregava as armas. Não é que de dia estivessem todos a dormir, mas durante a noite, entrava-se em alerta máximo. Durante a noite era rigorosamente proibido acender luzes, fazer fogo e fumar à vista desarmada para não denunciar a presença e a localização de ninguém.   Tomada a 3.ª refeição e colocadas as sentinelas, que eram sempre dobradas, iniciava-se toda uma série de rondas de posto a posto, podendo os soldados que estavam de folga, e só nos abrigos subterrâneos, jogar cartas, conviver e confraternizar, pôr a correspondência em dia, etc. De vez em quando dormia-se uma hora ou duas mas sempre em sobressalto, e sem a mínima tranquilidade. Posso dizer que durante o tempo que passei neste destacamento não dormi uma única noite descansado.

   Durante a noite, de vez em quando, uma sentinela nossa dava um tiro, à aproximação do arame farpado de um macaco ou qualquer outro bicho (podia náo ser...). Logo todos corriam para as armas pesadas e, normalmente, o IN respondia com dois tiros ao longe. Então a nossa sentinela, aquela ou outra, respondia passado algum tempo com três tiros. A seguir a resposta de novo do IN, então com 4 tiros. Era um jogo macabro, que nos mantinha constantemente vivos e despertos.

   O dia amanhecia, então, e, pelas 7 da manhã, iniciava-se a distribuição da 1.ª refeição. As horas mortas do pessoal eram gastas, durante o dia, à caça, quando isso era possível e o capim estava seco e caído no chão, a jogar cartas, pôr a correspondência em dia e jogar futebol. O jogo de futebol era normalmente diário, mas sempre a horas diferentes, para não se cair na rotina, e sempre com os abrigos guarnecidos de atiradores.   Terminada a 1ª refeição iniciavam-se os trabalhos de rotina, para o que o efectivo estava dividido em 4 grupos, cada um deles composto por 15 ou 20 homens, comandados por um sargento.Um grupo estava de serviço à água e à lenha para as refeições. Os banhos eram tomados na bolanha a um quilómetro do arame farpado, e sempre com 10 ou 12 homens armados em vigia. Outro dos grupos era o piquete que realizava, normalmente, uma patrulha de reconhecimento nas imediações do aquartelamento. O terceiro grupo estava de prevenção rigorosa e o quarto estava de "folga".

  Este destacamento tinha apenas uma coluna de reabastecimento por mês, no máximo, mas chegava a estar mais de 2 meses sem alimentos frescos e sem correio. Não havia população civil, apenas militares.  Mas nesta situação de extrema insegurança, com privações de toda a ordem e dificuldades sem fim, estabeleceram-se relações de amizade, de solidariedade e de união de tal modo fortes, e com exemplos de lealdade e entrega total de tal modo intensos que considero ser a parte positiva da guerra colonial, que a todos marcou de uma forma mais ou menos traumática.

66-...e ainda os "desaparecidos em campanha" e os mortos no cativeiro

Vou primeiro tentar recuperar lembranças das minhas aulas de Linguística na Faculdade de Letras de Lisboa, onde não acabei o curso porque “tens de ir para a guerra, não precisamos de gajos de caneta mas sim gajos com G3”. Claro que houve outros de caneta que não foram porque eram bem comportados, e eu não era, mas isso é outra questão. Foi o que me disseram numa repartição do Exército sita na Rua do Passadiço em Lisboa quando fui pedir o adiamento, não me lembro o seu nome mas sei que era perto da antiga sede do meu Sporting. Se vou dizer asneira, os meus queridos professores da altura que me perdoem, lá no sítio onde estiverem, não sei se há, pois já morreram todos. E mais perdão ainda peço ao Saussure, que também anda há muito mais tempo não sei por onde. 

A palavra, como símbolo material falado ou escrito, visa definir um objecto, um conceito ou uma ideia, por isso, quer significar algo, é um significante. Esse algo é o concreto, o definido ou o real que ela quer representar, é o seu significado. Assim, quando não se quer um determinado significado muda-se a palavra, o significante, para levar à ideia de outro objecto, em termos latos, de outro concreto ou outro real.

Neste aspecto, já antes reflectira sobre o uso de algumas palavras que o regime fez durante a guerra: “acções de policiamento contra bandidos e terroristas”, não guerra, “retidos pelo IN”, não prisioneiros de guerra. Eram manipulações para outros significados, mas é claro que os pais choravam porque o filho “ia para guerra”, angustiavam-se porque o filho “está prisioneiro” dos terroristas, ninguém lhes falou em movimentos de libertação. Sentiam o significado real daqueles significantes oportunistas. 

Vem isto a propósito das expressões “desaparecido em campanha” e "desaparecido em combate”, sendo aquela a utilizada em todos os documentos das Forças Armadas. “Campanhas” de pacificação fizeram o Mouzinho de Albuquerque, em Moçambique, e o Teixeira Pinto, na Guiné. E nenhumas das “campanhas” deles tiveram 13 anos de duração. Posso, pois, ser levado a pensar que a expressão “desaparecido em campanha”, a que era levada às famílias, serviu também como tentativa de encobrir que havia uma guerra. E não entendo que se dissesse “ferido em combate” e “morte em combate” mas não “desaparecido em combate”. Os americanos, por exemplo, sempre disseram guerra do Vietnam e desaparecido em combate. Ah, eles estavam fora da terra deles mas nós estávamos na nossa... lá havia uma guerra, aqui não. Talvez seja isso.


DESAPARECIDOS EM CAMPANHA

Pessoalmente não conheço outros casos de "desaparecidos em campanha"... então, a não ser estes, mas palpita-me que não serão casos únicos. Serão as únicas situações havidas? Não creio.

Na CART1690 foram dados como "desaparecidos em campanha" o alferes FERNANDO DA COSTA FERNANDES , o soldado AGOSTINHO FRANCISCO DA CÂMARA  e o soldado ANTÓNIO DOMINGOS GOMES. 

in "HISTÓRIA DA UNIDADE" da CART1690

Sabemos que "desaparecido" era o termo para designar, também, aqueles cujos corpos não se recuperavam, e podemos aceitar que assim fosse, dado que até podiam ter ficado no terreno, mas feridos. Mas, muito tempo depois, e acabada a guerra, os nomes destes homens deviam constar da lista dos mortos em combate na Guiné, porque assim sucedeu de facto. Mas não constam. 

Talvez as famílias se tenham já socorrido do novo ordenamento do Código Civil (estou a meter a mão em seara alheia, as minhas desculpas):

 "artigo 7º - Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II - se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único. A declaração da morte presumida nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento."

Se o fizeram, mais uma razão para que estejam oficialmente na lista dos mortos em combate.

O alferes FERNANDO DA COSTA FERNANDES morreu em Sinchã Jobel em 19 de Dezembro de 1967, durante a Operação Invisível. Diz quem fez o relatório desta operação:

"Começou também nessa altura o IN a fazer fogo com o Mort 82, com que abateu o alferes miliciano Fernandes; verifiquei que nessa altura já o Destacamento B tinha as seguintes baixas: Alferes Miliciano Fernandes, 1º Cabo Sousa, da CART 1742, e que estava a fazer fogo com a Metralhadora Ligeira MG-42, soldado Metropolitano Fragata e um soldado milícia que não consegui identificar, além de vários feridos. Procurei trazer o alferes miliciano Fernandes para a retaguarda e quando o puxava pelos pés, fui surpreendido por um grupo IN, que corriam em direcção aos furriéis milicianos Marcelo e Vaz e em minha direcção gritando que nos iriam apanhar vivos. Note-se que neste grupo IN avistei elementos brancos os quais usavam os cabelos bastante compridos (a cobrir as orelhas), facto também confirmado pelos já citados furriéis milicianos. Devido a tal tive que abandonar o corpo do alferes Miliciano Fernandes e retirar."
Mas morreu também nesta operação o soldado VITO DA SILVA GONÇALVES, que foi dado como "morto em combate" porque o corpo foi recuperado. Mas também não vem nessa lista! 

E porque é que não foi dado como "desaparecido em campanha" o soldado Metropolitano Fragata, o MANUEL FRAGATA FRANCISCOo, que também ficou nesta operação? É uma história das teias que o império tecia. Eu conto: ele foi crivado com uma roquetada nessa operação, mas vivo, e os guerrilheiros do PAIGC levaram-no numa maca, atravessando a mata do Oio, o rio Mansoa e o rio Cacheu, até ao hospital que servia o PAIGC em Ziguinchor, no Senegal, onde, coincidência, foi tratado pelo doutor Pádua, que se tinha passado para o outro lado. A PIDE sabia disso, claro. Parece lógico que se pense que teriam feito o mesmo com o alferes Fernandes se ele tivesse ficado vivo. Mas foi muito claro que estava morto.

O soldado AGOSTINHO FRANCISCO DA CÂMARA (e não Camará..., era açoreano) morreu também em Sinchã Jobel em 16 de Outubro de 1967, aquando da Operação Imparável. O mesmo relator disse assim:

"O nosso bazuqueiro (passe o termo) Soldado Agostinho Camará que estava a fazer um fogo certeiro, foi atingido mortalmente (note-se que este L.G.F. era o único que estava a fazer fogo). Foi o Soldado enfermeiro Alipio Parreira que se encontrava próximo e que estava a fazer fogo com a ML MG-42 (para a qual o referido soldado se oferecera como voluntário) pegar no LGF e continuar a fazer fogo com ele. Nesta altura tive que pegar na MG-42 e fazer fogo com ela. Logo a seguir tive que me dirigir à rectaguarda a fim de falar com o PCV que me chamava. Quando regressei à frente verifiquei o já referido soldado enfermeiro recomeçara a fazer fogo com a ML MG-42 que passado mais alguns momentos ficou impossibilitado de fazer fogo devido a uma avaria, ao mesmo tempo que o soldado enfermeiro e o municiador eram feridos por estilhaços.
"Atingido mortalmente" não quererá dizer que ficou morto? Com essa expressão a língua portuguesa não cometeu nenhuma traição. Ele morreu lá, de facto. Mas o relatório desta operação diz mais à frente:
"Ainda foram abatidos a tiro de G-3 2 elementos IN um destes pretendia agarrar o Soldado Armindo Correia Paulino". 

E o soldado ARMINDO CORREIA PAULINO também lá ficou. Vem na História da Unidade como “retido pelo IN”, mas não foi assim, e, por isso, na lista dos prisioneiros libertados aquando da op. Mar Verde está como “não apresentado”. O que sucedeu é que, ele e o 1º Cabo Joaquim Pinto de Sousa, da CART1742, que também participou na operação, foram perseguidos até à outra margem do rio Gambiel e abatidos em Canhagina. Mas este consta na lista de Mortos da CECA como “corpo não recuperado”. O Paulino não.

No fim hei-de voltar a isto. 

O soldado ANTÓNIO DOMINGOS GOMES era um guineense de Bissau, do "recrutamento da Província", portanto, e era o guarda-costas do capitão da CART 1690. Sei que morreu às 8 horas do dia 21 de Agosto de 1967 na picada de Geba para Banjara. A mina da minha vida foi a mina que o fez em bocados, espalhado pelas árvores e pela mata. Eu e o meu guarda-costas, o Lamine Turé, ficámos feridos e o capitão, que quiz ir comigo nesse dia, também ficou muito ferido. Na esperança de ainda o salvar, fui rapidamente para Bafatá, onde havia o médico do batalhão. O Domingos Gomes lá ficou espalhado nas bermas da picada, e o capitão acabou por morrer. Não há relatório da ocorrência, por razões óbvias, mas eu vi e dei testemunho disso, assim como os que me acompanhavam. O Domingos Gomes morreu. Aplicar-lhe a ele "desaparecido em campanha" parece brincadeira de muito mau gosto.


É evidente que houve desleixo ou desinteresse dos responsáveis, que não fizeram os devidos e capazes processos sobre estas situações. A CART 1742 fez e o nome do Joaquim Pinto de Sousa vem naquela lista da CECA.


PRISIONEIROS FEITOS PELO PAIGC

Esta é uma situação gritante. Mas há outra, que é a dos prisioneiros feitos pelo PAIGC, os tais "retidos pelo IN", e que morreram no cativeiro na Guiné-Conakry. É o caso do soldado Luís dos Santos Marques, do soldado João da Costa Sousa e do soldado Manuel José Machado da Silva.
Estes dados tirei-os de um documento que falava dos prisioneiros libertados aquando da Operação Mar Verde:

- o soldado Luís dos Santos Marques, da CART 1690, aprisionado em Cantacunda em 11 de Abril de 1968, "não compareceu entre os libertados", dado como "morto no cativeiro", dizia. E está confirmado pelos seus companheiros de prisão. Segundo uns, morreu de malária; ou, segundo o major piloto-aviador António Lourenço Sousa Lobato, depois de levar uma tareia dos seus carcereiros;

- o soldado João da Costa Sousa, da CART1690, para onde fora em rendição individual a 19 de Agosto de 1967, e também aprisionado em Cantacunda em 11 de Abril de 1968, também "não compareceu entre os libertados", não havendo mais indicações;

- o soldado Manuel José Machado da Silva, não sei de que companhia era (sei só os que eram da CART 1690), também "não compareceu entre os libertados", e é dado como "morto no cativeiro".

Quer dizer que há dois sobre os quais se tem a certeza que morreram prisioneiros. Porque não constam os seus nomes na tal lista? Inadmissível também. Não há razão.

65-...e aqueles que nem no caixão regressaram.

OBS:

Haverá, com certeza, algumas, penso que poucas, imprecisões ou algum erro, resultantes de uma deficiente recolha que possa ter havido. De qualquer modo, penso que dá uma imagem perfeita de todos aqueles que lá ficaram, sem que as suas famílias tenham podido recuperar os corpos. Para os recuperar eram exigidos aos familiares 50.000§00. Muito dinheiro para a altura, muito poucos puderam. Só nos últimos anos o Estado de encarregou dos transportes.

Os corpos que a Liga dos Combatentes recuperou há pouco de Guidage eram de pára-quedistas, portanto da Força Aérea, na altura da guerra. Não estão nesta lista, onde só estão os do Exército.

(Fonte: CECA - Comissão para o Estudo das Campanhas de África)

64-Número de militares portugueses mortos e com feridas permanentes resultantes da guerra colonial na Guiné

Dados colhidos junto da CECA (Comissão para o Estudo das Campanhas de África)

E mais os feridos permanentes que se podem ver nesta tabela:

in “Guerra Colonial”, de Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes (Editorial Notícias, 1972)