357-Depoimento de Elisée Turpin

Elisée Turpin é um dos fundadores do PAIGC, no dia 19 de Setembro de 1956. Nasceu a 23 de Maio de 1930, em Bissau, onde frequentou Escolas Primária e Secundária.  

Mais tarde, vinha a concluir o curso de Contabilidade por correspondência. Foi empregado da Companhia Francesa S.C.O.A. – Sociedade Comercial Oeste Africana (de 1942 a 1956).  

De 1958 a 1964, Foi empregado da Casa António Silva Gouveia, e de 1964 a 1973, exerceu a função de Gerente da ANCAR.  

De 1973 a 1976, exerceu a função de Secretário Geral da Associação Comercial. A partir de 1976, começou a trabalhar por conta própria.  

Foi Militante do Partido Comunista Português na clandestinidade em Bissau, e é Militante do PAIGC desde a sua criação. 

O presente depoimento está ligado à fundação do PAIGC, expondo alguns factos de que se recorda e em que participou, para permitir uma maior e melhor percepção deste acontecimento histórico ocorrido em 19 de Setembro de 1956, em Bissau.

"... O espírito de revolta contra a presença colonial aumentou consideravelmente, a partir de 1942, altura em que o Governador da Província da Guiné era o Sr. Ricardo Vaz Monteiro, e o Administrador de Bissau era Pereira Cardoso.

O Governador Ricardo Vaz Monteiro, fortemente influenciado pela esposa Maria Augusta, quis introduzir o sistema de "Apartheid" na Província, ao tentar impor que nos estabelecimentos comerciais fossem criadas zonas separadas para brancos e pretos. A tentativa gorou, pois foi contestada pelos proprietários dos estabelecimentos comerciais.

Na sequência dessa tentativa, foi preso o maior comerciante guineense na altura, Sr. Benjamim Correia, alegadamente por se ter queixado junto do Governo Central de Lisboa sobre o ocorrido. Ele foi preso e transportado para Cabo Verde - Tarrafal. 

O mesmo Governador introduziu um código de postura em que era proibido andar nos passeios de Bissau a todo o indígena que não tivesse sapatos nos pés.

Estes factos e mais outros que ocorreram durante os anos 50, reforçaram o espírito nacionalista e patriótico em muitos guineenses. Foi nesse período dos anos 50 que o Amilcar Cabral regressou à Guiné e começou a fazer contactos com vista à criação duma Associação Desportiva, através da qual levávamos a cabo actividades políticas.

Alguns de nós eram militantes clandestinos do Partido Comunista Português, nomeadamente, Abílio Duarte e eu (mais tarde soube que o Rafael Barbosa o era também). Os activistas políticos não se conheciam todos, por motivos ligados à segurança.

Amilcar Cabral nos dizia que devíamos trabalhar como uma pirâmide. Isto é, o núcleo principal e de contactos permanentes seria pequeno, mas cada um devia ter a sua "Célula". Eu, por exemplo, tendo como Célula a Zona Velha da Cidade de Bissau (pois morava nessa zona), nunca tive contacto com Rafael Barbosa. Só mais tarde vim a saber dele, como sendo um dos principais activistas políticos desde anos 40 e um dos mentores da criação do Partido. 

                                                              A minha residência era no interior deste edifício.

Para além das Células, estabeleceram-se pontos focais, ou seja elos de ligação no interior do País. Por exemplo, o elo de ligação em Farim era o Dionísio Dias Monteiro; em Bolama era Carlos Domingos Gomes (Cadogo Pai); em Catio era Manuel da Silva. 

Lembro-me de algumas pessoas que se movimentavam na altura como activistas políticos e muitos deles envolvidos na criação do Partido:

• Amilcar Cabral, Aristides Pereira, Rafael Barbosa, Luís Cabral, Abílio Duarte, Fernando Fortes, João Rosa, Inácio Semedo, Victor Robalo, Júlio Almeida, João Vaz, Domingos Cristovão Gomes Lopes.

Contudo, no dia 19 de Setembro de 1956, na fundação (criação formal do Partido, denominado PAI - Partido Africano da Independência), compareceram apenas 6 pessoas:

• Amilcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Fernando Fortes, Júlio Almeida, Elisée Turpin.

Muitos não compareceram devido a constantes perseguições dos elementos da então PIDE. Nós que conseguimos participar no encontro, tivemos que ser muito prudentes e discretos: entravamos um a um e saíamos da mesma forma.

       Edifício onde foi fundado o PAI, sito no Bairro de Tchada, em Bissau.

O evento teve lugar no primeiro andar do edifício onde residiam Aristides Pereira e Fernando Fortes, no Bairro de Tchada, próximo do Hospital Nacional "Simão Mendes".

Eram volta das 5 horas de tarde desse dia. Foram aprovados os Estatutos do PAI elaborados e apresentados por Amilcar. A reunião deve ter durado cerca de 1 hora de tempo.

A partir dessa data, intensificaram-se os contactos, visando levar a mensagem junto dos guineenses e cabo-verdianos e anunciar as nossas intenções. O grosso das reuniões do PAI, a partir da sua criação, tiveram lugar na residência de João Rosa, que se situava no Chão de Papel.

Nessas movimentações participaram muitos outros activistas. Lembro-me de alguns:

• Quintino Nosoline, Ladislau Lopes Justado, Manuel Lopes Justado, Rui Barreto, Epifanio Soto Amado, Alfredo Menezes, Carlos Correia José Ferreira de Lacerda, Gudifredo Vermão de Sousa (Tatá), Milton Sezimudo Pereira de Borja, José Opadai, Armando Lobo de Pina.

O intensificar de actividades e constantes movimentações políticas levaram a que a PIDE reforçasse as perseguições e, consequentemente, muitos activistas foram sendo aprisionados e torturados nas diferentes celas de prisões. Este facto e outros, nomeadamente os acontecimentos de Pindjiguiti em 1959, levaram à tomada de decisão do Partido de instalar a sua Direcção no país vizinho independente - Guiné Conakry...." 
  
http://www.paigc.org/  

356-Antes eram eles, agora são elas...

Antes eram eles, agora são elas que se despedem...

355-Lançamento de livro de Leopoldo Amado

Trata-se de uma adaptação para o grande público da tese de doutoramento que, em 2007, Leopoldo Amado apresentou à Universidade de Lisboa.

Nota biográfica

Leopoldo Amado licenciou-se em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, concluiu o curso de Pós-graduação em Relações Internacionais (Estudos Islâmicos) pela extinta Universidade Internacional de Lisboa, e frequentou o curso de Mestrado em Estudos Africanos no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Concluiu em 2007 o Doutoramento em História Contemporânea pela Universidade de Lisboa e atualmente, além da atividade de docência na Uni-CV, em Cabo Verde, conduz um projeto de pós-doutoramento no CES.

354-Simbologia de Pindjiguiti na óptica libertária da Guiné

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353-Funeral de Malam Bacai Sanhá

352-O rio Corubal

    DESCENDO pelas montanhas do Fuja Djalom, na Guiné Francesa, o rio Corubal penetra na nossa província pela região fronteiriça de Cadé em percurso longo, ramificado e sinuoso, até à bifurcação com o canal que vem de Bafatá, e entra no Geba, outrora o famoso Rio Grande, onde chegaram no século xv as caravelas de Diogo Gomes e Cadamosto de que nos falam as crónicas das Descobertas.

  São numerosos os rápidos do rio Corubal. Cusse­linta e Saltinho, susceptíveis de aproveitamento hidráulico segundo algumas opiniões, são os mais importantes do nosso território. Foi neste último que se construiu, como solução provisória, a passa­gem submersível que permite durante alguns meses a ligação entre o Norte e Sul da província. Um pouco mais abaixo, onde o rio se estreita, está a construir-se com o grés como alicerce, a ponte Craveiro Lopes que beneficiará extraordinariamente a rede rodoviária da zona sul da província para permitir no futuro uma exploração compensadora das riquezas das circunscrições de Fulacunda e Catió. É de admi­tir também a sua provável utilidade para o turismo, logo que seja possível actuar a sério neste importante sector de propaganda e receita que representa uma grande preocupação de muitos países e regiões. 

  O topónimo Corubal, segundo concluiu o co­mandante Teixeira da Mota, o mais categorizado Investigador contemporâneo dos assuntos guineen­ses, é a deturpação de Colibá o qual, por sua vez, provém da região limítrofe de Coli. Outras fontes, porém, pretendem que a razão do nome se filia no facto de «corubal» ser corruptela de curbail, nome com que, nos recuados tempos, também se designava o âmbar.

Mas um autor antigo põe-nos a notícia transbor­dante de curiosidade de que o termo Corubal queria dizer «desavergonhado» numa tradicional expressão nativa. O rio galgava frequentemente o leito e o seu impetuoso caudal era useiro e vezeiro na destruição das culturas marginais. O arroz à beira do rio, o algodão, o café, o tabaco e outras culturas peque­nas de tipo experimental, na parte enxuta, por vezes alagável, quando o Corubal era irreverente, atre­vido... E daí, Corubal - o «desavergonhado»...

ᴥ

Decorria a época do extraordinário Caetano No­solini, esse homem que encheu numerosas páginas da história da Guiné na primeira metade do sé­culo XIX, quando era tudo e ainda pioneiro de feitorias e estabelecimentos agrícolas nas margens do rio caudaloso. Na época do discutido monopólio de Nicolau Macedo com o exclusivo de comércio e navegação no no. Na época em que se fazia, lá na foz, quando na baixa-mar, a colheita do âmbar, produto fossilizado das resinosas marginais que as águas do Corubal arrastaram para o acumular atra­vés dos séculos. Na época, ainda, das contínuas turbulências entre as tribos fulas, fulas-pretos, man­dingas e biafadas em permanentes escaramuças conhecidas por «Guerras do Forriá», um Forriá que no dizer dos Fulas significa «terra da liberdade» apesar de acontecer as sucessivas chacinas, os incên­dios das povoações, os roubos de gado e a captura dos vencidos, logo considerados escravos...

Uma época do Corubal remexido, dos pioneiros e dos belicosos Infali Sancó, Paté Coiada, Mamadú Paté e Bacar Guidali. Era um Corubal latejante de presença humana a ombrear com um outro período mais remoto que Francisco de Lemos Coelho nos descreveu em 1669: «Há no fim da terra de Guinalá hüa grande aldêa que chamaõ Curubale, que he como feira adonde vem mercadores de todas as partes a comprar, e vender, e nella se acha sempre o que se busca, vendesse nella principalmente muitos negros, e roupa, e tintas com que se tinge a roupa em Guiné de azul», acrescentando quinze anos depois: «he como feira de toda a terra; sendo que em todas estes reinos há feira franca de sete em sete dias... mas nessa de Curubale todos os dias de anno he feira».

A densidade populacional das regiões servidas pelo Corubal, especialmente o Forriá, é das mais baixas da província. A vida ausentou-se, cerraram-se os horizontes do comércio, da agricultura e da guerra. Desapareceram as grandes povoações onde chega­vam as caravanas para o comércio do sal, dos escra­vos, dos panos e da tinta azul. As enxadas dos pon­teiros cavando o solo humoso e alagável é uma recor­dação. O cruzar de espadas dos chefes belicosos não passa hoje dum tema histórico. O sossego é absoluto. Liberdade de expansão para a flora e fauna. Um retorno à Natureza.

Vem, daqui, o interesse turístico da região que se estende pelos vales do rio, pelas savanas, colinas e canais até à lagoa de Cufada e, mais ao sul, à mata de Cantanhez, reserva de caça. Não há hotéis, não há pousadas nem o quer que seja de artificial que proporcione comodidades ao turista. Mas pode-se lá chegar, sem odisseias, sem dificuldades, adoptando o campismo nas sedutoras margens dos rápidos de Cusselinta e Saltinho ou em viagem com retorno no mesmo dia para gozar os prazeres da pesca despor­tiva, as emoções fortes da caça ou as sensações ali­ciantes do naturalismo. No rio há variedade de peixes e os descomunais e pacíficos hipopótamos. Nos mangais a orlar o rio e no arvoredo próximo é numerosa a fauna aviária. Garças ribeirinhas, peli­canos, maçaricos e uma imensidade de passarada multicor. No mato aparecem a cabra selvagem, a gazela, o sim-sim, o javali, o porco-espinho, a onça, o búfalo e, por vezes, o portentoso elefante. São muitos os patos selvagens, as chocas (perdizes) e as galinhas do mato. Enfim um mundo diferente para os desportistas-metropolitanos que se decidam a visi­tar-nos e até para os que vivem na província que não tenham ainda contactado com o mato, com o verdadeiro mato, tão cioso a ocultar-nos o seu exo­tismo e uma vida animal que nos evita e receia.

O mato não é aquela fonte de arrepios ou o manancial de ilusões que nos impingem os livros e os filmes destinados a leitores ou a plateias que se deliciam com aventuras tipo Salgari ou Tarzan... Goza-se nele uma quietude que reconforta, um am­biente silente de oásis como entorpecente que não vicia e que é um refrigério. Os odores silvestres, a abundância do verde, a vida ao ar livre que nos liberta da rotina dos livros de ponto dos despeitos e das competições humanas. O andar perto da vida animal adivinhando existências que se ocultam e que fogem de nós. Os esquilos, os roedores, os répteis, as borboletas e a passarada polícroma. Todo um conjunto que nos arrasta a sentir interesse profundo pela Natureza. E, à noite, a musicalidade dos insec­tos, das aves nocturnas, os ouvidos cheios da orques­tra ininterrupta dos grilos, o ruído surdo das águas dos rápidos e o toque dos tambores nas povoações distantes… Estamos certos que Kipling gostaria de ter vindo ao Corubal...

O próprio fenómeno do macaréu que se regista na bifurcação do rio com o canal e o rio Geba é um aliciante motivo turístico. O fenómeno, semelhante ao «pro roca» dos brasileiros que se regista no Ama­zonas, tem constituído através dos tempos, desde que ali apareceram as caravelas de Diogo Gomes até à actualidade, forte motivo de curiosidade. Só por si, um espectáculo digno de presenciar-se. É uma en­chente a modos de blitz, uma onda avassaladora de águas em turbilhão e grande fragor. Já André Álva­res de Almada, o célebre capitão mercante do tempo do marfim, do ouro e dos escravos, a referenciou com esta saborosa descrição:

«Esta navegação é perigosa por causa da água do Macareo, que é encher este rio lá em cima com três mares somente. Estando a maré vazia, dando três mares, fica preia-mar de todo; e antes de virem estes mares se ouve roncar um grande espaço e mete medo às pessoas que nunca viram isto. E correm as embar­cações grande risco, mas já os pilotos delas sabem as conjunções, e as tomam de maneira que não pe­rigam. Algumas caravelas nossas de até sessenta moios, que algumas vezes lá vão, no passar, quando dá a água do Macareo, usam desta maneira. Têm algumas sonderiças e amarras ostadas umas nas outras, e estão prestes com elas, e o navio surto e a amarra na mão. Tanto que dão aqueles mares e vão largando e vão sobre elas aleiando muito depressa as amarras, e desta maneira passam sem perigo, por­que se estivessem com a amarra abitada não deixa­riam de sossobrarem e passarem trabalho.»

ᴥ

   Conhecemos o rápido de Cusselinta há uma de­zena de anos. Um caçador mandinga acompanhou­-nos como cicerone e pisteiro. Prometera-nos mostrar os hipopótamos. Depois dum banho refrescante na água límpida retida no grés (os crocodilos não estão ali…) o nosso pisteiro quis ir mostrar-nos os bichos, um pouco mais abaixo, onde o rio se estreita. Cami­nhámos marginando o mangaI. Aproveitámos todas as veredas para espreitar as águas quietas do rio. Impaciência, curiosidade... Chegámos a um ponto onde o capim ligado ao mangal estava batido como que assinalando a passagem de coisas descomunais. As pegadas, amplas e fundas, e o excremento fresco, ainda a fumegar, eram uma indicação. Entrámos no espesso do mangaI e subimos pelos troncos mais fortes a procurar o melhor ponto de vigia. O acesso era um tanto difícil. O nosso amigo caçador man­dinga, pisteiro famoso, puxou do seu fotan (apito feito dum pedaço de bambú) e rompeu um silvo cavo, fazendo modulação de sons. Apitou, apitou. E quando já estávamos impacientes, desiludidos, como que logrados, eis que surgem das águas, lá perto da outra margem, duas cabeças de hipopótamos, como proas de submarinos que vêm à superfície... A flauta encantada do nosso pisteiro confirmara a apregoada virtude de fazer aparecer os volumosos mamíferos.

    Empoleirados como símios, notámos que a cara­bina ficara presa pela bandoleira num tronco fora do alcance da mão. Imprevidência de inexperientes. Não convinha fazer-se ruído. Os bichos já nos tinham observado. E daí a fazerem a imersão foi um mo­mento (um momento em que ficámos estáticos...). Nem, ao menos, tivemos a desenvoltura de fazer uso da «Zeiss» que trazíamos dependurada no pescoço, aberta e focada, pronta a fazer o clic...

     Fracassámos no tiro, fracassámos na foto!

    Mas conservamos ainda hoje, a sensação indefinida desses momentos tão felizes, tão belos, vividos mais perto da Natureza.

Alexandre Barbosa, 
Guinéus - contos, narrativas, crónicas, 
3ª edição,
Livraria Progresso Editora, 
Lisboa, 
1968

351-Manifesto antiesclavagista dos capuchinhos espanhóis

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350-A cristianização dos reis de Bissau

A gravura da capa representa a planta da praça de S. José de Bissau segundo José Luís de Braun, 1780
(Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa)
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No final vão vários mapas, e gravuras e fotografias incluídas na obra.
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O próprio Avelino Teixeira da Mota, na nota introdutória que faz ao livro, dá-nos uma breve ideia do seu conteúdo:

Ao invés do que se verifica em relação às cidades de Angola e de Moçambique, cuja história tem merecido a atenção de numerosos estu­diosos, o passado da cidade e da ilha de Bissau não tem concitado gran­des atenções, Além do contido nas monografias clássicas de Chelmicki e Varnhagen e de Lopes de Lima, respeitantes a Cabo Verde e à Guiné, nas histórias gerais de Sena Barcelos e de João Barreto e em alguns relatórios de governadores, a bem pouco se reduz a bibliografia da his­tória de Bissau. Assim, apenas nos ocorrem, nesse domínio, certas par­tes do relatório do médico Damasceno Isac da Costa, o estudo de Cunha Saraiva sobre a última fortaleza, a anotação de Damião Peres sobre a defesa castrense da povoação e o cuidado, mas breve, estudo de Fausto Duarte (1).

Se é esta a situação no que respeita à história da povoação, ela é ainda bem pior no concernente ao estudo do passado dos Papéis, o grupo étnico que vivia na ilha quando a ela chegaram os Portugueses, pois aquele está praticamente por fazer,

O presente livro pretende trazer uma contribuição para a melhoria dos conhecimentos nesse duplo campo, o da história da povoação onde se fixaram os Portugueses e o da história dos Papéis da ilha. Neste último aspecto já nada pudemos recolher nos domínios da tradição oral; uma indagação rápida não nos permitiu saber de informadores fidedignos na zona oriental da ilha, onde se situa a cidade capital, e a inexistência ou raridade deles aí foi-nos confirmada por Fernando Rogado Ouintino, que desde há bastante tempo se ocupa do estudo do povo papel, O crescimento da cidade e o caldeamento das populações parece terem já levado os Papéis dessa zona ao olvido do seu passado, afigurando-se que será sobretudo com os habitantes da zona ocidental da ilha (Tor e Biombo), ainda marcadamente rural e muito mais tradicional, que haverá que contar para tentar salvar do total esquecimento algo que ainda reste na memória de alguns homens velhos (2),

Em boa parte, os textos mais importantes que servem de base a este volume foram recolhidos no decurso dos trabalhos, que se desen­rolam desde 1963, para a edição das fontes antigas portuguesas (séculos XV-XVII) relativas à Africa ocidental entre o Senegal e a Serra Leoa e com interesse para a história da geografia e dos povos africanos, De certo modo, o presente livro abre a série, embora os textos publicados sejam na maioria do final do século XVII e apenas venham a lume na língua original e sem as versões francesa e inglesa previstas para o con­junto, já que quase só dizem respeito a territórios e povos incluídos na Guiné Portuguesa,

O período em que foram escritos, o dos dois últimos decénios do século XVII, é certamente um dos mais interessantes da história de Bissau, e talvez dos menos conhecidos. Devido, sobretudo, às vantagens da sua situação geográfica, mais que às condições, sofríveis, do seu porto, a importância da povoação escolhida pelos Portugueses para se estabele­cerem no rio Grande foi crescendo ao longo desse século, e isso não podia deixar de acarretar conflitos com outros europeus interessados em se expandirem na área dos «Rios da Guiné de Cabo Verde», Esse facto trouxe incidências na própria acção missionária, já que à presença dos capuchinhos espanhóis, até então tolerada na Guiné na maior parte dos casos, era natural que se preferisse a de frades portugueses,

A defesa contra os concorrentes estrangeiros no comércio - sobre­tudo os Franceses - logicamente conduziu ao propósito de construir no porto de Bissau uma fortaleza que lhes impedisse o tráfico livre, Por sua vez, tal facto trazia alterações importantes nas relações entre os Portugueses e os Papéis, com larga possibilidade de conflitos. A forta­leza fez-se, e passados poucos anos, ainda inacabada, el-rei de Portugal mandou-a arrasar, desistindo por então de impor o monopólio comercial; atitude prudente, até porque, adversários de Portugal na guerra da suces­são de Espanha (1703-1713), os Franceses saquearam durante ela a cidade da Ribeira Grande, na ilha de Santiago de Cabo Verde, a cidade do Rio de Janeiro e a ilha do Príncipe, e certamente lhes teria sido fácil tomar o forte que os Portugueses tivessem em Bissau. No povoado fica­ram os missionários e os comerciantes, até que, meio século volvido, se iniciou a construção da majestosa fortaleza de S. José, com o poderoso amparo da Companhia do Grão-Pará e Maranhão.

Dos seis textos que agora se editam, o primeiro, de começos do século XVII, constitui a mais antiga descrição, com relativo desenvolvi­mento, da ilha e dos Papéis. Inédito até aqui, é capítulo da Etiópia Me­nor, do jesuíta Manuel Álvares, que foi devotado missionário na Serra Leoa, onde morreu em 1617.

Quatro dos restantes textos dizem respeito à acção missionária, sendo dois da autoria de Fr. Vitoriano Portuense, bispo de Cabo Verde, e outro relacionado com a sua acção. Explica-se, assim, que o presente livro, como é expresso no seu título, esteja centrado na actividade desse notável missionário, que fez duas viagens à Guiné e interveio activa­mente nos acontecimentos que por então se desenrolaram em Bissau.

O primeiro desses textos é a carta em que o bispo dá conta a D. Pedro II da sua primeira viagem, em 1694. Foi publicada na sua maior parte pelo P:^e António Joaquim Dias Dinis, em 1937, e edita-se agora na totalidade.

Baseia-se nela em parte um opúsculo muito raro, saído em 1695, em que se descreve também o baptismo, em Lisboa, de um filho do rei de Bissau. Embora o publicássemos em periódico de Bissau em 1964 e 1965, novamente se edita agora, dada a sua grande relação com outros textos.

Pudemos localizar o relato da parte inicial da segunda viagem de Fr. Vitoriano Portuense à Guiné, contendo a descrição do baptismo, em vésperas de morrer, do rei de Bissau, Bacampolo Có ou D. Pedro. Publica-se também agora pela primeira vez, julgando-se ser totalmente desconhecido antes, pois nem sequer o minucioso cronista da Província da Soledade, Fr. Francisco de Santiago, o cita ou utiliza.

Após estes quatro textos portugueses, editam-se mais um em fran­cês e outro em espanhol. Aquele é um trecho, infelizmente truncado no começo, respeitante à ilha de Bissau e à viagem que lá fez em 1686-1687 o senhor de La Courbe; servimo-nos da edição de 1913 de Cultru. É um texto valioso, pela sua objectividade e pela soma de elementos que dá relativos à influência portuguesa,

La Courbe encontrou em Bissau três capuchinhos espanhóis, e fala­-nos do manifesto contra a escravatura por eles feito, É este um assunto que tem andado envolvido em certa confusão, o que em parte se deve à deficiente maneira como o relato de La Courbe foi utilizado no conhe­cido livro de Labat sobre a África ocidental, Sabia-se que um exemplar do manifesto chegara a Roma, por via do núncio em Portugal, e que dele se ocupara a Propaganda Fide, e só apenas através das actas das sessões desta se tinha uma ideia do seu conteúdo, O texto que agora trazemos a lume é o do exemplar enviado ao rei de Portugal, e o seu conhecimento vem lançar muita luz na matéria, Talvez tal documento tenha contri­buído para as viagens de Fr, Vitoriano Portuense à Guiné e para certas formas da sua actuação, nomeadamente no que se refere ao baptismo dos escravos,

Os seis textos são precedidos de um estudo, acompanhados de notas e seguidos de um apêndice documental em que se transcrevem várias fontes que muito contribuem para a sua melhor compreensão e para mais perfeito esclarecimento dos factos ocorridos então em Bissau,

O nosso estudo destina-se sobretudo a apresentar tais textos e a facilitar a sua interpretação, e de modo algum pretende ser uma análise aprofundada dos acontecimentos da época, para o que lhe falecem muitos elementos, nomeadamente no campo económico,

Do conjunto desses textos, dos documentos finais e daquilo que escrevemos, ressaltam numerosos conflitos em vários campos: entre mis­sionários espanhóis e missionários portugueses, entre portugueses e [ran­ceses, entre europeus e africanos, entre o bispo de Cabo Verde e o capi­tão-mar de Bissau, etc, Cremos haver aí bastante matéria pata reflexão e para mais aprofundado estudo,

Apraz-nos ainda salientar que várias das fontes que transcrevemos ou utilizamos documentam o alto critério e notória prudência de vários pareceres do Conselho Ultramarino em questões abordadas neste livro, pelo que julgamos que este traz um modesto contributo pata a história desse venerando órgão da administração do ultramar, Em ilustrações fora do texto apresenta-se uma selecção de espécies cartográficas (de meados do século XVII a meados do século XVIII), que desde há muito vimos inventariando com vista ao estudo da história da cartografia de Bissau e zonas próximas.

(1)    DAMASCENO ISAC DA COSTA, Relatório do Serviço da Delegação da [unta de Sal/de na vil/a de Bissau respectivo ao mll!o de 1884, Lisboa, 1887, 91 pp.; JosÉ MENDO DA CUNHA SARAIVA, «A fortaleza de Bissau e a Companhia do Grão Pará e Maranhão», in Congresso Comemorativo do V Centenário do Descobrimento da Guiné, Lisboa, I, 1946, pp. 157-91; DAMIÃO PERES, Planta da Praça de Bissau e suas adjacentes por Bernardino Amónio Alvares de Andrade, Lisboa, 1952; Auuário da Guiné Portuguesa, Bissau, 1946, pp. 207-229 (pp. 357-409 na edição de 1948).

(2)    (2) Ao menos no que respeita a genealogias e listas de reis, De um povo afim, os Man­jacos de Caió, ainda foi possível, há um quarto de século, recolher a relação dos reis: ARTUR MARTINS DE MEIRELES, «Baiú (Gentes de Kaiú)», in Boletim Cultural da Guiné Por­tuguesa, III, 11, Julho 1948, pp. 607-638.

Luanda, Novembro de 1970.

A. TEIXEIRA DA MOTA

Papeis e Bissau

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349-Recenseamento Agrícola da Guiné

(Publicadas no Boletim Cultural da Guiné Portuguesa, Volume IX, Nº 33, Janeiro de 1954. Texto assinado por Amílcar Cabral e sua mulher Maria Helena Cabral. São aqui avançados a obrigatoriedade da realização do Recenseamento, o método utilizado e os escassos meios facultados bem como os objectivos que deviam servir essa medida)

       Visam estas notas objectivos simples. Pretendem, se possível responder a estas questões:: Porque se está fazendo o Recensea­mento Agrícola? Quais os seus objectivos? Qual o processo usado na sua execução?
       Não constitui objectivo destas notas provar a utilidade ou a inutilidade do empreendimento. A utilidade ou a inutilidade dum Recenseamento Agrícola depende do papel que o mesmo desempenha ou vier desempenhar, como conhecimento, na evolução económica (portanto, social) do meio a que se refere. Isso, porque o Recenseamento Agrícola é um trabalho de base. Base do fomento agrícola duma região, num dado momento da sua evolução agrária. Será tanto mais útil quanto melhor servir a agricultura do povo ou povos a que diz respeito. Um Censo, seja da população, da agricultura, ou da indústria, se não visa a melhoria das condições de vida do povo ou povos a que e refere, não é só um trabalho inútil: é um empreendimento nocivo.

1.      Porque se está executando o Recenseamento Agrícola

Pela reunião de Londres, realizada de 15 a 19 de Dezembro de 1947, Portugal contraiu o compromisso de levar a efeito o Recenseamento Agrícola em 1950, nas suas parcelas ultramarinas. A F. A. O. (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) havia já estabelecido as linhas gerais do Recensearnento. Em Novembro de 1948, o então Encarregado do Governo da Guiné, nomeou uma Comissão consti­tuída por 4 membro, para estudar e planear o Recenseamento Agrícola, em cumprimento das determinações do Ministério do Ultramar. E a Comissão apresentou um relatório no qual apenas esquematizou os métodos de trabalho a seguir, indicou o pessoal disponivel e o necessário, e calculou as despesas a efectuar em 1949.

Por razões entre as quais é de se salientar a dificuldade do empreen­dimento, o Censo Agrícola não foi executado. Em Dezembro de 1952 foi dotada verba para a sua efectivação, tendo surgido, naturalmente, a necessidade de transferência dessa verba para 1953, por não ser possível o Recenseamento naquela altura do ano. A dotação estipulada para todo o trabalho do Censo Agrícola correspondia à calculada para a despesa a efectuar em 1949.

Em Agosto de 1953, os Serviços Agrícolas e Florestais, em cumprimento das determinações do Ministério do Ultramar, resolverarn executar o Recenseamento Agrícola, tendo sido encarregado de planeá-lo e de dirigir a sua execução, o autor desta nota.

A dificultar o complexo problema do Recenseamento Agrícola em regiões de economia atrasada, como a Guiné, patentearam-se os seguintes factores:  a) exiguidade da verba dotada (300 contos); b) falta de pessoal adestrado para tal trabalho; c) falta de tempo para efectivar os estudos preliminares e a preparação do pessoal disponível; d) dificuldade de transporte; e) ausência de quaisquer elementos de orientação para o trabalho, na parte relativa à agricultura indígena.

Porque o Recenseamento tinha de ser feito, efectuaram-se os estudos preliminares que foram possíveis, apresentaram-se as informações e as propostas relativas à orientação geral do trabalho (pessoal mínimo indispensável, distribuição das despesas, transportes, etc.) e esquematizou-se o que se entendia poder ser feito nas condições de trabalho facultadas. Entre estas, alientou-se a escassez dos seguintes elementos: disponibili­dades, tempo e pessoal.

Eis portanto, os motivos que levaram à execução do Recenseamento Agrícola:

a) Porque havia que satisfazer um compromisso contraído no campo internacional;

b) Porque o Ministério do Ultramar e o Governo da Província determinaram a sua execução ;

c) Porque, para tal, foi dotada uma verba, ainda que a exiguidade desta e o tempo disponivel implicassem a limitação do objectivo a atingir.

2.    Objectivo do Recenseamenlo Agrícola

O relatório da Reunião de Londres atrás referida indica como objec­tivo do Recensearnento obter, em cada território, um recenseamento ou uma estimativa dos seguintes elementos:

a) Superfícies totais cultivadas e superfícies consagradas às diferentes culturas;

b) Número e características simples da população;

c) Importância do gado;

d) Produção das principais culturas,

Indica, além disso, que em cada território deve procurar-se obter um método de trabalho adequado às condições do meio. Assim, sugere, para os países de economia atrasada, o emprego de métodos de sondagem na investigação dos elementos essenciais de agricultura indígena, bem como a necessidade de utilizar os dados do censo populacional na generalização dos elementos colhidos por sondagem.

Atendendo ao objectivo e sugestão referida, a Comissão nomeada em 1948, para estudar o assunto, optou pelo método de amostragern. Consi­derou como unidades as explorações agrícolas (individuais ou familiares), a quais seriam agrupadas por tribu. Pretendia inquirir 2.200 explorações indígenas. A generalização, a toda a área da Guiné, seria feita com base no Censo  populacional de 1950.

Tal critério implicaria uma generalização muito lata (a toda a área da Guiné) e uma dispersão de pessoal incompatível com as condições de trabalho facultada em 1953. Por isso, tentou-se resolver o problema de maneira diferente, visando sempre os objectivos definidos na Reunião de Londres de 1947, e atendendo às condições socioeconómicas do meio guineense..

Resumindo, pode afirmar-se que o objectivo do Recenseamento é a obtenção dos elementos essenciais, qualitativos e quantitativos, da agricultura indígena e da não indígena, na Guiné.

3.      O caso particular da Guiné. A agricultura indígena.

      Seria descabido invocar argumentos para demonstrar a inviabilidade dum Recenseamento Agrícola perfeito nas actuais condições socioeconómicas e culturais da Guiné. Basta ponderar no atraso em que vivem a populações nativas, para concluir a impossibilidade de obter directamente, do agricultor indígena, resposta aos inquéritos comuns ao recenseamento agrícola.

      Assim, o inquérito individual só seria aplicável ao agricultor não indígena e, mesmo neste caso, teria de limitar-se à propriedade perfeita. O caso da agricultura indígena foi considerado detidamente.

O aspecto qualitativo da agricultura indígena vai sendo conhecido na sua generalidade. Conhecern-se as culturas principais. Sabe-se que o tipo de exploração agrícola varia de povo para povo. Duma maneira geral, a terra é um bem colectivo, sendo-o, também, os produtos das plantas e espontâneas. A propriedade privada incide sobre os produtos obtidos pela agricultura praticada pelos elementos constituintes da família. A extensão da área cultivada depende estritamente do número de unidades de trabalho da família.

Todavia, o conhecimento dessas características gerais, apesar de útil, não bastava para resolver o complexo problema do conhecimento da agricultura indígena no seu aspecto quantitativo. Esse conhecimento não podia ser obtido directamente. Duma maneira indirecta tudo quanto se pudesse obter não passaria duma estirnativa. Daí o facto de que o Recenseamento Agrícola não pode ultrapassar, na actualidade, o limite duma estimativa.

Havia, portanto, que estruturar um método que permitisse obter uma estimativa dos elementos essenciais da agricultura indígena. Tal método devia gerar-se a partir da realidade da agricultura guineense, dependendo, evidentemente, das condições de trabalho facultadas.

4.      O processo ulilizado na execução do Recenseamento Agrí­cola. Crílica.

Para a agricultura praticada pelo não indígena, será seguido o processo normal de recenseamento. Os impressos correspondentes ao questionário serão distribuídos aos agricultores não indígenas por inter­médio da autoridade adminisrativa .

A estimativa desejada, para a agricultura indígena, teria de ser obtida pelo método chamado «de amostragern» Tal método consiste fundamen­talmente em escolher, numa dada área, um número de fracções represen­tativas da agricultura indígena, investigar tudo quanto seja possível sobre e as fracções, e, por recapitulação, integração e extrapolação, generali­zar o elemento colhido a toda a área considerada. Para e a generali­zação é necessário dispor- se duma ou de várias bases, entre a quais são mais importantes: I) as estatísticas agrícolas anuais, estabelecidas pelos processos habituais; II) as estatísticas demográficas estabelecidas pela Administração Civil (Censo da População);  III) o número de contri­buintes. É indispensável dispor desses elementos tanto para a fracção estudada como para a área afectada pela generalização, e as estatisticas têm de ser da mesma natureza.

Na Guiné a única base de que se pode dispor é o Censo da População realizado anualmente pela autoridade administrativa

Um problema delicado é o da escolha da fracção representativa sobre a qual incidirá o estudo que deve servir de base à generalização. – O pro­cesso comumente aceite é o seguinte: escolhem-se, em número que permita uma base estatística satisfatória, povoações que,  pelas características da sua agricultura, se podem considerar representativas duma dada região (povoação-tipo). Efectua-se um estudo completo dessas povoações nos aspectos social, económico e cultural. Seguidamente procede-se ao recensearnento agrícola. Os elementos colhidos (resultado de medições efectua­das por agentes recenseadores adestrados) são sujeitos a uma recapitula­ção e, depois de obtidos os índices referentes a cada elemento, são, por extrapolação, generalizados ao território em estudo, com o auxílio das bases já referidas.

As actuais condições da Guiné e o meio de trabalho facultado não permitiram a utilização integral do processo referido.

Para que fosse possível a obtenção duma estimativa dos elementos essenciais da agricultura indígena, houve que operar uma modificação no processo descrito, em prejuízo do que tem de essencial. E a necessidade resultou da impossibilidade material de estudar detalhadamente cada povoação-tipo escolhida, o que é consequência da escassez de tempo, de verba e de pessoal adestrado.

O estudo das características agrícolas das diversas regiões e dos diversos povos da Guiné, bem como os ensaios sumários realizados no sentido da experimentação de método de trabalho, mostraram que: I) cada povo assenta a sua actividade agrícola numa estrutura agrária constante (regime de propriedade, forma de exploração, cultura e prá­ticas de cultivo); II) a presença dum dado povo numa dada região depende, geralmente, dos imperativos da sua estrutura agrária; III) a exploração da terra é feita em regime familiar, e, raramente, por morança e tabancas ; IV) a extensão da terra cultivada depende principalmente do número de unidades de trabalho da família; V) a agricultura duma dada região é a do povo que a habitam; VI) dentro duma dada região, o tipo de agricultura dominante é o da do povo mais representado; VII) a agricultura duma povoação caracteristicamente rural é, genericamente, a da região em que se encontra integrada; VIII) considerada uma povoa­ção, a agricultura praticada por uma dada família dum dado povo, é idêntica à praticada pela outra família do mesmo povo.

Os factos anunciados levaram a concluir que: I) o método de amostragem é na realidade não só aplicável como o único aplicável nas actuais condições da Guiné; II) em qualquer região considerada existem povoa­ções-tipo, isto é, cuja agricultura é representativa da dessa região; III) a área do Posto Administrativo pode ser considerada como unidade territo­rial para generalização dos elemento essenciais da agricultura indígena, obtidos na povoações-tipo dessa área, desde que seja tomado em cada Posto um número estatisticarnente satisfatório de povoações-tipo; IV) na impossibilidade material de estudar detalhadamente cada povoação-tipo, bastaria estudar, em número estatisticamente satisfatório, a agricultura de vária famílias dos povos das povoações-tipo escolhidas; V) os índices resultantes desse estudo, conjugados com os dados do censo da população, permitiriam obter, por generalização, uma estimativa dos elemento essen­ciais da agricultura indígena, para toda unidade territorial, isto é, para cada Posto Administrativo; VI) o único índice de possível obtenção, face aos meios de trabalho disponíveis, seriam as médias por família, e por família por povo, de cada elemento essencial estudado.

E eis, em traços largos, o método usado na execução do Recensea­mento Agrícola. Mediante a premente necessidade de se levar a cabo o empreendimento, mesmo em condições deficientes (de verba, de tempo e de pessoal) estruturou-se um Plano Geral do Recenseamento Agrícola que foi superiormente aprovado.

Porque o método da sondagen pode ser aplicado através de vários processos, houve que determinar qual ou quais os processos que deviam ser utilizados no Recen eamento. O estudo das características gerais da agricultura guineense, atrás referido, mostrou ser conveniente o sseguinte procedimento e tatístico:

a) Divisão da população em subpopulação «ou estratos tão homo­géneos quanto possível, de forma que as sondagens separadas efectuadas em cada estrato conduzissem a estirnativas afectadas de pequeno erro» (ROSENFELD, 1953). Daí o ter-se considerado o Posto Administrativo como unidade territorial de generalização, e, dentro da área de cada Posto, ter-se feito incidir a sondagem sobre cada povo principal, em separado.

b) Escolha, em cada Posto Administrativo, de povoações que, pelas suas caracterísricas agrícolas ,podem ser consideradas como representa­tivas da agricultura de toda a área do Posto (povoações-tipo).

c) Em cada povoação-tipo o número de explorações agrícolas Iami­liares de cada povo (grupo homogéneo), a inquirir, foi calculado propor­cionalrnente à importância do mesmo povo no conjunto populacional do Posto a que pertence a povoação-tipo.

d) As explorações agrícolas familiares, a inquirir em cada povoa­ção-tipo de cada Posto, e pertencentes a um dado povo, foram escolhidas ao acaso.

Convém notar que o método usado enferma de defeitos. Além de não estudar integralmente a região considerada, obriga a uma estimativa. Ora uma estirnativa tem carácter subjectivo, o que é sempre prejudicial. Fatalmente, cometem-se erros. A propósito, ROSENFELD (1953) numa recente publicação da F. A. O., afirma: «O método das sondagens é um processo que toda a gente pratica, desde sempre... O seu inconveniente reside no facto de apenas fornecer um valor aproximado das caracteris­ticas medidas, mas apresenta a vantagem de não medir os caracteres observados senão sobre um pequeno número de unidades», Além de que, nos casos como o da Guiné, o único método aplicável é o das sondagens, infere-se que possibilita uma diminuição considerável dos gastos com o empreendimento.

A utilização do conjunto de processos referidos, representa uma tentativa no sentido de restringir ao máximo a possibilidade de erro neste trabalho que, segundo parece, é o primeiro, no género, a ser realizado no Ultramar Português.

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Bissau. Janeiro de 1954

Maria Helena Cabral e Amílcar Lopes Cabral

348-Realidades do mato