189-Os "portugueses" segundo o censo feito à "população civilizada" da Guiné Portuguesa em 1950

Baseado no censo à "população civilizada" realizado em 1950, o artigo de António Carreira publicado no Boletim Cultural da Guiné Portuguesa (Volume XIV, nº 56 de Outubro 1959) é interessante para avaliar, mais uma vez, se os guineenses eram, na sua generalidade, considerados "portugueses".

Isto é, dos 510.777 habitantes que a Guiné tinha na altura  (segundo dados da Delegação da UE em Bissau), só 4.644 (Varões e Fêmeas) é que eram civilizados e, portanto, portugueses.

Na mesma óptica, refere ele, na página 550, que: «Só os naturais da Guiné expressam mais de 58,3% da população nacional [o sublinhado é meu], seguindo-se Cabo Verde com 21,4%, a Metrópole com 18,8% e as outras províncias com 1,3%».

Mais à frente:

Eram estes os "portugueses" nestas circunscrições. E refere que os libaneses representam cerca de 81,1% da população estrangeira. Já não eram muitos no meu tempo, mas sei que era assim. Tem outros quadros depois com o número de "portugueses" nas principais localidades de cada circunscrição. Refiro só as que, anos mais tarde, conheci:

- em Geba havia 8 (V e F) e em Barro havia 19 (V e F).

Significou que, nesta estatística de «civilizados», não contaram os muitos milhares de habitantes das inúmeras tabancas do mato. Esses não eram «civilizados», não eram considerados "portugueses".

Não eram preconceitos de António Carreira. Era a ideia oficial dos governantes das colónias, embora lhes chamassem já províncias.

Aliás, a certa altura, diz o autor do artigo: «Arrependi-me de fazer esta enumeração de problemas porque o leitor da Guiné, depois de a ler, dirá logo ao primeiro amigo que tudo isso é desnecessário (se não disser qualquer nome feio) porque sempre se viveu sem saber das condições de vida do preto e a Guiné progrediu sem isso e até porque desses inquéritos não resultará aumento de volume de negócios ou de riqueza material.»

E os problemas por ele levantados foram estes:

- saber dos movimentos migratórios da principal riqueza da Guiné, o seu nativo:

- o êxodo das populações rurais sobre as concentrações urbanas de tipo civilizado;

- a falta de trabalho ou de ocupação ou actividades dos destribalizados;

- as condições de vida dos aglomerados populacionais das zonas suburbanas;

- a prostituição;

- a influência do islamismo sobre as populações animistas;

- as dietas e orçamentos domésticos das populações rurais e suas condições de habitação;

- as possíveis influências das tributações na vida económica e social;

- etc, etc

Claro que nada disto importava a quem apenas queria explorar o que desse dinheiro na colónia.

Finalmente, para se ter uma ideia do grau de «civilização» dos inquiridos no censo:

188-Francisco da Costa Gomes, Subsecretário do Exército. Para a História.

Boletim Cultural da Guiné Portuguesa, Volume XIV, nº  56, Outubro 1959

187-Símbolos, ritualistas e ritualismos ânimo-feiticistas na Guiné

(Para ver em ponto grande carregar em X, em baixo à direita) 

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António Carreira 
in Boletim Cultural da Guiné Portuguesa, Volume XVI, nº 63, Julho 1961

186-Aspectos e tipos da Guiné - VIII

in Boletim Cultural da Guiné Portuguesa, Volume XVI, nº 63, Julho de 1961

185-Um ano antes Nino Vieira chorou

Cerca de um ano antes do golpe de 14 de Novembro de 1980, Nino Vieira foi empossado pelo Presidente do PAIGC, Aristides Pereira, como Chefe de Brigada, o mais alto posto das FARP. Chorou nessa altura. Lágrimas de crocodilo?...
Aquando da tomada de posse do segundo (e último!) mandato de Presidente da República por Luís Cabral (foi reeleito na segunda sessão legislativa em 1977, apenas com dois votos contra), Nino Vieira referiu-se-lhe como "nosso querido companheiro de luta", com "perfil de dirigente e de revolucionário". Mas Luís Cabral, na mensagem de ano novo de 1978 já supunha: "O inimigo tem sempre a esperança de ver dividida a direcção do PAIGC". Mas ainda tinha confiança: "Mas esqueceram-se das relações que nos ligam, relações de amizade, confiança, camaradagem [...] Muitos camaradas que ainda eram adolescentes quando foram para a luta formaram a sua personalidade de combatentes e de dirigentes dentro deste espírito de lealdade para com os companheiros".
Nino Vieira dirigira-se anteriormente aos deputados dizendo que Luís Cabral "nos tem orientado no dia a dia do nosso trabalho com lúcida inteligência e o seu conhecido entusiasmo e dedicação", concluindo por lhe garantir "a mais leal e sincera camaradagem". Foi quando foi empossado como Primeiro-ministro (em meados de Outubro de 1978) após a morte de Francisco Mendes.
No entanto, era opinião generalizada entre os quadros guineenses que Nino Vieira "vê, ouve e não diz nada", sendo o seu silêncio geral interpretado como falta de ideologia ou intenção de não se revelar.
Quando da intentona falhada de Malan Sanhá em 1978, Nino não só disse que não estava no complot como garantiu que não teve nada a ver com os fuzilamentos que foram feitos.
Mas fê-lo a 14 de Novembro de 1980.
Nesse dia, à tarde, António Buscardini, director da Segurança, foi a casa de Nino perguntar-lhe se era verdade que se preparava um golpe. Este dise que não, claro, e até quis que lhe trouxesse os delatores. Buscardini foi depois morto pelos golpistas.
O golpe estava preparado para dois dias depois, 16 de Novembro,mas, quando Buscardini saiu deu indicação aos apaniguados para o desencadear do golpe a partir das vinte horas desse dia. Perto da Embaixada Portuguesa, ao pé da casa de Nino, foram lançadas rajadas de metralhadora, sinal do começo do golpe.

184-A FLING apoiou (e participou n ?...) o golpe de 14 de Novembro

A Frente de Luta pela Independência Nacional da Guiné (FLING), organização neocolonialista que tem ligações com o Governo francês, apoia o Conselho Nacional da Revolução presidido pelo comandante de Brigada Bernardo Vieira (Nino) e manifesta a vontade de "contribuir para a reconstrução nacional" - afirmou, em conferência de imprensa dada em Paris, o seu presidente, Cirilo Rodrigues de Oliveira.

No silêncio desde 1966, ano em que a Organização de Unidade Africana lhe retirou o apoio, a FLING, criada em Agosto de 1964, voltou a manifestar-se após a Revolução portuguesa do 25 de Abril; sempre se manifestou contra o que considera o "neocolonialismo cabo-verdiano".

Na conferência de imprensa, Cirilo de Oliveira reivindicou a participação da organização que chefia na conjura abortada de Outubro de 1976 e também no golpe de 14 de Novembro, que derrubou Luís Cabral.


Nota: 
As informações que tenho é que a FLING foi dissolvida em 5 de Março de 1969, após uma reunião em Ziguinchor, Senegal, presidida por Pinto Bull..(nota minha)

183-Ajuda Amiga em Braga

182-O poder de Nino Vieira começou com o assassinato de Amílcar Cabral

in jornal "O Ponto" de 4 de Dezembro de 1980

Este pequeno episódio, de uma noite de pesadelo, só me surgiu na memória pelo título que o ponto deu à reportagem sobre o golpe de Bissau de 14 de No­vembro: Amílcar: segunda morte ou ressurreição?

De facto, só se morre uma vez. E Amílcar Cabral morreu a 20 de Janeiro de 1973. Com ele, e na mesma acção, morreu a unidade Guiné-Cabo Verde. Com ele morreu o PAIGC.

Morte adiada. Adiada sete anos, por força de equilíbrios de poder que explodem agora.

Neste artigo não pretendo abrir polémicas, a que, aliás não responderei. Assisti à morte de Amílcar Cabral e a todo o pro­cesso que se lhe seguiu. Os acontecimentos recentes le­vam-me a tomar públicos factos que calei todos estes anos. Por motivos pessoais, só!

Os factos

No dia 19 de Janeiro de 1973, os Serviços de Segurança da Embaixada da Chescoslováquia em Conakry avisaram Amílcar d Cabral de que teriam sido detec­tados indícios de conspiração dentro do PAIGC.

Cabral avisou o então respon­sável pela sua segurança para que tomasse precauções. Ele era Manadu N'Djai, herói nacional, comandante da Frente Norte, três vezes ferido em com­bate e, de momento, em Conakry, precisamente, em conva­lescença do seu último feri­mento.

Manadu N'Djai fez saber direc­tamente aos outros conspirado­res que o golpe era conhecido. Assim, tudo foi antecipado e a acção decorreu em plena visita oficial a Conakry de Samora Ma­chel e Joaquim Chissano (este último foi, aliás, membro da Co­missão Intemacional de Inqué­rito à morte de Amílcar Cabral e da mesa que me interrogou, assim como a Manadu N´Djai[1].

Nessa noite, decorria, na Es­cola Piloto do PAIGC, em Ra­toma, arredores de Conakry, uma reunião de informações sobre o desenrolar da guerra em Moçambique, presidida por Chissano. A ela assistiam todos os residentes da escola (alunos e professores) e vários quadros superiores do Partido. Amílcar Cabral e Samora Machel esta­vam ausentes. À hora de a reu­nião acabar, cerca das 23, já Amílcar estava morto. O grupo de viaturas que voltava para Co­nakry, ou para os outros campos do PAIGC, foi interceptado pelo grupo de revoltosos, sendo pre­sos todos os elementos cabo­-verdianos ou com eles conota­dos. A «promessa» feita no acto da prisão, era: «Vai tudo ser fu­zilado». Pela meia-noite, toda a direcção política do PAIGC, de momento em Conakry, estava presa. Mas, aí, deu-se a revira­volta: o exército de Sekou Touré, intervém em força, prende todos os elementos do PAIGC (revol­tosos e vítimas) e o golpe é pa­rado.

O que se tinha passado entre­tanto: O grupo directamente en­carregue de prender Amílcar Cabral, comandado por Aristides Barbosa, ex-chefe de Marinha e «de castigo» em Conakry, por motivos de corrupção, assassina Cabral, contra os planos estabe­lecidos - que eram os do rapto. O outro grupo que entra em acção, comandado por Manadu N'Djai, prende e rapta, como estava previsto, Aristides Pereira, que é transportado num carro do par­tido, amarrado e levado num barco de guerra do PAIGC para o largo do porto de Conakry. Com ele é levado Buscardini (agora assassinado) e espancado quase até à morte. Este barco, ainda na noite dos acontecimen­tos é recuperado por um barco de guerra soviético e trazido de volta para Conakry.

Entretanto, o grupo que aba­tera Cabral apresentou-se no Palácio da Presidência de Co­nakry, e informa Sekou Touré que acabava de matar o secre­tário-geral do PAIGC e era a nova direcção do Partido. Sekou Touré dá-lhes ordem de prisão. O golpe tinha falhado. Sekou Touré, que se pretendia como o líder de uma África desligada dos imperialismos, não podia reco­nhecer o assassínio em Conakry mesmo, de um homem com o prestígio internacional de Amílcar Cabral.

Luís Cabral e Chico Té vêm do Senegal para Conakry mas, ainda assim, a direcção do PAIGC leva dois dias até ser li­bertada

Já em 1973 o envolvimento da Guiné-Conakry na tentativa de afastamento da direcção cabo­-verdiana do PAIGC é evidente.

• Toda a conspiração se dá em Conakry e é detectada pela se­gurança checa que, obviamente, avisou primeiro Sekou Touré.

• Os executores de Cabral, missão cumprida, dirigem-se ao Palácio da Presidência para que seja reconhecido o golpe.

• Os revoltosos atravessam toda a Conakry e saem do porto, com Aristides Pereira e Buscar­dini amarrados, apesar das rigo­rosas medidas de segurança que existiam por toda a cidade e tor­navam impossível qualquer cir­culação sem controlo militar ou das milícias em cada mil metros ou menos.

• Finalmente, numa reunião no Palácio da Presidência, convo­cada por Sekou Touré para todos os quadros do PAIGC, este in­formou dos resultados provisó­rios do inquérito à morte de Amil­car Cabral realizado pelas auto­ridades da Guiné. Os números apresentados por Sekou Touré funcionaram como um aviso e eram esmagadores (Aqui sou obrigado a abrir um parênteses) citando de memória é natural que os números não sejam exac­tamente os referidos por Sekou Touré. Mas serão muito próxi­mos. Aliás, a publicação dos in­quéritos feitos nessa altura, que certamente as autoridades da Guiné-Bissau não deixarão de fazer, virá corrigir qualquer erro da minha parte). [2]

No momento da morte de Cabral encontravam-se em Conakry, nos vários campos do PAIGC, 429 elementos deste movimento; 336 esta­vam a par da conspiração.

Não contando as crianças e os cabo-verdianos, quase todos sabiam.

Nos bastidores do PAIGC

Ao tempo, o órgão supremo na direcção das operações militares do PAIGC era o Conselho de Guerra (o nome, se calhar era outro), composto de quatro pes­soas: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Bernardino Vieira (Nino) e Osvaldo Vieira (primo direito de Nino e o segundo mais alto co­mandante militar logo a seguir a Nino).

Não era segredo no PAIGC que havia desentendimentos, por vezes violentos entre Cabral e Osvaldo Vieira, devido a pro­blemas de condução militar das operações. Os «homens do mato» eram os executores da guerra e Cabral permitia-se, por vezes depois de largas ausên­cias no estrangeiro, alterar completamente planos já estabe­lecidos. Para mais, Cabral já não entrava nas zonas libertadas da Guiné-Bissau havia cerca de três anos.

A 20 de Janeiro de 1973, Os­valdo Vieira, estava em Conakry. A tudo assistiu, todos o viram, ele viu tudo e não teve um gesto para evitar o que se passou.

Na primeira prisão em que est­ive, os guineenses comigo presos não disfarçavam a sua preocupação e falavam aberta­mente. Osvaldo era o nome mais citado. Era, no fundo, a protec­ção destes homens envolvidos num golpe que já percebiam ter falhado.

Ninguém desconhecia por­tanto, que Osvaldo Vieira estava directamente ligado ao assassí­nio de Amílcar Cabral.

Para grande surpresa, quando saiu da prisão para ir ao funeral de Cabral, Osvaldo Vieira e Luís Cabral, de braço dado, chora­vam a morte de Amílcar.

Não havia dúvidas de que Os­valdo Vieira estava escudado em forças que o protegiam.

No entanto, o seu comporta­mento na noite do golpe e as posteriores declarações de de­zenas de detidos perante as Comissões de Inquérito (a mim próprio me foi perguntado se teria ouvido algo sobre o envol­vimento do camarada Osvaldo) levaram à sua suspensão de todas as funções directivas no Partido. Essa suspensão foi apresentada aos membros do Partido como sendo «a pedido do camarada Osvaldo e até ao total esclarecimento das calúnias que os inimigos da luta lançavam sobre ele para assim criarem cli­vagem no seio do PAIGC».

Osvaldo Vieira foi para o campo de Madina do Boé sob prisão. Pouco depois: soube-se que tinha morrido de doença do estômago. Na verdade, Osvaldo Vieira foi executado. Ninguém no PAIGC o ignora.

Dois Golpes separados por 7 anos

Osvaldo não foi um dos «cin­co» executados oficialmente apresentados pelo PAIGC à opinião pública internacional, como responsáveis pela morte de Amílcar Cabral.

Osvaldo foi um (de cerca de uma centena de executados) sem qualquer julgamento, por implicação na morte de Amílcar Cabral.

No primeiro dia de execuções, após o inquérito do PAIGC, foram executados nas três fren­tes de guerra (Leste, Norte e Sul) 69 homens. Às circunstâncias em que se deram estas execu­ções não vale a pena fazer refe­rência. Certamente os inquéritos anunciados agora em Bissau os irão tornar públicos. Mário Ca­bral, que anunciou os inquéritos em nome do Conselho da Revo­lução pode ser uma excelente testemunha: ele estava lá, em Madina, onde muitos se deram. Sobre este assunto, queria ainda referir que Sekou Touré não au­torizou fuzilamentos em território da República da Guiné. Por isso se deu a divisão pelas três fren­tes. Mais ainda: os condenados não sabiam ao que iam. Ao saí­rem de Conakry, foi-lhes dito que iam para o interior, sem mais explicações. Como disse, o nú­mero de fuzilamentos andou à volta de uma centena.

As valas comuns agora des­cobertas nos arredores de Bis­sau, são revoltantes e inaceitá­veis. Não sei se «Nino» as des­conhecia. Mas - isso sei - ele não desconhecia a repressão que se seguiu à morte de Cabral e as valas comuns então aber­tas.

Não me consta, no entanto, que essas estivessem incluídas nas agora mostradas ao Mundo. E quer «Nino» quer Vítor Saúde Maria, quer Paulo Correia, quer Joseph Turpin, quer Mário Ca­bral, quer Vítor Freire Correia Monteiro, as conhecem.

O golpe de 14 de Novmebro de 1980 não é mais do que a continuação do golpe de 20 de Janeiro de 1973. Quer um quer outro destinavam-se a levar ao poder um homem: NINO.

Noutro artigo explicarei porque demorou tanto.

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[1] “Manadu”, é assim que ele escreve. Não consegui encontrar este nome, nem Manadu N’Djai nem Mamadu N’Djai. (nota minha)

[2] Os parêntesis estão assim no original (nota minha)

181-Ainda Rafael Barbosa

FERNANDO BAGINHA*                                             

Rafael Barbosa: resistente, preso, herói, traidor, de novo re­sistente, de novo traidor, de novo preso, amnistiado, preso, conde­nado à morte, pena comutada, li­bertado, de novo herói e logo desmentido. Esta sucessão kar­kiana de situações não tem cer­tamente paralelo.

Rafael Barbosa é, de facto, uma figura central de todo este processo. Fundador, com Amíl­car Cabral e outros, do primeiro movimento de independência da Guiné, ele é, sem dúvida, o «ho­mem da libertação» para todos os guineenses a quem o problema se punha, isto é, aos dos meios urbanos e, sobretudo, de Bissau. Preso e deportado, conti­nua, no entanto, a ser apresen­tado como o símbolo da independência e o Presidente de Honra do Movimento.

É depois da sua prisão que a estrutura do Movimento se transforma em estrutura de Par­tido, assumindo Amílcar Cabral o cargo de secretário-geral, o que significa assumir o poder real.

Começa a preponderância do sector cabo-verdiano no Partido, continuando sempre Rafael Bar­bosa a ser apresentado corno «o homem da Guiné».

Dá-se, então, a «traição». Ra­fael Barbosa, sem que nada o fi­zesse esperar, é libertado e faz um discurso público, em que adere à -Guiné melhor» de Spínola. O PAIGC declara-o traidor à causa da libertação. Mas, na rea­lidade, tinha começado aqui uma clivagem perigosa: começava a esboçar-se a ideia da possibilidade de uma Guiné indepen­dente (ou coisa parecida ..) SEM CABO VERDE.

A Direcção Política do PAIGC não insistiu muito na condenação de Rafael Barbosa, o que se de­veu, essencialmente, a dois fac­tos importantes. O primeiro foi a adesão de cabo-verdianos ao PAIGC ter estagnado. Para além do grupo inicial, e do recruta­mento feito em Lisboa, não se concretizou a esperança de Ca­bral: a adesão de cabo-verdia­nos, e seus descendentes da Ca­samansa, no Sul do Senegal, onde a colónia crioula era de al­gumas dezenas de milhares, e que, a verificar-se, teria equili­brado o peso dos guineenses no aparelho do PAIGC. O segundo era o movimento de adesões ser, cada vez mais, proveniente de Bissau, o que queria dizer que aementavam os •• rafaelistas- no seio do Pa(tido.

Pouco tempo antes do assas­sinato de Amílcar Cabral, o «PAIGC Actualités» (boletim de propaganda editado, em francês, pelo Partido) ainda trazia em pri­meira página a fotografia de Ra­fael Barbosa, designado como Presidente do Partido.

No entanto, e dentro do Par­tido, evitava-se o «assunto Rafael»: mas, qualquer militante originário de Bissau não escondia que, para a Guiné, o símbolo da independência era Rafael Bar­bosa. E eram os homens vindos de Bissau que, sendo media­mente instruídos (tinham fre­quentado o liceu), começavam a preencher as funções de quadros médios, o que, em principio, daria controlo do aparelho.

Assim, Quando se dá a cons­piração que leva ao assassinato de Amílcar Cabral, os, cada vez mais, minoritários cabo-verdia­nos vêem-se em oposição aos, cada vez mais, maioritários gui­neenses.

E, çomo expliquei no artigo anterior, tudo teria ficado «resol­vido» se não fosse a intervenção do exército de Sekou Touré.

O tribunal de guerra que julgou e condenou Rafael Barbosa (1997)

É por esta altura que o papel de Spínola em ,tudo isto me parece de abordar ..

(Antes, quero fazer um parên­tesis: A esquerda. portuguesa adoptou, para seu descanso, até ao 25 de Abril e depois, o es­quema geral de «É mau? Foi Pide». Isto permitia explicar tudo o que não se sabia explicar: As­sim, e neste caso, Amílcar tinha sido morto e só havia uma explicação: foi a Pide. Este foi, aliás, o sentido do primeiro programa da Rádio Libertação do PAIGC, por mim escrito e lido depois do as­sassinato. E eu, quando o escrevi e li, já não acreditava nisso! Sa­bia, tão bem como todos os que estávamos nessa situação, que a Pide não tinha, directamente, nada a ver com o assassinato [Daniela Cabrita Mateus demonstrou que não foi bem assim. Ver o post http://coisasdaguine.blogspot.com/2011/01/42-amilcar-cabral-foi-assassinado-ha-38.html)]. Penso, com isto, não estar a pro­mover a Pide, mas, pelo contrá­rio, estar a retirar-lhe méritos que a esquerda  lhe atribuia, acusan­do-a permanentemente de po­deres conspirativos que na realidade não possuíam.

Foi a compreensão desta con­tradição insuperável que levou Spínola a investir tanto na «recuperação»  de Rafael Barbosa e a deixá-lo à vontade, para conti­nuar a conspirar. Porque Spínola sabia que Rafael Barbosa podia fazer os discursos que fizesse, mas, logo que à vontade, não dei­xaria de recomeçar uma luta pela qual já pagara sete anos de pri­são.

Começou, portanto, um certo «LIBERALISMO», no sentido de se permitir saídas colectivas de BIssau, que, de outro modo, se­riam impossíveis, atendendo-se ao dispositivo militar que rodeava capital da colónia. S6 assim se entende que chegassem às li­nhas do PAIGC grupos de 30 e 4{) indivíduos, que vinham de Bissau passando todo este sistema de segurança.

Spínola jogava na agudização da contradição que ele sabia existir: quantos mais guineenses do PAIGC mais rápida seria a de­sagregação do Partido. Amílcar Cabral também o entendeu e até se encontrou por duas vezes com Spínola, no Senegal. Mas o processo já vinha de longe e já era imparável. Spínola, com a sua «Guiné melhor», conseguiu insi­nuar a ideia, ao nível dos quadros de guerra, de que sem a unidade Cabo Verde-Guiné algo seria possivel. O que, para Portugal, era inegociável era Cabo Verde.

Isto, acrescentando-se ao can­saço de guerra dos quadros mili­tares do mato (como Osvaldo Vieira e Nino Vieira), preparou ra­pidamente o caminho para o «golpe de Estado sem Estado» que foi o assassinato de Amílcar Cabral.

Desde então, e até à chegada definitiva de Nino ao poder, tudo foram atrasos de percurso:

• Primeiro, o falhanço do golpe de 1973, por oposição de um dos seus apoiantes: Sekou Touré;

• Segundo, o 25 de Abril em Portugal, com o processo de des­colonização, que obrigou todos os intervenientes a estarem de acordo;

• Terceiro, a confirmação no po­der de Luís Cabral, beneficiando do processo de descolonização e do apoio dos outros países saídos das ex-colónias, no âmbito do CONP;

• Quarto, o apoio que Luís Ca­bral sempre teve por parte de Francisco Mendes (Chico Té), primeiro-ministro até ao acidente que o vitimou. Chico Té funcio­nou como o homem do equilíbrio entre os militares e a direcção ca­bo-verdiana Se Chico Té fosse vivo estaria, certamente, entre os bodes expiatórios agora encon­trados. Estaria no grupo dos que «faziam maldades», como os comandantes Julião e André Gomes.

Um abraço amigo, André Gomes!...

in Jornal "O Ponto" de 18 de Dezembro de 1980

* FERNANDO BAGINHA viveu na Suécia onde trabalhou, durante alguns anos, com o PAIGC. Em 1972 e 1973 foi professor da Escola-Piloto do Partido, na República da Guiné, de que chegou a ser director. Foi também o autor e responsável pelos programas de propaganda dirigidos aos militares portugueses, através das emissões da Rádio Libertação do PAIGC.

180-Os golpistas de 14 de Novembro libertaram Rafael Barbosa

Rafael Barbosa em 1999. Fotografia de Leopoldo Amado.

O que disse o jornalista Daniel Reis sobre Rafael Barbosa no "Diário de Lisboa" de 25 de Novembro de 1980

Figura sistematicamente presente, na luz e na sombra dos últimos trinta anos da política guineense, Rafael Barbosa foi libertado pelos golpistas de 14 de Novembro, quando aguardava a leitura da sentença em segundo processo, sob a acusação de conspirar contra o PAIGC.

Já tinha sido condenado à morte em 1977, vendo a sua pena comutada em 15 anos de prisão por decisão de Luís Cabral. A libertação anunciada pelos autores do golpe, mas ao que parece ainda não concretizada totalmente (diz-se que o seu processo seria revisto mas que ele ficaria em liberdade) foi entendida por multa gente como um sinal claro da natureza direitista para que pende o novo regime, por influência de alguns dos seus mento­res. E que Rafael Barbosa, como o prova o texto, que publica­mos, era informador e colaborador da PIDE.

Um desses mentores, o assessor do Conselho da Revolução para os assuntos jurídicos é, exactamente o ex-procurador Geral da República, dr. Cruz Pinto. O defensor oficioso de Rafael Barbosa, acusou-o em processo de ter apadrinhado e fomen­tado algumas irregularidades processuais contrastando com a liberdade que lhe foi consentida pela Policia para preparar a defesa e dar um carácter sério ao julgamento. Cruz Pinto foi o homem que mais se bateu pela condenação de Rafael à morte, pena de que aliás é um notório e conhecido defensor.

Ainda há meia dúzia de meses apenas ele próprio mandou seguir um Tribunal para a Ilha de Carache, já acompanhado do pelotão de fuzilamento, para julgar e eliminar seis presos de delito comum que tinham tentado fugir. Sabido isto, soam a falso certos pruridos manifestados, agora, para acusar Luís Cabral, com o mais evidente oportunismo.

Quanto a Rafael Barbosa, parece-nos oportuno no momento em que o novo poder em Bissau se vai definindo, traçar-lhe o retrato completo e relatar a sua trajectória de agente duplo que tanto fornecia Informações à PIDE, para isso sendo remunerado, por vezes, como prestava serviços importantes na luta clandes­tina do PAIGC.

Os dados recolhidos para este «retrato» resultaram de tes­temunhos de participantes no processo e personalidades com acesso aos autos, e de pesquisas nos arquivos tendo sido comprovados, inclusive, durante o primeiro julgamento público.

Daniel Reis

Período 1950/59:

Rafael de Paulo Gomes Bar­bosa, casado, nascido em 3 de Março de 1927, natural de Bis­sau e descendente de cabo­-verdianos, desde o inicio da dé­cada de cinquenta tenta organi­zar a resistência anticolonial criando em Bissau diversos gru­pos políticos clandestinos.

Em 1959 reúne-se com Amíl­car Cabral para a integração desses grupos, que ele dirigia, no PAIGC, o que Rafael Barbosa aceita passando a fazer parte do Partido. Relativamente a essa reunião. Amílcar Cabral disse, no Seminário de Quadros realizado em 1969 em Conakry, que «foi nessa altura também, que o PAIGC conseguiu integrar no seu seio alguns pequenos gru­pos formados em Bissau e que estavam ligados, como vos disse o Rafael Barbosa».

Nessa altura, data da reunião com Rafael em que estiveram presentes Aristides Pereira e Fernando Fortes, entre outros, Rafael passou a ocupar o cargo de secretário de Controlo.

Segundo Cabral essa reunião «foi decisiva para tudo quanto aconteceu posteriormente na luta pela independência». Rafael Barbosa começa a trabalhar, activamente para o PAIGC, indo para o mato mobilizar pessoas para luta de libertação. É esse trabalho em prol do Partido, nesta faz decisiva, que faz com que Rafael Barbosa passe a ser admirado por todos os militantes do PAIGC.

Período 1962/64:

Em 1962, depois de um traba­lho intenso, Rafael é preso pela PIDE nos arredores de Bissau, onde se encontrava em trabalho clandestino. Torturado, é liber­tado em 1963 para em 64 ser de novo preso. É nessa situação que se encontra até 1969.

Durante esses anos de cati­veiro Rafael Barbosa, mesmo na prisão, desenvolve intenso traba­lho de mobilização pois conse­guiu contactos com o exterior que lhe permitiram continuar a orientar os trabalhos clandesti­nos. Relativamente a esse traba­lho desenvolvido dentro das pri­sões da PIDE, Cabral dá-nos noticia no Seminário de Quadros dizendo que «nalgumas cidades, durante muito tempo, mesmo em Bissau, a nossa organização trabalhou regularmente, mesmo com Rafael na cadeia. Tínhamos sempre ligações e ainda temos. No calabouço ele fez também algum trabalho".

Durante todo esse período de 1960 a 69 Rafael Barbosa fez passar para o Partido dezenas de militantes alguns dos quais ocupam hoje postos dos mais elevados no PAIGC

Período 1969/74:

Em 1969, Spínola libertou al­gumas dezenas de presos políti­cos entre eles Rafael Barbosa. Na altura da libertação e na ce­rimónia propagandística então realizada, Rafael Barbosa fez um discurso em que a acção de Spínola era elogiada.

Gozando de liberdade vigiada, Rafael Barbosa continua a traba­lhar para o Partido como respon­sável da Zona de Bissau, co­nhecida por Zona Zero. Entre­tanto, a PIDE tinha infiltrado agentes seus na rede clandes­tina de Bissau. Rafael, que desde a primeira hora tinha sido aliciado para colaborar com a PIDE, nomeadamente através dos inspectores major Carvalho Teixeira e Costa Pereira, co­meça a dar colaboração à PIDE ou, pelo menos, a facilitar-lhe certas informações. No entanto, continuou a coordenar o grupo de Bissau, mantendo contacto com a direcção do Partido, no­meadamente com Amílcar Ca­bral, por intermédio, entre ou­tros, de Adulay Djari, que era da PIDE, desde 23 de Novembro de 1971.

No seio do sector clandestino há uma certa conspiração contra Rafael Barbosa - luta pela chefia - também fomentada por ele­mentos da PIDE infiltrados na rede, tais como Malam Darame, da ANP, e Duarte Raimundo Ca­bral, entre outros.

No quadro da colaboração que teve com Spínola, Rafael acom­panhou este general a Caboxan­que e nessa operação fez um discurso. Isto em Março de 73.

Spínola ordenou ao Batalhão de Engenharia do Exército para conceder seis mil escudos em material de construção para Ra­fael Barbosa concluir uma pe­quena casa que tinha construído em Bissau. Posteriormente, ele próprio perguntou à PIDE quais eram as condições de amortiza­ção pois tinha intenção de pagar esse dinheiro. Rafael também assistiu ao chamado Congresso do Povo organizado por Spínola em 24 de Maio de 73.

Muitas missões que Rafael destinava a certos militantes na clandestinidade eram do conhe­cimento da PIDE mas curiosa­mente essas missões só eram levadas ao conhecimento da PIDE quando realizadas por agentes da PIDE infiltrados na rede clandestina. Assim aconteceu, nomeadamente com mis­sões confiadas a Duarte Raimundo Cabral Adulay Djari.

Colaboração directa com a PIDE

Todas as reuniões feitas por Rafel Barbosa com militantes clandestinos, ou a maior parte delas, chegam ao conhecimento da PIDE por intermédio de infor­mações de António Filipe (Filó­sofo) e Artur Leão (Arus). Alguns militantes presos denunciavam sistematicamente Rafael Barbosa, enquanto que a PIDE dizia. a todos os militantes presos para não colaborarem com Rafael porque ele era agente da PIDE.

Entretanto houve colaboração de Rafael com a Pide na pesquisa de certas informações e um dos agentes utilizados por ambas as partes era Duarte Raimundo Cabral.

Contudo, a PIDE, essencialmente através de um informador de pseudónimo António, conse­guiu conhecer alguns planos de fuga preparados por Rafael, pois esse informador fora destacado pela PIDE, para o controlo das relações de Rafael com a juven­tude. Foi esse informador que denunciou e levou à prisão por exemplo, o então furriel miliciano Castro Fernandes que fazia parte da rede clandestina.

Por intermédio do informador Fava. a Pide conhece o conteúdo das reuniões de Rafael Barbosa com os militantes e por intermé­dio do informador Pato a Pide sabe que certos militantes pre­tendiam pôr bombas na sua de­legação em Bissau. Entre estes militantes, que foram denuncia­dos, estão Aliu Djaki Djal6 e José Carlos Schwartz, este último acusado de ter transportado bombas para Bissau. Isto pro­voca a prisão dos dois militantes clandestinos do PAIGC.

Devido á entrada das bombas em Bissau Rafael voltou a ser preso e entregou alguns desses engenhos. Toda esta a acção da Pide no seio da rede clandestina nos anos 71, 72, e 73, permite a esta policia a detenção do grosso dos activistas dessa rede, que vai sendo desmon­tada, e que em 73/74 leva de novo Rafael Barbosa à prisão com toda a sua família, incluindo uma filha de 11 anos de idade.

Contudo, Rafael sabe que há elementos da Pide no seio da rede e tende a jogar com isso fornecendo informações à Pide, que já estavam na posse dos elementos infiltrados ou que era muito provável que estes já c0onhecessem por participarem nas reuniões ou em missões concre­tas.

De facto, por algumas destas actividades, Rafael era compen­sado com auxílios financeiros da Pide.

Mas na rede clandestina notava-se a formação de uma nova direcção para afastar Ra­fael Barbos com o fundamento de que a rede anterior já estava descoberta. Nessa luta, não é estranha a influência de Momo Touré, que viria a matar Amílcar Cabral.

Suspeitas de participação na morte de Cabral

uanto à acusação da morte de  Cabral não há provas seguras da participação de Rafael mas devido a essa “entourage" suspeita-se da sua participação sem que nada tenha ficado claro. Por isso, dadas as implicações desse facto, no seio do Partido, esta questão acabou por ser, apenas, aflorada na acusação contra Rafael, no primeiro julga­mento. Não foi discutida, em tri­bunal: somente abordada nos termos da acusação.

Há de facto, algumas ligações entre Rafael Barbosa, Momo Touré, e Aristides Barbosa (es­tes dois últimos agentes directos da morte de Cabral) durante a clandestinidade e antes destes partirem para as zonas liberta­das. Só que não é claro se o processo de fuga destes dois tem a participação de Rafael, assim como não se sabe se este último aprovou, ou não, a saída de Aristides e Mamo para Co­nakry. Não se conhece, clara­mente, o conteúdo, dos contac­tos entre eles, depois dos primei­ros terem partido.

Rafael Barbosa na sua activi­dade clandestina infiltrou militan­tes no seio dos comandos afri­canos e deles tirou informações de planos militares, que trans­mite ao PAIGC.

São militantes nos comandos o furriel miliciano Saeg (irmão de um criminoso de guerra do mesmo nome), Zamora Barbosa e outros.

Rafael chega a avisar o PAIGC de uma conta aberta em Nova Iorque pelo governo colo­nial, numa altura em que Cabral ia à ONU. Fez o aviso por suspei­tar que essa conta seria para pagar agentes destinados a li­quidar Cabral. Para além dessa informação há outras também importantes, nomeadamente a presença em Bissau de militares dissidentes do regime de Co­nakry.

Foí para Morés, com a Inten­ção de ali arranjar algumas bom­bas, no seio dos guerrilheiros e regressar com elas a Bissau para as entregar à Pide e assim obter a libertação da sua família. Nessa altura, é preso em Morés pelo PAIGC e desde então, data recente esteve sempre preso à ordem da Segurança Nacional e Ordem Pública.

Antes disso faz-se notar que todos os contactos de Rafael em Bissau eram vigiados estreita­mente pela Pide. Deu também antes do 25 de Abril, e antes de ser preso, em Morés, uma en­trevista filmada a um Jornalista francês, entrevista preparada pelos serviços de acção psico­lógica do Exército e na qual es­teve acompanhado por um oficial português.

Nessa entrevista, apesar da ambiguidade das declarações, Rafael Barbosa criticava o PAIGC.

Preso em 1974, como disse­mos, em Morés e depois da en­trada da Direcção do PAIGC em Bissau, é levado para Bolama onde fica instalado numa casa guardada por soldados do PAIGC enquanto se faz a instru­ção do processo.

Procurador-geral apadrinha irregularidades

O processo começa a ser instruído e curiosamente, as princi­pais peças que servem de: base à acusação tinham sido fornecidas pelo próprio Rafael Barbosa ao PAIGC. Com efeito, Rafael en­viava regularmente, havia muito tempo, vários documentos sobre a. sua actividade incluindo um diárioo. Foi. esse material, junto com depoimentos de militantes da rede clandestina que serviu de base à acusação.

Em Setembro de 76, começa o Ju~gamento que dura até Feve­reiro de 1977 com algumas interrupções. O interesse pelo caso de Rafael Barbosa fez com que centenas de pessoas acompa­nhassem o julgamento público indo ao tribunal. No primeiro dia, um sábado, as pessoas não cabiam na sala e tiveram de ficar na rua à chuva. Foram distribuídos panfletos.

Depois passaram-se a fazer as audiências no cinema da base aérea, em Blssalanca, para onde se continuavam a deslocar al­gumas dezenas de pessoas.

Algumas testemunhas de Ra­fael Barbosa chegaram a ser presas pela Segurança antes de comparecerem em juízo, facto que foi denunciado pelo defen­sor oficioso, o advogado popular dr. WIadimir de Brito. Este, aliás, aceitara a defesa de Rafael Bar­bosa por lhe ter sido salientada a importância nacional de o acu­sado ter todas as garantias de defesa.

O defensor oficioso protestaria até contra vícios vários e graves do julgamento, alguns dos quais foram da responsabilidade do procurador-geral da República, Cruz Pinto (hoje assessor civil do Conselho da Revolução, que li­bertou Rafael Barbosa) nomea­damente o desigual tratamento das testemunhas de acusação e defesa, sendo estas últimas mui­tas vezes presas no decurso do julgamento sem quaisquer fun­damentos legais.

Rafael Barbosa foi julgado e condenado à morte. Pediu a graça do Presidente do Conse­lho de Estado e a sentença foi­-lhe comutada para 15 anos de prisão. É de notar que nos ter­mos da Lei de Justiça Militar na base da qual foi acusado e jul­gado a pena máxima de prisão é de 10 anos pelo que só por mani­festo abuso do Poder e ilegalidade lhe são aplicados 15 anos de prisão, com pleno conheci­mento e participação do procurador-geral.

Há a destacar, finalmente; o facto de Rafael Barbosa ter re­cebido diversas cartas de Amíl­car Cabral, a última das quais datada de 18 de Janeiro de 73, portanto dois dias antes da sua morte, cartas de certo modo amistosas e contendo conselhos e directivas para a actividade clandestina.

Mesmo depois da morte de Amílcar Cabral, ainda recebeu uma carta de Luís Cabral, datada de 24.de Fevereiro de 73 na qual o ex-presidente o tratava por camarada, o que leva a crer que a Direcção do PAIGC não acredi­tava na versão segundo a qual Rafael Barbosa teria tido res­ponsabilidades na morte de Ca­bral. Essas cartas foram juntas ao processo e lidas no julga­mento.