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9 de dezembro de 2011

322-Sá da Bandeira contra a escravatura

É um livro em que Sá da Bandeira faz o percurso do uso da escravatura ao longo da História, abençoado por bulas papais, praticada por padres, monges e cruzados. Apresento o que me parece particularmente interessante: os esforços que fez para acabar com essa prática em Portugal e as resistências que encontrou, particularmente dos colonos de Angola e S.Tomé. Era aí, nas suas roças e plantações, que o trabalho escravo era grandemente utilizado para fartos rendimentos. Também quanto aos ganhos do tráfico de escravos nessas colónias ele apresenta números significativos. Não fala praticamente na Guiné porque o uso de escravos nessa colónia não teria interesse económico, pela pequenez do território e pela inexistência de grandes recursos, mesmo os agrícolas. Aí só o envio de escravos para fora. Mas não é disso que ele trata, refere-se, como o título do livro aponta, do trabalho africano na perspectiva da administração colonial.

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6 de dezembro de 2011

319-As causas do conflito de 7 de Junho de 1998 na Guiné-Bissau

É com muito gosto que trago aqui ao conhecimento dos leitores deste blogue mais um guineense da diáspora com craveira intelectual, o qual, como outros, infelizmente, se vê não (poder?...) estar a exercer as suas capacidades na Guiné-Bissau. Estão lá outros, sem dúvida, mas com mais os que estão "fora" (Julião Soares SousaLeopoldo Amado, Carlos Lopes, Lourenço Ocuni Cá... e mais) não seriam demais para a abertura do caminho do progresso naquele país.



É o autor deste artigo, José Ampagatubó, Licenciado em Sociologia em 1985 e Mestre em Estudos Africanos em 1995 pelo ISCTE, Doutor em Ciência Política pela Universidade Lusófona em 2009. É Professor desta Universidade.



As causas do conflito de 7 de Junho de 1998 na Guiné-Bissau
 Resumo
O conflito na Guiné-Bissau deve-se principalmente às políticas de desenvolvimento erradas durante os anos de governação do PAIGC. Políticas que visavam a reprodução social dos dirigentes do partido e da classe-Estado em geral. Esse objectivo conduziu o PAIGC à implementação de uma estratégia de desenvolvimento que não teve em conta a população. Durante esse período, a maior parte da sociedade, especialmente a residente no interior, foi marginalizada. Na Guiné pós-colonial a marginalização esteve ligada, em parte, à continuidade do modelo centro-periferia herdado do colonialismo. Este modelo rejeita a cultura tradicional, vista pela élite do país como atrasada. Nesse contexto, o Estado tratou a sociedade periférica como sendo-lhe exterior. Por seu lado, a grande maioria da sociedade encarou o Estado como uma simples emanação do centro - uma instituição exclusivamente com raízes na sociedade central. As práticas do Estado pós-colonial na Guiné-Bissau traduzem os principais interesses dos dirigentes do PAIGC e da classe-Estado em geral. Para inverter essa tendência, as Forças Armadas, o elo privilegiado entre a sociedade central e a periférica, reagiu para restabelecer a igualdade e a justiça social no país.
Enquadramento
A Guiné-Bissau teve uma particularidade histórica que foi a obtenção da independência política, depois de 12 anos de luta armada para a libertação nacional. A este propósito Emmanuel Ogbolu afirmava: «O Estado da Guiné-Bissau, mais do que qualquer outro Estado novo independente, deve muito à sua sociedade» (1).
Esta singularidade histórica na Guiné-Bissau, originou fortes expectativas por parte da população guineense e da comunidade internacional, pois esperavam que o processo da condução e gestão da luta armada desenvolvido pelo PAIGC pudesse proporcionar o surgimento de um Estado pós-colonial “ideal”, servindo deste modo de referência “pedagógica” para outros países africanos, porque o poder ia ser assumido por um movimento de libertação caracterizado por um discurso revolucionário e/ou porque o respectivo movimento se reclamava de modelo socialista.
Foi precisamente este discurso político de tendência socializante, utilizado durante o processo da luta armada contra a presença colonial e materializada através de um enorme esforço na tentativa de uma articulação coerente entre a ideologia e a prática política, que muito contribuiu para a mobilização da população e para a sua disponibilidade em aceitar os sacrifícios resultantes da participação na luta. «Nas regiões libertadas da Guiné-Bissau há uma situação concreta e específica que é a existência de um Partido-Estado. Mas de um Estado em desenvolvimento. No território livre da Guiné-Bissau o povo detém o poder nas suas mãos, organiza-se e através do Partido, exerce efectivamente o poder que se consolida. Na realidade são os Comités do Partido que administram as populações e os territórios, dirigem o povo, assumem responsabilidades no plano da educação, da saúde, do estado civil, julgam, reprimem e garantem eficazmente, com os meios de defesa apropriados, a segurança e a liberdade conquistadas. Nas regiões libertadas da Guiné há uma organização administrativa paralelamente ao Partido, tribunais, calabouços, exército, milícia, serviço de segurança, de saúde, de instrução e outras coisas que são órgãos ou partes constituintes dum Estado. Em cada tabanca (aldeia), existe um “Comité de Tabanca” que se encarrega da administração e de controle de todas as actividades respeitantes à vida política e civil da população. Segundo a decisão do PAIGC, em cada “Comité de Tabanca, devem participar duas mulheres ou uma mulher, conforme o número dos componentes do Comité»(2).
Tudo indicava que o PAIGC viria ser uma inovação no que diz respeito ao funcionamento do Estado pós-colonial em África, assim que assumisse o poder no país. Deve acrescentar-se que, neste contexto, o ideal democrático serviu de base à propaganda política do partido contra a natureza autoritária do Estado e o regime colonial (3).
Paulette Pierson-Mathy dizia a este respeito: «O objectivo principal da luta consistia fundamentalmente em acabar com a dominação colonial e liquidar a ocupação estrangeira, único obstáculo a criação de um Estado independente onde vigoraria a democracia revolucionária»(4) implicando isto o seguinte:
1 - Todos os grupos sociais participariam activamente na elaboração e implementação dos planos de desenvolvimento;
2 - O Estado deveria organizar as suas estruturas e as suas instituições, controlar as suas actividades fundamentalmente económicas de acordo com os interesses da população (5).
Porém os acontecimentos pós-coloniais na história da Guiné, o golpe de Estado de 14 de Novembro de 1980, as inúmeras iniciativas de género falhadas, o caso de 7 de Junho de 1998, o balanço geral da governação do regime do PAIGC, tornaram evidente que, pelo menos, reletivamente às grandes linhas, tudo ficou longe de ser concretizado.
O que é que terá falhado ?
É o que iremos tentar analisar seguidamente ao longo da nossa exposição.
1 - A composição da formação e a base social do Estado
A base social do Estado pós-colonial na Guiné é essencialmente constituída pela pequena burguesia organizada como classe-Estado resultante da presença colonial na Guiné. Este segmento é o único grupo social que, devido à sua aproximação aos colonizadores, reunia as condições culturais para apropriar-se do Estado herdado da potência colonial. O anteprojecto de tese relativo ao 1º congresso do PAIGC dizia : "na nossa sociedade não existe burguesia nacional. A pequena burguesia, composta de pequenos proprietários, comerciantes, industriais, empregados, funcionários, trabalhadores e intelectuais, continua a exercer o importante papel no processo da construção nacional, pelo facto de que, devido aos seus conhecimentos, constitui o único grupo capaz de gerir e fazer funcionar o aparelho de Estado (6).
No seu relacionamento com o colonizador e a comunidade internacional em geral, esta classe-Estado utiliza o Português, tanto na linguagem escrita como na oral. Internamente, para uso quotidiano, utiliza o crioulo. A sua sensibilidade, inclui necessidades de consumo que muito pesam na política económica do país cuja extroversão vai de encontro às necessidades do Hemisfério Norte, de escoar os seus produtos.
Nesta ordem de ideias, o “falso luxo”, as despesas de prestígio, os “acessórios artificiais que oneram a economia, etc., não revelam simples taras irracionais, como à partida pode parecerr, mas são sim subprodutos culturais da dominação colonial (7).
Ao fornecer modelos culturais que condicionam a sensibilidade económica e o estilo de consumo, a cultura colonial estabeleceu sobretudo um modo de vida copiado do praticado nos países onde predomina a racionalidade de tipo weberiana(8). É o que caracteriza uma parte da formação social guineense donde o grosso da actual classe-Estado é originária, e que aspira a viver segundo o modo de vida das burguesias ou, pelo menos, burguesias europeias e dos Estados Unidos da América. Esta classe-Estado, não sendo movida por qualquer preocupação ou vontade de acumulação de capital, interessa-se sobretudo em satisfazer a sua necessidade de ostentação relativamente a vivendas sumptuosas, extravagância, automóveis, entre outros. Luxo esse que sai muito caro ao país (9). «Por isso, as políticas pós-independência vieram significar uma nova aliança,uma partilha do poder entre o PAIGC e a burocracia do Estado (10).
Durante a governação do PAIGC, a classe-Estado não fez de todo, alianças efectivas com a população onde predomina a racionalidade “tradicional”. As consequências desta falta de alianças repercutiram-se num nítido desprezo pelo interior, em matéria de desenvolvimento. As poucas excepções que podem ser apontadas, situam-se no leste do país (o projecto agrícola de cuntubel, praticamente fracassado e um centro cultural islâmico nunca terminado). Trata-se de zonas islamizadas e, como tal, não se pode deixar de supor que o motivo destas excepções foi o interesse em suscitar a boa vontade e subsequentes apoios económicos, da parte dos países árabes ricos. Esta orientação levou muito rapidamente à dissolução da aliança do PAIGC com os camponeses, nomeadamente os do litoral. Sem base económica própria, o Estado (independente do seu povo), ficou cada vez mais dependente da ajuda exterior, e cada vez menos importante no próprio país (11).
Estes factos evidenciam bem como os interesses dos dirigentes do PAIGC e da classe-Estado em geral constituiram parâmetros fundamentais das práticas do Estado, independentemente dos discursos programáticos e ideológicos que defendiam.
2 – Relação institucional entre o Estado, o PAIGC e a sociedade
Nos países capitalistas da Europa onde nasceu a instituição Estado tal como é aceite hoje e onde existe uma separação clara de poderes e de funções, ninguém confunde o lugar e o papel dos partidos políticos e do próprio Estado, pois existe uma “cultura política” que corresponde ao modelo institucional que o torna praticável. Na Guiné-Bissau o processo histórico vivido até à independência não permitiu obviamente, que existisse uma “cultura política” semelhante. As instituições políticas de carácter exógeno, passam por isso a funcionar de maneira extremamente complexa com sistemas de relacionamento cujas práticas se afastaram muitas das vezes do modelo formal. É o que Carlos Cardoso e Faustino Imbali defendem do seguinte modo:«Se, teoricamente, as estruturas de funcionamento destas instituições parecem claras e distintas, na prática torna-se necessário o uso da lupa para compreender a complexa relação que existe entre o político, o económico, o social e particularmente o doméstico (família, parentesco)» (12).
2.1 – O PAIGC e o Estado
É importante recordar que no momento da proclamação do Estado da Guiné-Bissau em 24 de Setembro de 1973, o PAIGC não deixou de exercer o papel de dirigente, como o de partido-Estado, cargo esse que desempenhou durante a luta da libertação. Aliás o art.6º da primeira Constituição dizia: «O PAIGC é a força dirigente da sociedade. É a expressão máxima da vontade soberana do povo. Ele decide a orientação política da política do Estado e assegura a sua realização pelos meios apropriados» (13).
Esse papel do PAIGC, legitimado pela Constituição foi exercido de tal forma que o partido em referência esteve presente na definição de todas as grandes linhas da política do Estado inclusive na elaboração das estratégias de desenvolvimento. O PAIGC tornou-se omnipresente em todas as esferas das actividades da sociedade guineense. Esta omnipresença assim como a lógica patrimonial que se combina e se mistura com as outras lógicas, é acima de tudo justificador da não separação efectiva dos poderes. Para além da subordinação do Estado ao PAIGC, a relação vertical resultou também do fraco relacionamento horizontal entre os diferentes aparelhos de Estado. A situação complexificou-se ainda pelo facto de todos os dirigentes do PAIGC, terem sido ao mesmo tempo quadros-chave dos aparelhos administrativo, militar e económico do Estado. Foi assim posto ao serviço do PAIGC o Estado pós-colonial na Guiné-Bissau. Neste contexto pode citar-se Carlos Cardoso e Faustino Imbali nos seus trabalhos sobre esta matéria: Um outro factor explicativo é sem dúvida o sistema do partido único. Este sistema serviu de organização política comum a todos os Estados africanos (quer fossem eles socialistas, marxistas-leninistas, revolucionários ou de inspiração dita liberal). Teoricamente, o sistema de partido único foi justificado pelos imperativos do desenvolvimento económico e social e sobretudo pela preocupação da unidade nacional (construção da nação). Só que os acontecimentos ocorridos durante os trinta anos findos, mostraram que o sistema de partido único tanto não conseguiu resolver o problema da integração nacional como falhou na tarefa da promoção do desenvolvimento sócio-económico. Este sistema, segundo Abdoulaye N. Souley (Textos II Ap: 1991 ) “ identificou-se com um homem (Bokassa, Bongo, Mobuto, Houaphlhouet Boigny, Eyadema e outros”). Daí tudo começou e o resto é conhecido: pouco importa o ideal nobre sobre o qual se funda a legitimidade do partido único, só conta o acesso aos recursos do Estado. A Guiné-Bissau, infelizmente não constitui a excepção à regra (14).
A omnipresença do PAIGC nas estruturas do Estado decorrente do sistema monopartidário assim como da luta das elites então no poder, pelo acesso aos recursos estatais, e a própria indiferenciação de poderes, foi uma das principais causas da “confusão” que se instalou entre as diferentes instituições. Ao mesmo tempo, e com consequências porventura ainda maiores, houve uma diluição dos limites entre o público e o privado, de tal modo que se pode, na linguagem de Jean-François Médard, falar de um Estado “neo-patrimonial: «No Estado neo-patrimonial não é só a indiferença entre o domínio privado e público que se observa, mas existe também um conflito entre as normas privadas e públicas principalmente interiorizadas. Ora, importa distinguir as duas situações: nos casos em que se ignora a existência de normas, a ideia mesma de corrupção não faz nenhum sentido; quando se reconhece a existência de normas, mas não se as respeita, a ideia de corrupção então tem sentido. A mesma prática de natureza patrimonial não tem o mesmo significado nas outras situações. O neo-patrimonialismo, corresponde a esta situação híbrida, na qual a lógica patrimonial combina-se e mistura- se com as outras lógicas»(15). É o que de facto caracterizava o PAIGC durante a sua governação da Guiné.
2.2 – A sociedade e o PAIGC
Durante todo o período de governação do PAIGC, a sociedade guineense, sobretudo aquela onde vigora a racionalidade “tradicional”, foi marginalizada. Essa marginalização deve-se de certo modo à continuação na Guiné pós-colonial do modelo centro- periferia, que está na base de um certo desprezo da cultura tradicional, tida geralmente como atrasada por parte da elite do partido em referência. O relacionamento entre ambos, caracterizava-se por um certo “paternalismo” no âmbito da política de enquadramento implementada pelo partido. A estrutura partidária estava muito centralizada. A sede do PAIGC encontrava-se em Bissau e os comités de tabancas e outras células do partido não passavam de instrumentos de legitimação do PAIGC, como força dirigente da sociedade e do Estado.
2.3 – A sociedade e o Estado
A distância que separava a sociedade central das sociedades periféricas durante o período colonial, não diminuiu significativamente com a independência do país. No âmbito do modelo centro-periferia o Estado via as sociedades periféricas enquanto “exterior”; e estas por sua vez, viam o Estado como emanação do centro; isto é, uma instituição cujas raízes encontram-se exclusivamente na sociedade central. Este ponto é consensual entre os autores guineenses e não guineenses que estudaram a matéria.
Philip J.Havik dizia assim ao citar Carlos Lopes: «Lopes, arguindo também ele de uma perspectiva socialista, toma como ponto de partida a contradição entre a análise racional burocrática e a étnica. Nota que o partido, outrora instrumento de mobilização do campesinato, se tornou politicamente subserviente em relação ao Estado, transformando-se assim, após a independência, em instrumento de um grupo restrito de privilegiados, institucionalizando o nepotismo, a corrupção e o autoritarismo afastando-se da sua base militante camponesa. Ao abandonar a sua função mobilizadora, o PAIGC converteu-se num veículo ao serviço da vanguarda pequeno-burguesa instalada em Bissau, mancomunada com uma classe média burocrática e mercantil herdada da era colonial – os “assimilados” – e oposta aos interesses dos camponeses, fomentando deste modo a luta de classes. Este seccionalismo divisionista com implicações étnicas deixou a mais militante das forças políticas, a Forças Armadas (FARP), com a sua ampla base camponesa, como única instituição unificadora dentro do Estado» (16). E acrescentava ainda assim ao citar o trabalho de P. Chaval sobre esta matéria: « A centralização do Estado em Bissau, o monopólio do partido único e a subsequente repressão exercida sobre a população rural em nome dos interesses de uma burocracia burguesa e maioritariamente caboverdiana, são essencialmente vistos como o insucesso dos dirigentes do PAIGC após a morte de Cabral, em 1973»(17)
Paralelamente a esta situação, o próprio reconhecimento pela “comunidade internacional” do Estado pós-colonial, como o único interlocutor válido, originou fissuras de natureza diversa no seio do partido e da classe-Estado em geral. Essa fissuras manifestaram-se na existência das clivagens relacionadas com a constituição da respectiva formação social, assim como nas formas de clientelismo político verificados durante o regime do PAIGC. As consequências daí resultantes, não afectaram porém a dinâmica da reprodução da classe-Estado, assim como as lógicas a ela associadas.
Neste contexto, Philip J. Havik dizia ao citar Joshua B. Forrest: «Sem que houvesse qualquer tipo de contactos regulares e organizados entre o Estado e a população, o primeiro esforçou-se por captar os agricultores e a sua capacidade de produção, ao mesmo tempo que obtinha empréstimos do estrangeiro, com o objectivo de tornar-se institucionalmente autónomo da segunda e, assim, reforçar o controle burocrático, o poder económico e os privilégios dos seus próprios membros». E acrescentava ao referir os trabalhos de Rosemary Galli: «Ao estudar o contexto histórico de cujo seio o Estado independente da RGB emergiu, Galli analisa as raízes da estratégia de desenvolvimento do PAIGC, as suas semelhanças com as políticas introduzidas pela administração colonial a partir dos anos de 1920 (período do Estado Novo) e as razões do seu fracasso. Examinando pormenorizadamente a estrutura social passada e presente da RGB, identifica o modo como ela regula o acesso de grupos e elites aos recursos essenciais, descrevendo os meios de que o Estado pós-independência (através de uma continuada cobrança de impostos e da imposição de um sistema de preços e de mercado monopolista, num estilo claramente neocolonial) se serviu para explorar os camponeses, minando assim a base da sua própria sobrevivência»(18).
3 – A política económica durante o regime do PAIGC
Sobre a política económica implementada pelo PAIGC, há duas observações a fazer: uma relacionada com a presidência de Luís Cabral e a outra no tempo de João Bernardo Vieira.
Durante a presidência de Luís Cabral, o PAIGC optou por uma estratégia de desenvolvimento económico autónomo das populações. Estimulado pela reputação internacional de que o PAIGC gozava aquando da independência, o partido dispensou a ajuda da população para a resolução dos problemas económicos do país e contentou-se com o apoio que recebia do exterior. Os únicos meios de contacto entre a população e o PAIGC eram nos períodos de cobrança do então chamado “imposto da reconstrução nacional”e na altura das colheitas do amendoim, com o preço deste, assim como o de outros produtos agrícolas, a ser controlado pelo Estado. Só pontualmente o contacto entre as duas entidades era feito, sobretudo aquelas vezes que o PAIGC sentia a necessidade de sensibilizar a população para algo do seu interesse. Enquanto fazia isto preparava ao mesmo tempo um alargamento da base de reprodução da classe-Estado em formação, através da nacionalização de importantes sectores da economia.
A tentativa de industrialização do país, durante a presidência de Luís Cabral, foi estimulada pela ajuda externa que, por sinal, não era desinteressada, pois permitia a exportação para a Guiné do correspondente equipamento. De qualquer modo, e uma vez que as empresas industriais seriam sempre estatais, esta forma de “cooperação internacional” fortalecia a classe-Estado e o seu domínio sobre a restante sociedade. É precisamente a vontade de auto-reprodução da classe-Estado que explica a sua preferência por tecnologia sofisticada durante a tentativa de industrialização do país. Estas tendências levaram algumas vezes a projectos fora de proporção e sem qualquer viabilidade num país de dimensões reduzidas como a Guiné-Bissau. Um exemplo disto foi o complexo agro-industrial do Cumeré. Criado pelo Estado pós-colonial na Guiné, como forma de substituir as importações foi claramente megalómano em relação à capacidade real da produção e do consumo do país.
No que diz respeito à presidência de “Nino” Vieira, esta apresentou-se como resposta aos erros da estratégia económica adoptada na década dos anos 70. Notou-se sobretudo nos primeiros anos, um discurso ideológico que dava prioridade ao sector agrícola dentro da economia nacional por forma a contrariar a extrema dependência externa em matéria de produtos alimentares, nomeadamente do arroz. Todavia o discurso ideológico não correspondeu à prática política do governo; pois havia uma atitude ambígua em termos de modelos de desenvolvimento o que levou até há pouco tempo, a não se saber que estratégia económica estava a ser implementada.
As infra-estruturas de prestígio, criadas no primeiro governo de Luís Cabral, foram na sua totalidade deixadas de lado com o argumento da sua inadequação. Em seu lugar, não se fez nada de importante, mesmo a nível da própria agricultura. Esta situação fez com que a população, sobretudo a do mundo rural, se apercebesse muito cedo de que a suposta questão dos “burmedjus” (mestiços de pele clara) apresentada pelo regime, como uma das causas de golpe de Estado de 1980, assim como a política da “concórdia nacional”, não passavam de formas de mobilização da sociedade guineense em defesa do acto consumado e de estratégias de legitimação do poder de então. Mais uma vez a população ficou frustrada nas suas esperanças de uma maior justiça social; esperanças que o próprio golpe de Estado suscitou e que não passaram de um sonho.
Esta análise é extremamente fecunda para a compreensão das lutas políticas pelo controlo dos aparelhos do Estado, mas também da recusa quase sistemática dos camponeses em colaborar com as políticas propostas pelo governo no âmbito das suas estratégias de desenvolvimento económico do país. O que estava em causa para os camponeses ou melhor ainda, para aquela sociedade onde vigora a racionalidade “tradicional”, não era só o problema da distribuição equitativa de recursos e oportunidades, mas a sobrevivência ou desaparecimento do seu mundo sócio-económico e cultural perante as incertezas trazidas pelas omissões e práticas do Estado e da classe-Estado.
4 – Os militares
Os militares, anteriormente heróis da luta de libertação nacional, também foram marginalizados pelos dirigentes do PAIGC. Durante os primeiros anos da conquista do poder por parte do PAIGC, foram os que mais sentiram os custos da independência. Entre os finais do ano de 1974 e meados de 1975, não receberam nenhum salário digno desse nome; e quando o recebiam era sempre tardiamente. Até hoje os salários permanecem baixíssimos e manifestamente insuficientes para sustentar as famílias. Facilmente via-se nas ruas de Bissau comandantes a transportar às costas para os bairros da capital, o seu saco de 50kg de arroz ou soldados a pedir cigarros na rua.
Simultaneamente, houve no primeiro e no segundo regime do PAIGC uma certa instrumentalização das forças armadas na luta pelo poder entre fracções no interior do partido. As clivagens que este envolvimento provocou, repercutiram-se inclusivamente nas promoções no seio das forças armadas, transformando-as num foco de instabilidade política.
A instabilidade nas forças armadas agravou-se subitamente quando a Guiné-Bissau foi obrigada a enveredar por um liberalismo económico desenfreado que lançou o país numa “verdadeira anarquia económica “que tem servido para abrir caminho a todas injustiças sociais, criando condições para a consolidação da classe-Estado e do grupo ligado aos homens de poder em particular. Tanto a classe-Estado como os homens ligados ao poder, aproveitaram-se da situação para fazerem em pouco tempo verdadeiras fortunas pessoais em detrimento da população e inclusive da maioria dos militares.
5 – Duas racionalidades em disputa: a “tradicional” e a “moderna” de tipo weberiana
Na sequência da nossa exposição anterior, conclui-se que uma das causas do conflito de 7 de Junho de 1998, deve-se à coexistência de duas historicidades fulcrais que condicionam as atitudes e os comportamentos económicos, culturais, religiosos, étnicos e sócio-políticos guineenses: a historicidade do litoral e a do interior do país.
Ambas, traduzem-se na existência de respectivas racionalidades: uma de tipo weberiana e a outra de tipo “tradicional”.
A racionalidade de tipo weberiana não se adaptou durante toda a governação do PAIGC à racionalidade de tipo “tradicional” e esta, por sua vez, não compreendeu a primeira. Esta constatação foi demonstrada ao longo da nossa exposição pelos vários fracassos das políticas económicas e sociais implementadas pelo partido em referência.
O fracasso fez com que as duas racionalidades vivessem de costas voltadas duma da outra; isto, porque o Estado teve a sua origem no sector da sociedade onde predomina a racionalidade de tipo weberiana que considera as outras racionalidades como “exteriores” e estas por sua vez vêm o Estado como emanação do centro.
Esta constatação deve-se ao facto, como temos vindo a evidenciar ao longo da nossa exposição, de que os interesses (percebidos) do sector onde prevalece a racionalidade weberiana (centros urbanos), constituiram-se quer desde início, quer passo a passo, como parâmetros do Estado pós-colonial.
A justificação deste comportamento deve-se fundamentalmente à formação social muito complexa (heterogénea) que surgiu na Guiné a partir da última fase da era colonial; formação essa cuja estrutura básica corresponde essencialmente ao modelo centro-periferia; isto é a existência de uma “sociedade central” “moderna” com base nas cidades e nos seus prolongamentos e “sociedades periféricas” geralmente rurais e “tradicionais”.
Ora então o que justifica o conflito e o papel assumido pelas forças armadas nessa mesma guerra civil?
A resposta a esta questão é simples: é que as forças armadas guineenses constituem o importante elo de ligação entre as duas racionalidades em disputa; pois, o grosso dos elementos das forças armadas vem da outra sociedade que obedece a outras lógicas (racionalidade tradicional).
Ora, numa disputa de racionalidades em que a racionalidade “tradicional” é vítima das estratégias de reprodução social da sociedade central e da classe-Estado em particular, os militares (elo de ligação das duas sociedades: central e periférica, e a mais militante das forças políticas), eles próprios maioritariamente originários da sociedade periférica e também marginalizados pelas mesmas razões acima apontadas, tiveram que reagir como sempre, para reporem a igualdade e a justiça social naquele país. De resto tudo caberá aos partidos políticos e à sociedade civil em geral, continuar o trabalho feito na consolidação da democracia na Guiné-Bissau.

Notas
(1) Ver Emmanuel Ogbolu, 1986, pág.13
(2) Ver PAIGC, 1974, págs.159-160
(3) Ver Emmanuel Ogbolu, 1986; ver ainda, Yves Benot, 1975; Rob Buijttenhuijs & Elly Rijnierse, 1993; Paulette Pierson-Mathy, 1980
(4) Ver Paulette Pierson-Mathy, 1980, pág.39 (tradução do autor)
(5) Ver Jean Ziegler, 1978; PAIGC, 1974.
6) Ver Lars Rudebeck, 1982; Gertrud Achinger, 1986
(7) Ver Jaques Bugnicourt, 1973; Hassan Ibn Talal, 1989; Pereira Jacquemont, 1988 e C.Meillassoux, 1970
(8) Ibid.
(10) Ver Jaques Bugnicourt, 1973; Hassan Ibn Talal, 1989; Pereira Jacquemont, 1988; C.Meillassoux, 1970
(11) Ibid.
(12) ver Carlos Cardoso e Faustino Imbali, 1993; Franz W.Heimer, 1990
(13) Ver PAIGC, 1973
(14) Ver Carlos Cardoso e Faustino Imbali, 1993; Franz-W.Heimer, 1990; Pierre Jaquemot, 1988 e Isac G. Shivji, 1980
(15) Ver Jean-François Médard, 1991,(tradução do autor).
(16) Ver Philip J.Havik, 1982
(17) Ibid
(18) Ver Philip J. Havik, 1993


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5 de dezembro de 2011

318-Tráfico de escravos

Os tráficos nos Navios Negreiros


A historia do trafico é por demais complexa e remota, cabendo às mais antigas sociedades das nações e a todos os povos da alta antigüidade, portanto não cabendo aos portugueses a sua primazia, que por sua vez são descendentes de povos que também foram escravizados e dominados por outros mais poderosos. Em toda a África, desde épocas imemorais, a escravidão militar ou escravidão histórica a que é própria de todas as sociedades humanas numa fase de sua evolução política e que dessa escravidão nasceu a escravidão mercantil, não só as guerras criaram a escravidão, mas também as religiões pois as vitorias do islamismo deram como resultado o estabelecimento do trafico pelo extremo nordeste do continente africano e como o religioso muçulmanos penetrou até o coração da África, as legiões do profeta conseguiram manter o monopólio do comercio do interior e o trafico de escravos destinados a suprir o sul da Ásia e grande parte do Mediterrâneo Oriental, e esse trafico ampliou-se para todo o norte da África, e pelo fato este tráfico teve então dois vastos emontórios que foram o leste pelo Mar Vermelho e do norte do deserto até o Maghreb e no principio do século XV e que se puseram os primeiros navegantes cristãos em relação com os escravos da costa africana do oeste.
E no ano de 1432 o navegador português Gil Eanes introduziu em Portugal a primeira leva de negros escravos e a partir desta época os portugueses passaram a traficar os escravos com as Ilhas das Madeiras e em Porto-Santo, em seguida levaram os negros para os Açores logo depois para Cabo-Verde e finalmente para o Brasil.
Em meados do século XVI devido ao estabelecimento do Governo Geral, o que pesa para Portugal a respeito ao trafico negro, pesa também sobre a França, Espanha, Holanda e especialmente sobre a Inglaterra, pois lhe cabe a primazia como vanguardeira do tráfico e do comércio de escravos autorizado desde o reinado de Eduardo VI e começando no reinado da Rainha Elizabeth no século XVI, e John Hawkins foi o primeiro inglês a empreender o comércio de negros escravos por este motivo recebeu o titulo de Baronnet, e a historia dos navios negreiros e a mais comovente epopeia de dor e de desespero da raça negra; homens, mulheres e crianças eram amontoados nos cubículos monstruosamente escuros das galeras e dos navios negreiros onde iam se misturando com o bater das vagas e o ranger dos mastros na vastidão dos mares. A fome e a sede, de mãos dadas com as doenças que se propagavam nos ambientes estreitos passavam pelos maribundos e não lhes ceifavam a vida, concedendo-lhes perdão e misericórdia que não encontravam aconchego nos corações dos homens, daqueles homens severos e maus de todas as embarcações e que só se preocupavam com o negócio rendoso que a escravaria oferecia.
Os negros fortes, retintos e amontoados também se tornavam feras acuadas onde o dia se confundia com a noite pois as levas de negros que embarcavam na costa da África provinham de diferentes pontos e de diferentes raças e eram misturadas como carga comum nos bojos dos navios negreiros.
Os gemidos dos moribundos vinham juntar a algaravia das diferentes línguas dos Mandingas, Felupos, Cabindas, Gêjes, Fulas, Congos, Bundas, Bantos, Libolos, Caçanjes e tantas outras tribos, desconhecidas umas das outras, rosnavam como feras furibundas e dilaceravam-se mutuamente nas mínimas disputas; quando o navio negreiro sofria qualquer assédio de naus piratas, os tripulantes que se preparavam para a defesa do navio negreiro, normalmente recebiam ordens do comandante que era sempre um bárbaro que sumariamente mandava atirar ao mar os negros agonizantes, para aliviar a carga para tornar o barco mais maleável, erra quando os marinheiros desciam aos porões imundos e os moribundos eram atirados ao mar, e quando isto não acontecia as epidemias lavravam os porões e só havia um remédio: o mar! A organização da Companhia de Lagos tinha o objectivo de incentivar e desenvolver o comércio africano e dar expansão ao trafico negreiro. Logo após o navegador Antão Gonçalves ter dado entrada em Portugal de uma leva de escravos negros capturados na Ilha de Arguim, e a viagem inicial da Companhia de Lagos que foi empreendida por uma expedição composta de seis caravelas ao comando do escudeiro Lançarote que transportou 235 cativos, e pelas lutas travadas entre varias feitorias da África que se entrechocavam no fornecimento de escravos e as incursões devastadoras dos corsários e piratas e a instituição da Companhia de Lagos, motivaram a formação de varias companhias negreiras, que entre elas podemos citar a Companhia de Cacheu em 1675, Companhia de Cabo Verde e Cacheu de Negócios de Pretos em 1690, Companhia Real de Guiné e das Índias em 1693, Companhia das Índias Ocidentais em 1636.
E devido ao êxito desta para o Brasil e o tino político do padre jesuíta Antônio Vieira se deu a criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil em 1649.
A Companhia do Estado do Maranhão em 1679, Companhia da Costa da África em 1723,Companhia do Grão Pará e Maranhão, Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba que foram criadas pelo Marquês de Pombal, desta maneira podemos atestar que o transporte de negros da África era o melhor e mais rendoso negocio da época. E as raças transportadas durante o longo período negreiro e que se distribuíam por toda a África pode ser assim enumeradas: do grupo de Guiné e Nigrícia foram exportadas os Jalofos (aptos a ida do mar), Mandingas (convertidos ao Maometismo eram inteligentes e empreendedores), Yorubas ou Minas (fortes, robustos e hábeis), Felupos (os mais selvagens), Fulas que se dividiam em pretos, vermelhos e forros (eram descendentes dos chamita), Sectários de Maomet (eram os mais valentes e organizados), Balantas (gentios democratas), Biafadas ( eram robustos, atléticos, esforçados, bons marinheiros), Papéis, Manjacos, Nalus, Bahuns.
E do Congo e Angola tiveram do grupo Banto foram os Ba-Congos (mais adiantados da África), Djaggas (convertidos ao cristianismo), Cabindas (excelentes trabalhadores), Mussurongos, Eschicongos, Jagas e seus afins Ban-Galas e do grupo Fiote tivemos os Bamba e os Hollos, Ambaquistas, e do sertão tivemos os Ma-Quiocos (hábeis caçadores), Guissamas (valentes e hábeis), Libollos (pacíficos e agricultores), todos do grupo Bunda, e o do grupo N`bundo vieram os Ba-Nanos, Ba-Buenos, Bailundos (todos eram altos, fortes e aguerridos), Bihenos (artistas), Mondombes, e do grupo Janguellas ou Baagangellas tiveram os Ambuellas (mineradores de ferro), Guimbandes (pacíficos e artistas) Banhanecas e Ba-Ncumbis (pastores e agricultores) e dos grupos Bantos Orientais foram os Macuás (inteligentes e faladores), Manimdis e Manguanguaras (selvagens) Nyanjas ou Manganjas (inteligentes e pacíficos), Mavias (pescadores) e do Senegal tivemos os Muzinhos, Moraves e Ajaus (mercadores de marfim) e do ramos de Bochimanos e Hotentotes tiveram os Ba-Cancalas, Bacubaes, Ba-Corócas, Ba-Cuandos, Ba-Cassequeres, Basutos e Bechuanas, Nubios.
A obra do negreiro na África foi verdadeiramente vandálica, destruidora, sanguinária! A eloquência do número de raças exportadas de todos os recantos africanos é frisantes atestado da gula dos comerciantes negreiros pelo rendoso negócio do tráfico. Todas as nações civilizadas tinham ali na costa da África a sua feitoria e nos mares em cruzeiros simultâneos, navios de todos os efeitos empregados no tráfego imoral, aberrante, desumano e sanguinário, que despovoou pouco a pouco o continente negro e seu modo cobriu-se de sangue durante asa preias desordenadas, preias levadas a efeitos a ferro e a fogo, a laço e a tiro.

http://www.zbi.vilabol.uol.com.br

317-Um brado em favor do homem preto

Do "Novo Almanaque de Lembranças Luso-Brasileiro, 1890":


316-Rangers





4 de dezembro de 2011

315-Viva a República!

Só ontem, na Assembleia da Tabanca de Matosinhos, e jantar que se seguiu, é que a amiga Leonor Machado (a autora do belo quadro "Lágrima de Preta" já publicado neste blogue) me deu as fotografias da comemoração feita do 5 de Outubro no Milho Rei. Calhou a uma 4ª feira e seria normal que estivessem lá muitos tabanqueiros, como é hábito, tanto mais que para o ano que vem já não há comemorações desta data histórica, o Governo (ou a Traika?...) disse. Mas não, estiveram poucos... mas REPUBLICANAS E REPUBLICANOS FERVOROSOS!! 
Está aqui o nome deles e fotografias. No fim houve discursos , sendo o melhor, sem dúvida, o do Jorge Cruz, como (podem ver no video final.




314-Stress de guerra

Stress de guerra 
"doença envergonhada"
António Melo
Os sentimentos são contraditórios. Querem protagonismo, mas hesitam no instante da afirmação. Solicitam um difuso anonimato, receando confronto com uma sociedade que sabem pouco receptiva aos fracos. Estão debilitados. querem apoio, mas recusam a piedade. São doentes, alguns inválidos, de uma guerra que lhes atordoou a memória.


O nome é críptico. A "perturbação pós-traumática do stress" foi diagnosticada pelos médicos norte-americanos que acompanharam os soldados que estiveram no Vietname, mas nos países europeus há ainda uma certa relutância em compreender o diagnóstico desta afecção.
O momento agudo, crítico, do stress é facilmente identificado, mesmo por um leigo. Um choque emocional é visível Mas, à volta da vítima, todos esperam que ela possa recuperar - ou pelo menos "esquecer". Assim acontece até que um dia, 20 anos mais tarde, num momento de crise da meia-idade, por insucesso profissional ou pessoal, a "ferida encoberta" reabre-se.
A nossa memória é um armazém labiríntico onde todo o passado se guarda. o fiel desse armazém - 'ego', 'espírito' ou 'consciência' - encarrega-se de seleccionar as recordações que envia à superfície. Por hábito escolhe as imagens felizes e galhofeiras, que sabe serem as mais gratificantes no convívio social. "Tristezas não pagam dívidas", é a expressão popular desta conduta, que deixa o eficiente fiel com frequentes problemas de arrumação dos stocks. Obrigado a responder às diversas solicitações da vida social, sabe que as recordações que provocam "frisson" são as de maior sucesso na assistência e fazem do seu mestre o centro (momentâneo) das atenções. O problema é quando tem que re-arrumar a "tralha" da noite, finda a festa
Sozinho consigo, longe do vozear familiar que entontece mas também dá segurança, as imagens recusam a autocensura e impõem-se na mente que tanto fez para as esquecer. O que elas dizem é que a realidade foi dolorosa, inesquecível, que o medo foi algo de fortíssimo, que a comoção nervosa deixou marcas indeléveis no cérebro, que a fractura invisível é pior do que a mutilação física
Quantos reagem assim, a evidenciar os sintomas da "perturbação pós-traumática do stress", sintomas recorrentes de uma guerra que travaram há 20 ou 30 anos? O psiquiatra Afonso de Albuquerque sustenta que na sociedade portuguesa há entre 100 a 140 mil cidadãos nos quais a experiência das guerras travadas no então ultramar, contra os movimentos de libertação das colónias provocou um estado crónico de "perturbação pós-traumática do stress" (PTSD).
Ao interlocutor externo, o primeiro contacto revela-se banal. A troca de palavras é a usual, talvez haja uma certa crispação, que tanto pode ser devida ao PTSD como ao formalismo da apresentação, sendo o local aprazado para o encontro o Hospital Júlio de Matos, em Lisboa. Só mais tarde, num contexto de quase terapia de grupo, com o psiquiatra Afonso Albuquerque e a psicóloga Fani Lopes presentes, esta formalidade se desfaz. Citam-se, mesmo assim resvés, as experiências traumatizantes que ainda hoje são origem de pesadelos. Um tormento que pode surgir no sono ou ser desencadeado por um ruído, um ambiente que faz saltar de um canto da memória um reflexo instintivo de autodefesa
É num estado de excitação, quase de raiva, que um dos presentes solta o grito da angústia que nunca mais o deixou de há 30 anos a esta parte. Vê e revê o acto que lhe trouxe o louvor por feitos em combate. Não quer louvor que o obriga a ter que aceitar um acto de coragem que foi obrigado a praticar. Um que o fez passar por uma situação indesejada e da qual guarda recordação traumatizante: a de um fuzilado que regressa ao mundo dos vivos.

Episódios

R. Marques tinha 20 anos quando partiu para a guerra. Meses depois viu-se envolvido na emboscada que não esquece, Ia numa Unimog, sentado com o resto do pelotão na banqueta transversal. Logo que começou o tiroteio saltaram para se proteger, incluindo o motorista, que nem sequer parou a viatura. Marques quis saltar, mas um dos arreios prendeu-se na armação do assento e lá foi ele, alvo fácil, levado pela camioneta rega, atravessar a zona emboscada. Só sabe que esvaziou os carregadores nos minutos eternos que durou aquela travessia. Parece que a sua intervenção, completamente desatinada para olhares exteriores, levou a que a emboscada malograsse, com a retirada dos atacantes. Quando finalmente o Unimog embateu numa elevação e parou o tiroteio, o seu solitário estava vivo mesmo se nos primeiros momentos nem ele próprio nisso quisesse acreditar.
Não mais esta viagem alucinante lhe abandonou a memória, mesmo se à sua volta todos diziam que era “um tipo com eles no sítio”, capaz de matar a própria morte. Títulos que ele não reivindicou e não lhe vão com o corpo franzino. Mas não é o aspecto exterior que dá solidez interior. Não é o corpo, mais ou menos imponente, que faz a vítima.
A. Almeida tem dotes de líder natural, reforçados de plácida bonomia. Para ele, falar do que foi a sua guerra é um exercício doloroso. Ainda hoje está dividido pelo impulso da deserção, que o pai lhe terá chegado a sugerir, e o sentimento de um dever a cumprir. Dever não para com o regime salazarista, que detestava mais visceralmente do que por postura ideológica. Dever de homem, dever para si mesmo, para que se visse que não havia ali ponta de cobardia - "quem há-de fugir à guerra sendo homem como eu sou" dizia o "Canta Camarada, Canta", entoado pelos meios estudantis em rebelião. E certo que esta guerra que cantava a solidariedade, era precisamente contra quem o obrigava a fazer uma outra guerra, que não queria. Mas envolvido por sentimentos contraditórios sentiu que devia cumprir o dever.
Há uma reserva quase atávica em falar do assunto. E outro caso de coragem, A companhia ficou a admirá-lo - "mas ninguém podia saber corno estava por dentro quando me estendi numa cama".
A granada de morteiro ficara cano, desafiando quem a fosse lá tirar. Mas não havia outro processo senão ajudar o angustiado apontador de tiro, ansiando por poder fugir, mas sem poder. Para encurtar explicações, a ejecção não se dera: porque a pastilha detonadora estava deteriorada ou mal colocada? Se fosse esta segunda hipótese, bastava um deslizar mínimo, uma trepidação mais forte, para que o peso do morteiro accionasse a pastilha e explodisse no aquartelamento. Foi preciso serenar o apontador de tiro, dar-lhe confiança de que tudo ia correr pelo melhor. Era só uma questão de sangue-frio: fazer descair milímetro a milímetro o cano, de modo a que o peso do morteiro o fizesse deslizar para a boca. Nessa altura o apontador de tiro puxá-lo-ia cautelosamente, até que se pudesse retirar a pastilha detonadora. De facto tudo correu bem. Ali. O  pior foi quando se "estendeu numa cama".

A perturbação

Os exemplos exteriores de coragem não são uma norma na sintomatologia do PTSD. Pode ser a visão do camarada morto, ao lado de si, quando de um lado e de outro estoiram tiros e morteiros. Pode ser a expectativa de um campo de minas que teve que se atravessar, um interrogatório de um prisioneiro que terminou em tortura e morte...
Muitas causas podem determinar um estado idêntico de perturbação. O que ressalta no contacto próximo é uma agressividade latente, sempre pronta a irromper, por motivos aparentemente menores. "Baixa afectividade, baixa comunicação e alta hostilidade" são atitudes que orientam a conduta das pessoas atingidas pelo PTSD.
No interior do indivíduo, os fenómenos que provocam este estado são mais complexos. Caracterizam-se por pesadelos frequentes, uma vez por semana ou mais, trazendo as mesmas imagens de angústia. Mesmo em estado de vigília é habitual surgirem essas imagens, em "flashback", mas revelando-se cerebralmente com tanta nitidez que o indivíduo assume comportamentos de autodefesa. Tudo isto apesar das mil e uma cautelas para evitar tudo o que faça recordar aquela situação, sejam filmes, séries televisivas ou fotos de revistas.
Em relação aos seres mais próximos, designadamente a família, assiste-se a um embotamento afectivo, a uma efectiva dificuldade de relacionamento, a um cada vez menor, senão nulo, investimento emocional nas relações com o cônjuge,
"Nunca disse o que vi e vivi" - o que se viveu realmente, não as histórias de virilidade contadas em grupo de ex-combatentes e regadas com cerveja ou whisky. J. Santos explica que só com o tratamento de terapia de grupo, sob a orientação de Afonso de Albuquerque e Fani Lopes, principiou a desfazer-se desta reserva que o impedia de contar o que "vi e vivi".
A possibilidade de falar com outros sobre o que realmente viveram abriu algumas portas de serenidade. Converteu-se até numa "necessidade" mesmo sem sessão de terapia. Multiplicar os pretextos para isso pode ser um bom sistema, criar objectivos comuns melhor ainda. […]
O tratamento da "ferida encoberta", na expressão de Afonso Albuquerque, não a vai sarar completamente. O regresso à tranquilidade, à paz de si e consigo, o regresso a um relacionamento afectivo, à actividade profissional a cem por cento, são objectivos longínquos, talvez não alcançáveis. Mas, pelo menos, recupera-se um certo autocontrolo, uma capacidade de diálogo que recentra o indivíduo no meio familiar e torna amável o seu convívio. Em resumo, traz-lhe de volta uma qualidade de vida que já esquecera, agradável para o próprio e útil para a sociedade.  

Jornal "Público", 29 de Junho de 1994    

3 de dezembro de 2011

313-A educação na Guiné durante o colonialismo


Autor deste artigo publicado na revista online da Biblioteca Professor José Martins, Campinas, SP, v.1, n.4, out. 2000:
Lourenço Ocuni Cá nasceu na Guiné-Bissau em 12 de Dezembro de 1968. Fez seus estudos primários e secundários neste país. Iniciou o estudo superior na Faculdade de Direito de Bissau tendo abandonado depois de concluir o primeiro ano para continuar seus estudos no Brasil após conseguir uma Bolsa de Estudos a fim de Cursar Letras e Lingüística na Universidade de Campinas – UNICAMP em São Paulo, Brasil.
Possui graduação em Letras pela Universidade Estadual de Campinas (1996), Graduação em Lingüística pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2004). Atualmente é Professor Visitante da Universidade Federal de Mato Grosso. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: história da educação, educação, política educacional da Guiné-Bissau, negritude e educação popular. Entre outras qualidades que Professor Ocuni Cá possui ele recebeu Moção de Aplausos pela Câmara Municipal de Cuiabá em 2008.
Professor Ocuni Cá é Consultor da UNESCO, publicou vários artigos e livros, entre os quais, respectivamente: A Democracia na África pela Consciência/SBPC/2005; A Contribuição de Paulo Freire na Organização do Sistema Educacional da Guiné-Bissau, EdUFMT/CAPES, 2007;  A Constituição da Política do Currículo na Guiné-Bissau e o mundo Globalizado: EdUFMT/CAPES,2008. 
Professor Ocuni Cá foi alfabetizado pelo Método Paulo Freire em Biombo e hoje é um dos difusores deste método nas Universidades Brasileiras, nomeadamente no Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.