372 Entrevista ao general Bettencourt Rodrigues

Controverso, e parece-me que os entrevistadores não souberam explorar algumas questões (ver aqui). Mas vamos "ouvir" o homem... 

Estudos Gerais da Arrábida

A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA

Painel dedicado à Guiné (29 de Julho de 1997)

(…)

Manuel de Lucena: Sobre a sua acção no Leste [de Angola], pode dizer-nos alguma coisa sobre os seus acordos com Jonas Savimbi? 

General Bettencourt Rodrigues: Relativamente a esse assunto, entendo que não devo falar, uma vez que a pessoa em questão ainda está viva e politicamente activa. No entanto, esclareço que após o 25 de Abril nunca tive nada a ver nem com a UNITA, nem com o MPLA. 

Manuel de Lucena: O brigadeiro Passos Ramos, que nos prestou dois depoimentos em 1995 e 1996, levantou um pouco  a ponta do véu sobre esses acordos. Disse-nos, nomeadamente, que houve um entendimento entre o Exército português e a UNITA com vista à formação de um santuário, que, naturalmente, funcionava contra o MPLA. Disse-nos também que a UNITA não era um movimento fantoche: estava bem implantada, cobrava impostos aos madeireiros, controlava áreas muito vastas - em suma, dava-nos trabalho.  

General Bettencourt Rodrigues: A única coisa que posso dizer é que o general Costa Gomes estava dentro desse entendimento, tal como o professor Marcelo. Caetano. O que não equivale a atribuirlhes a paternidade da ideia. 

Luís Salgado de Matos: O fim do modus vivendi com Savimbi ficou a dever-se à inabilidade do seu sucessor?

General Bettencourt Rodrigues: Em certa medida. A guerra subversiva é uma guerra - como direi? - suja, pouco ortodoxa. Se sigo com demasiada intransigência os meus princípios - e essa foi a opção meu sucessor - não estou a jogar pelas regras do jogo. 

Luís Salgado de Matos: Mas essa inflexão face à UNITA terá tido o assentimento do ministro, não? 

General Bettencourt Rodrigues: Não sei. Mas note que o Leste de Angola é um sítio remoto. Naquele conflito gozávamos de uma grande margem de autonomia.

Manuel de Lucena: Quando estive exilado, falei uma vez com um homem do MPLA, um mestiço, Castro Lopo, que se confessou muito impressionado com as dificuldades que o movimento então experimentava na Frente Leste. Dificuldades sobretudo ao nível dos abastecimentos - vinha tudo de muito longe, da Zâmbia, por exemplo, forçando-os a longas caminhadas… 

General Bettencourt Rodrigues: Precisamente. Por outro lado, eram essas as vantagens dos terroristas na Guiné. Mas o Governo Zâmbia não regateava apoios à subversão. À semelhança, aliás, de alguns lobbys norte-americanos, como o American Comitte for Africa. Quem tocava no Caminho de Ferro de Benguela era a UNITA, o que não convinha nada à Zâmbia, um país de hinterland com acesso ao mar bloqueado. Isso dava-nos um grande trunfo sobre o Kaunda. É por isso que chamei à guerra subversiva uma guerra suja: cada um dos lados combatia com manhas e artimanhas.

Manuel de Lucena: Nesse sentido, o acordo com a UNITA revestiase de um carácter eminentemente prático; quanto muito implicaria uma integração de quadros dirigentes daquele movimento na administração portuguesa. É isso? 

General Bettencourt Rodrigues: Sim, é mais ou menos isso. 

Luís Salgado de Matos: Passando agora para a Guiné. O sr. general chegou a organizar algum Congresso do Povo? 

General Bettencourt Rodrigues: Sim, o quinto. Foi até o acontecimento político-social mais marcante do meu mandato como Governador. Para sua informação, eu descrevo isso com algum detalhe no depoimento que o Paradela de Abreu me solicitou em tempos, Vitória Traída. Mas houve também os congressos regionais, de onde eram cooptados os delegados para o Congresso Provincial. Tudo isso movimentou na altura milhares de pessoas, completamente à margem do PAIGC.

Manuel de Lucena: Mas essa não interferência do PAIGC era deliberada por parte deles…

General Bettencourt Rodrigues: Incapacidade militar, meu caro amigo! 

Luís Salgado de Matos: Havia alguma reflexão no Estado Maior sobre a táctica que o general Spínola estava a desenvolver na Guiné? 

General Bettencourt Rodrigues: Ele fazia a sua política, era lá com ele. Cada um tinha as suas características próprias. Volto a repetir: os comandantes militares gozaram sempre de uma larga autonomia.  Quando cheguei à Guiné em 1973, habituado como estava à largueza de Angola, o que mais me impressionou foi a pequenez daquilo tudo. A Guiné é um país cuja área varia em função da maré! 

Manuel de Lucena: Na Guiné, o sr. general chegou a pensar numa concentração do dispositivo? 

General Bettencourt Rodrigues: Sim, planeava converter as 225 guarnições em 80 e tal. A dispersão é inimiga da eficácia. Mas já não tive tempo,

Manuel de Lucena: Por outro lado, a quadrícula dispersa é sinal de presença efectiva, possibilita o contacto directo com as populações…

General Bettencourt Rodrigues: É uma outra forma de ver as coisas. Simplesmente, havia que fazer uma opção.

Luís Salgado de Matos: Manteve o acordo do general Spínola com os Felupes, em que estes recebiam 100 escudos por cada cabeça de guerrilheiro abatido?

General Bettencourt Rodrigues: Não estava ao corrente desse acordo, mas se ninguém o denunciou…

Manuel de Lucena: Quando chegou à Guiné encontrou uma tropa bem preparada, motivada, com bons quadros? Faço lhe esta pergunta porque a ideia que normalmente se tem acerca do estado de espírito da nossa tropa na Guiné é a de uma desmoralização generalizada.

General Bettencourt Rodrigues: Sobre isso direi o seguinte: só se morre uma vez, não há mortes provisórias. Quando se combate com convicção e tenacidade, quando se tem a certeza de um trabalho bem feito, a motivação é coisa que não falta.

Manuel de Lucena: Mas o MFA na Guiné, ao nível dos quadros, aparentava estar bem organizado, tinha um número muito significativo de adesões. Qual era a sua percepção? 

General Bettencourt Rodrigues: Não tive conhecimento disso, Que as condições eram terríveis, não contesto. Agora dizer que a tropa estava desmoralizada, de maneira nenhuma! Em Angola podia cumprir-se uma comissão alternando sítios fáceis com difíceis. Na Guiné não; vivia-se num sobressalto permanente. Por isso é que na Guiné as comissões duravam 21 meses e em Angola 24. Só quando os  strellas entraram em cena é que as comissões passaram a 24 meses. O general Spínola deixou ficar os que lá estavam e aumentou o contingente com tropas frescas. 

Manuel de Lucena: O 25 de Abril foi então uma surpresa para si? 

General Bettencourt Rodrigues: Tanto foi que me assaltaram o gabinete! Embora quase tivesse assistido ao golpe das Caldas, quando vim a Lisboa em Março de 1974, não dei por nada. Quando a Revolução estalou, estava perfeitamente inocente. 

Luís Salgado de Matos: O sr. general tinha confiança na tropa das informações? Na Marinha, onde fiz o meu serviço militar, corria que o Exército, na Guiné, estava infiltrado pelo PAIGC de alto a baixo. 

General Bettencourt Rodrigues: Em geral tinha. Nas Informações trabalhava-se em estreita colaboração com a DGS, reconhecidamente competente nesse campo. O PAIGC, de resto, não tinha técnica para entrar um jogo desses.  Diz-se que um dos efeitos da contra-subversão é a lassidão, Mas a lassidão também os afectava a eles. O PAIGC não estava menos exausto que nós.

Manuel de Lucena: De qualquer forma, de todos os MFA's, não restam dúvidas de que o MFA da Guiné era o melhor estruturado. Basta atentar nos nomes proeminentes do 25 de Abril que saíram da Guiné. Se eles fossem fracos, o sr. general, no dia 25, ter-se-ia rido na cara deles e dado voz de prisão. Depois, o evoluir dos acontecimentos logo após o 25 Abril veio a demonstrar que na Guiné a vontade de regresso à Metrópole se sobrepunha praticamente a tudo. 

General Bettencourt Rodrigues: Olhe, como dizem os brasileiros, quando um general passa à reserva vira historiador. Foi o que sucedeu comigo. Reformado aos 55 anos, dediquei-me  ao estudo. Pesquisei, li, meditei, E sabe a que conclusão cheguei? Que o país nunca teve um problema de defesa nacional em África. A tropa podia estar farta, mas obedecia. Faz parte da nossa natureza. A esse respeito nunca tive dificuldade - fui sempre obedecido. Raramente tive de usar de expedientes punitivos; escolhi sempre a via do exemplo: quando era preciso suportar dificuldades, eu fazia questão em suportá-las. Quando estive em Lisboa em Março de 1974 - vim cá buscar 150 contos -, achei isto uma coisa horrorosa. Tinha havido a remodelação ministerial, a última do professor Marcelo. Senti um mal-estar generalizado, uma atmosfera pesada. Felizmente, o episódio da «brigada do reumático» apanhou-me já a caminho da Guiné. 

Manuel de Lucena: Como foi a reacção ao golpe das Caldas na Guiné? 

General Bettencourt Rodrigues: Irrelevante. O Ultramar ficava muito longe.

Luís Salgado de Matos: O facto do general Spínola ter saído após Guileje foi entendido como uma derrota? Não afectou as pessoas que lá estavam? 

General Bettencourt Rodrigues: Note: o general Spínola esteve lá oito anos, fora nomeado no tempo do dr. Salazar. Eu até dizia: o Spínola não deve sair da Guiné senão por limite de  idade ou de caixão. E, caramba, oito anos na Guiné é de morrer! A partir de determinada altura, admito que as coisas terão deixado de lhe correr de feição, nomeadamente porque o Governo não lhe dava todo o dinheiro que pretendia para a sua política de aliciamento das populações.  Apesar de cada um ter a sua maneira de comandar, eu não enjeitei a sua política de melhoria desenvolvimento das populações autóctones. Mas com uma diferença: eles não me metiam a mão no bolso! Quer dizer; não lhes satisfazia todos os pedidos. Recordo-me de um dia ter ido a uma sanzala e de um grupo de mulheres me ter pedido rádios. Vejam bem: rádios para falar com os maridos quando  estes iam a Bissau! Não fui para a Guiné para agradar a toda a gente. Fui lá para cumprir o que devia ser cumprido. 

Manuel de Lucena: Na conversa que teve com o professor Marcelo, antes de ir para a Guiné, não ficou com a sensação que a saída do general Spínola lhe causava a ele, Marcelo, um problema bicudo? 

Luís Salgado de Matos: E a isso eu acrescento: a implicava a admissão da derrota de Spínola na Guiné? 

General Bettencourt Rodrigues: Leiam o Depoimento do professor Marcelo Caetano. Ele narra a nomeação a reunião com os altos comandos. 

Manuel de Lucena: E quando é nomeado para a Guiné tem outra entrevista com o professor Marcelo ... 

General Bettencourt Rodrigues: Naturalmente. No entanto, o pretexto dessa conversa até foi outro assunto, designadamente, a negociação de um contrato publicitário entre a RTP e a Movierecord - eu nessa altura em administrador delegado da RTP. Só depois é que o Presidente do Conselho me assediou para a Guiné, onde a situação se deteriorara nos últimos tempos.

Luís Salgado de Matos: Mas porque é que saltaram a escala hierárquica e o escolheram a si? Não foi pela aura vitoriosa que trazia do Leste de Angola?

General Bettencourt Rodrigues: Sim, pode aceitar-se essa leitura. 

Manuel de Lucena: Mas o sr. general Bettencourt e o sr. general Spínola são comandantes de estilos e escolas diferentes, não é assim? 

General Bettencourt Rodrigues: O mais possível. 

Manuel de Lucena: De resto, a «terceiro-mundialização» que o Exército português conheceu durante o PREC - e que se traduzia em ordens por despacho, ultrapassagem das hierarquias, etc. - não procedeu da organização do general Spínola na Guiné?

General Bettencourt Rodrigues: Mas note que, ao contrário do que muita gente pensa, o general Spínola não era assim tão popular na Guiné. 

Manuel de Lucena: Quando fui subordinado do major Salles Golias, que servira sob as ordens do general Spínola na Guiné, e depois se tornou seu inimigo figadal recordo-me de ele ter dito que era capaz de tudo para evitar que o general Spínola, já depois do 25 de Abril, voltasse a pôr os pés na Guiné. O major Golias estava ciente que o general Spínola deixara uma multidão de indefectíveis, tanto cá como na Guiné.

General Bettencourt Rodrigues: Mas esses fiéis - o Monge, o Bruno, o Fabião, etc. - já haviam todos regressado quando fui para a Guiné. O sr. general Spínola, lamento dizê-lo, era  muito faccioso. Para ele, quem não tivesse andado no Colégio Militar ou não fosse de Cavalaria era menos que zero.

Texto fixado por Pedro Aires Oliveira, a partir de  notas suas e de Fátima Patriarca.

371-"Pacificação" dos Bijagós

Submissão dos bijagós

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370-Queixa das jovens almas censuradas

Bonito

369-Aspectos e tipos da Guiné XX

368-Colonização e religião

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367-Recordações... e saudades? Os restos estão em Cacheu.

Não sei se o Mário Lopes Garcia e o seu amigo Poates (?...) ainda estão vivos, já lá vão 50 anos... no entanto talvez, eu também ainda cá ando há mais de 50. O Mário é capaz de ter saudades, admito, daquela "terra longínqua, mas Potuguêsa". O Poates não me parece, pois desfez-se destes postais que encontrei num alfarrabista.

Mas aconselho o Mário a ir ver que, embora a História se mantenha no que foi verdade, as coisas mudaram, o que também é verdade, e História:

O "Pacificador da Guiné" Teixeira Pinto e o descobridor Diogo Gomes estão agora em Cacheu, assim:

fotografias de http://reservanaval.blogspot.com/2010_11_01_archive.html

366-A descolonização que Salazar recusou

A descolonização que Salazar recusou

O ministro dos Negócios  Estrangeiros da Ditadura, Franco Nogueira, propôs a Salazar, em Janeiro de 1962, escassos dias depois da anexação de Goa pela União Indiana, a entrega de Macau à China e de Timor à Indonésia, acompanhadas de negociações sobre a independência da Guiné e de São Tomé e Príncipe, como forma de assegurar o domínio colonial sobre Angola, Moçambique e Cabo Verde. O documento que explicita o surpreendente volta-face da estratégia política do chefe da diplomacia do Estado Novo, mantido até hoje secreto, foi encontrado no espólio do ditador, depositado na Torre do Tombo, à guarda da Biblioteca Nacional. 

Texto de Orlando Raimundo* 

Intitulado “Notas Sobre a Política Externa Portuguesa”, o documento, de 18 páginas, datado de 12 de Janeiro de 1962, não está assinado, como era costume entre os diplomatas, mas não há grandes dúvidas sobre a sua autoria. O «dossier» onde foi encontrado reúne pastas do gabinete de Franco Nogueira nas Necessidades, relativas a conversas mantidas com Salazar e com embaixadores acreditados em Lisboa, no ano de 1962 e inícios de 1963. A anotação aposta na primeira página, pelo punho do próprio ditador - «Começado a analisar com o ministro dos Negócios Estrangeiros numa das nossas conferências» - é a prova da sua autenticidade e a confirmação categórica de que o tema foi discutido com Salazar.

A iniciativa de Franco Nogueira surge num momento de grande vulnerabilidade para o regime: a 18 de Dezembro de 1961, as tropas indianas tinham invadido Goa, Damão e Diu. Os 50 mil homens armados, dos três ramos das Forças Armadas, só precisaram de 24 horas para obter a rendição total, assumindo soberania plena sobre os territórios e abalando fortemente o edifício político da Ditadura. Apesar de «avisado», desde Julho de 1954, pelo assalto aos enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli, Salazar não acreditava que a invasão se concretizasse.

Apostado em conseguir a admissão de Portugal na ONU, o ditador ensaiara, no rescaldo da II Guerra Mundial, uma pequena operação de cosmética, na tentativa de convencer a comunidade internacional de que Portugal vivia uma «democracia orgânica» e não uma ditadura. Anunciou eleições «tão livres como na livre Inglaterra», e mudou o nome da polícia política (de PVDE para PIDE); do secretariado de propaganda (de SPN para SNI) e dos Tribunais Militares Especiais (que passam a chamar-se Tribunais Plenários). Durante os anos de 1946 e 1947, concede um espaço de breve respiração à oposição, no que apelidou de «liberdade suficiente», sempre vigiada pela polícia política, e mandou transformar o Tarrafal de campo de concentração em «prisão normal».

Apesar dos protestos da oposição, sobre a ausência de liberdades, a ONU acabou por aceitar a entrada de Portugal em Dezembro de 1955, em simultâneo com a Espanha franquista. A decisão da comunidade internacional foi determinada por dois factores associados: o receio de que o comunismo se instalasse na Península Ibérica, que obrigava a ter em atenção o papel de Franco e Salazar; e a necessidade de encontrar uma compensação, de sinal contrário, para a entrada da União Soviética na organização.

Apesar dos ataques e das condenações, a elite salazarista continua a resistir à descolonização.

A posição do ditador é determinada por razões exclusivamente políticas. Salazar, que recusara todas as tentativas dos movimento nacionalistas africanos para consigo negociar uma transição pacífica, já não está convencido de que a sobrevivência económica do país dependa das colónias. Os resultados da exploração económica são cada vez menores. E não são os interesses da CUF na Guiné, ou os investimentos em Angola, que o fazem mudar de posição. A tese de Salazar é outra: fundamenta-se na convicção de que o regime ditatorial não sobrevive sem as colónias. E não hesita, por isso, em enfrentar tudo e todos, resistindo mesmo às pressões dos países que o apoiam.

O avanço de Nehru sobre Goa, para além de pressionado pelo movimento terceiro-mundista, tinha sido discretamente encorajado pelo Presidente norte-americano John Kennedy, adepto assumido da descolonização. «A Índia, onde estava como embaixador americano John Kenneth Galbraith, era muito importante para os Estados Unidos. Kennedy, de acordo com o Governo brasileiro, tinha tomado antes uma iniciativa diplomática, oferecendo a Salazar uma solução gradual e negociada para os territórios chamados então províncias ultramarinas. Mas Salazar voltou a recusar o diálogo, pensava que podia resistir», recorda Mário Soares, na longa entrevista memorial concedida a Maria João Avillez em 1996.

Significativo é o facto, que não passou despercebido a ninguém, de o avanço das tropas indianas cobre a colónia portuguesa ter sido concretizado escassas semanas após o pacifista Nehru ter regressado de uma viagem aos Estados Unidos.

O célebre «Discurso de Goa», de 3 de Janeiro de 1962, em que Salazar desafia Nehru, dizendo que «a questão não acaba ali, antes começa» - lido de forma teatral pelo presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, por o ditador estar supostamente «com a voz embargada pela emoção», serve de mote à proposta. A iniciativa partiu do próprio Franco Nogueira, que faz questão de anotar, logo a abrir, que se trata de uma «contribuição não solicitada».

Dando por adquirido que as bases da política colonial «não se coadunam com o mundo ocidental em que somos obrigados a viver» e que o objectivo da pressão anticolonial «não é uma vitória militar, mas a queda do regime», o chefe da diplomacia do Estado Novo divide as colónias entre «essenciais e não essenciais». No lote das primeiras inscreve Angola, Moçambique e Cabo Verde, colocando todas as outras na posição de dispensáveis.

Desprezando por completo S. Tomé e Príncipe, onde então se não vislumbrava qualquer possibilidade de haver petróleo, lembrava que a Guiné se configurava já «como o território para o qual é mais difícil delinear uma solução aceitável». E propunha, para abrir caminho, a realização de «conversas exploratórias secretas» com o regime senegalês.

No caso de Macau, o ditador não é confrontando de chofre com a necessidade de promover a «transferência de soberania com manutenção de laços simbólicos com Portugal». Como qualquer bom negociador, Franco Nogueira descortina duas hipóteses alternativas, como forma de ganhar tempo, embora não pareça acreditar em nenhuma delas: o estatuto de «porto franco» ou a criação de um «condomínio». E sugere «negociação semelhante com a Indonésia em relação a Timor».

Para Angola, Moçambique e Cabo Verde, elevadas à condição de «jóias da coroa», Franco Nogueira prescreve várias soluções cruzadas, destinadas todas elas a assegurar o poder colonial: «pactos militares secretos de assistência mútua local» com a Rodésia e a África do Sul, obtendo empréstimos financeiros e mão-de-obra barata a troco de energia; a criação de elites locais; a fixação de «colonos espanhóis» e emigrantes de outros países, «designadamente italianos, gregos e franceses da Argélia, da Metrópole ou do norte de África»; a concessão de facilidades económicas a Espanha, na base de um novo Tratado Peninsular, e de facilidades ou preferências comerciais ao Brasil; e a «captação», no caso específico de Angola, «de certos grupos políticos estabelecidos no Congo, de feição nacionalista angolana mas moderados e ainda não lançados na luta armada». Um pedido de associação rápida ao Mercado Comum (actual União Europeia) facilitaria imenso as coisas, em sua opinião.

 Advertindo para a necessidade de se dispor de recursos financeiros para o êxito da operação, que deveria provocar um surto de desenvolvimento, o diplomata propunha-se ainda negociar com os países vizinhos o estatuto de Cabinda, que na sua opinião «nem historicamente nem em função da geografia ou da economia terá (teria) necessariamente de acompanhar Angola»; reduzir a contribuição financeira na NATO, «procurando libertar-nos da rede de obrigações impostas pela organização»; e aumentar «substancialmente» o montante do arrendamento da base das Lajes, reduzindo o prazo da durabilidade dos acordos.

A chegada de John Kennedy à Casa Branca mudara por completo o modo como os norte-americanos encaravam as ditaduras ibéricas e os impérios coloniais. Salazar foi a primeira vítima da nova política de Washington para com África. E o embate entre o Presidente democrata e o ditador de Santa Comba foi inevitável. O inquilino da Casa Branca chegou a propor ao ditador a completa independência das colónias, sob a fórmula da autodeterminação, mas Salazar recusou liminarmente a proposta. Inaugurando um novo estilo, Kennedy privilegiou sempre os contactos directos com os movimentos de libertação, que apesar da desconfiança correspondiam aos acenos de simpatia norte-americanos.

«Salazar tinha traçado a política externa portuguesa, tornando-se prisioneiro das suas opções políticas. Tendo assumido o poder quando Portugal tinha fronteiras imperiais respeitadas internacionalmente e motivo de orgulho para os portugueses, incluindo intelectuais e políticos de oposição ao regime, Salazar empenhou-se em defender essas fronteiras sem fazer concessões, consciente de que se tratava de uma política nacional, legítima e julgada exequível, e convencido de que a menor cedência teria efeitos em cadeia que seriam incontroláveis e irreparáveis», observa o embaixador João Hall Themido no seu livro de memórias.

Na lógica radical do ditador, a defesa intransigente das colónias portuguesas, «cobiçadas pela URSS através dos seus peões no terreno», os movimentos nacionalistas de libertação, deveria ser encarada pelos países capitalistas como causa sua. Estava mesmo convencido - assegura Hall Themido - que o mundo ocidental «acabaria por reconhecer as vantagens de poder contar com um espaço territorial português de incontestável valor estratégico, mesmo que discordasse do regime existente em Lisboa e da política colonial prosseguida».

Enquanto Franco Nogueira, encarregue de aplicar no terreno as suas orientações pessoais e directas, procurava construir um argumentário coerente - manipulando como podia a memória histórica e os documentos oficiais das próprias Nações Unidas -, Salazar apostava forte no agravamento da Guerra Fria. Era a fobia do comunismo, encarado como ameaça séria não apenas pelo regime do Estado Novo mas também pelas potências ocidentais. Na esperança de que fosse tudo uma questão de tempo, o ditador enfrentava com grande convicção e com muita firmeza as adversidades, tanto a nível interno como no plano internacional.

A 4 de Fevereiro de 1961 rebentara a rebelião em Angola, com o assalto às prisões de Luanda onde se encontravam presos activistas e dirigentes da resistência nacionalista. A Argélia tornara-se já independente e 17 outros Estados do continente africano também. Mas a questão colonial continuava a ser o mito e a obsessão do salazarismo.

O ano começou da pior maneira para Salazar, com o assalto ao paquete «Santa Maria», logo em Janeiro, numa operação comandada por Henrique Galvão, que contribui fortemente para desacreditar o regime a nível internacional. A 15 de Março, o Norte de Angola é sacudido por ataques terroristas e dias depois os Estados Unidos, seguindo uma orientação de John Kennedy, eleito dois meses antes, votam no Conselho de Segurança das Nações Unidas uma resolução contra Portugal. Segue-se a decisão do Congresso norte-americano de decretar um embargo à venda de armas a Portugal. O ditador sente-se traído pelo «amigo americano» mas assume directamente o comando das operações. «Se é precisa uma explicação para o facto de assumir a pasta da Defesa Nacional, mesmo antes da remodelação do Governo que se verificará a seguir, a explicação pode concretizar-se numa palavra, e essa é Angola», diz, num célebre discurso, difundido por todos os meios de informação .

Internamente, a situação complica-se também bastante: a 13 de Abril, o general Botelho Moniz, ministro do Exército, lidera uma tentativa de golpe de Estado, que fracassou; em Novembro um avião da TAP é desviado, em pleno voo, por um grupo de opositores liderado por Hermínio da Palma Inácio, que depois lança «panfletos subversivos» sobre Lisboa; e a 31 de Dezembro dá-se o «Golpe de Beja», uma nova tentativa (também falhada) de derrubar Salazar, durante a qual o general Humberto Delgado entra e sai clandestinamente de Portugal.

O golpe de Botelho Moniz, um homem de direita, visava precisamente a procura de uma solução negociada para o problema colonial, no pressuposto de que a guerra era uma opção sem saída. O conspirador contava com o apoio dos comandos militares e o discreto incentivo dos americanos, com quem contactava directamente nas reunião da NATO. Mas cometeu uma ingenuidade de última hora, ao pressionar Américo Thomaz para demitir Salazar, acabando por ser por ele denunciado e colocado em prisão domiciliária. É no rescaldo desse processo que Salazar, em jeito de resposta, profere a célebre frase: «Para Angola, rapidamente e em força».

O «Golpe de Beja», que não passou afinal de um assalto mal sucedido ao quartel daquela cidade alentejana, durante o qual foi morto o secretário de Estado do Exército, foi liderado por um grupo de militares e civis que incluía os capitães Varela Gomes e Eugénio Oliveira, que foram presos, e Manuel Serra, Fernando Piteira Santos e Ramos da Costa, que tiveram que fugir clandestinamente do país.

O documento encontrado no Arquivo Salazar contraria em toda a linha tudo quanto Franco Nogueira disse e escreveu sobre o assunto, antes e depois do 25 de Abril, alterando profundamente a imagem de total intransigência que dele retém a História. Esse facto constitui, por si só, um elemento de grande perturbação para os homens do regime que com ele partilharam missões. Adriano Moreira, o ministro do Ultramar - que reconhece de imediato a caligrafia de Salazar e a «maldita caneta com o aparo já gasto», que dificultava a decifração -, diz que o documento nunca lhe foi mostrado.

O ex-presidente do CDS sublinha, sem arriscar qualquer comentário, o facto de não figurar na obra supostamente minuciosa de Franco Nogueira, «nem referência ao documento nem apontamento de que esta política tenha sido por ele sugerida ou assumida». Mas evoca uma recordação capaz de ajudar a decifrar o mistério: «O dr. Salazar, que raras vezes reunia o Conselho de Ministros, mantinha uma relação bilateral com cada um dos ministros, a quem fazia muitas vezes notar que saber secreto é poder, não partilhando com outros as reflexões feitas a dois». Poderá estar aí a explicação para o secretismo.

 O general Silvino Silvério Marques, na altura governado de Cabo Verde, contactado também pelo Expresso, confessa-se igualmente estupefacto. «Falei muitas vezes com ele e custa-me muito a acreditar que tenha feito uma proposta dessas. A ser verdade, é uma viragem completa na sua actuação política.»

De Angola - onde o MPLA, a FNLA e a UNITA contam com a cumplicidade dos países vizinhos (Congo-Brazzavile, Zaire e Zâmbia, onde possuíam bases) e o apoio mais ou menos discreto da URSS e da China (a que se juntam mais tarde os EUA, confiantes em Holden Roberto) -, o rastilho independentista estende-se à Guine. É a fase em que Kennedy manda oferecer a Salazar apoio ao desenvolvimento económico e social das colónias, a troco de abertura à negociação. Paralelamente, Amílcar Cabral, o fundador do PAIGC e seu primeiro presidente, (que em Dezembro de 1960 participara com outros líderes nacionalistas numa conferência de Imprensa em Londres contra o colonialismo português), escreve em Outubro de 1961 uma «Carta Aberta» a Salazar. O ditador despreza uma iniciativa e outra. E /CW>Chega depois a vez de Moçambique, onde os combates começam a 25 de Setembro de 1964. Kennedy tinha sido assassinado há quase um ano, a 22 de Novembro de 1963, e na Casa Branca estava agora Lyndon B. Johnson. Mas «Lisboa estava informada da ajuda secreta americana à Frelimo de Eduardo Mondlane e à FNLA de Holden Roberto, além de conhecer o apoio dispensado pela CIA aos missionários que em Angola desenvolviam actividade hostil à política portuguesa. Salazar pensaria ainda que uma reforma profunda da vida do país podia levar à queda do regime político que construíra», recorda o embaixador Hall Themudo. O ditador avalia como imprevisíveis, nos planos nacional e externo, as consequências de uma cedência. E resiste uma vez mais.

Com as três frentes de guerra em crescendo, o ano de 1965 surge também particularmente difícil para o regime. Num momento em que Ian Smith declara a independência unilateral da Rodésia, a PIDE assassina perto de Badajoz o general Humberto Delgado, e «Luanda», de Luandino Vieira (então a cumprir no Tarrafal uma pena de 14 anos de prisão por «actividades subversivas contra a segurança do Estado»), ganha o Grande Prémio da Novelística da Sociedade Portuguesa de Escritores.

O regime abre uma grande brecha, mas não entra ainda em agonia. A guerra, em vez de isolar o ditador dá-lhe novo alento, com a exploração manipulada da teoria da vitimização. O grande problema decorria da posição hostil dos Estados Unidos, que perturbava a política externa portuguesa, toda ela centrada no problema colonial. Numa entrevista concedida em Abril de 1966 ao «Chicago Tribune», Salazar manda um recado directo ao Presidente Johnson: «As dificuldades com o Governo (americano) vêm apenas deste, ante o facto de a Nação portuguesa ser constituída por parcelas dispersas em vários continentes, julgar ser-lhe lícito aplicar-nos o estatuto de aliados numa parte do território e o de inimigos noutra.»

Enquanto se mantém no poder, Salazar não dá o mínimo sinal de cedência em relação à questão colonial, que irá deixar como herança fatal ao seu sucessor, Marcello Caetano. Nem Franco Nogueira, que só abandona a pasta após a morte política do ditador, em 1968, fará qualquer referência à «solução» recusada. Falecido em Março de 1993, com 75 anos, o diplomata manteve-se fiel até ao fim ao pacto de silêncio.

* Investigação de Luísa Amaral

Publicado no Expresso, em 31.08.2002

365-Efeitos da actividade do PAIGC e suas consequências

Com a devida vénia ao amigo Sousa de Castro, que publicou estes quadros no seu blogue  http://cart3494guine.blogspot.com/ , e ao Luís Gonçalves Vaz (filho do Cor. Henrique Gonçalves Vaz, último CEM - Chefe do Estado-Maior - do CTIG), que foi quem para lá os enviou. E os meus agradecimentos aos dois porque estes dados vieram ao encontro das dúvidas que já expressei anteriormente aqui.
São excertos de um Relatório da 2ª REP do CTIG (2ª Repartição do Comando Territorial Independente da Guiné), o qual diz assim no início:
«Entendeu-se para dar uma ideia mais objectiva da situação em 25ABR74 e sua evolução previsível se não tivesse ocorrido o M.F.A., seria necessário incluir além dos primeiros meses de 1974 todo o ano de 1973. Só uma visão deste lapso de tempo nos poderia revelar o progressivo agravamento da situação de tendência irreversível.
...O ano de 1973 juntamente com os primeiros meses de 1974, até ao 25ABR, constituem um período de nítido agravamento da situação militar, económica e político-subversiva no território da GUINÉ. Este estado de coisas reflectia a agudização do problema colonial português especialmente no plano internacional.»
Os quadros são claros na perspectiva do agravamento. 
Vou dar um destaque às acções contra as NT (Nossas Tropas) -  os ataques a tabancas (aldeias), raptos e roubos são decorrentes do tipo de guerra lá travada (mesmo assim com uma evolução negativa, o que também é significativo):
- ataques a destacamentos e embarcações, emboscadas, sabotagens, interdição de itinerários (não refere os aviões abatidos - ver aqui): 669 em 1972, 1008 em 1973; 249 do início de 1973 até 30 de Abril de 1973, 399 do início de 1974 até 30 de Abril de 1974
- quanto aos mortos, feridos, retidos e capturados: 940 em 1972, 1366 em 1973; 321 do início de 1973 até 30 de Abril de 1973,  507 do início de 1974 até 30 de Abril de 1974
Entre as"Populações" (mortos, etc) o quadro não diferencia os causados pelo PAIGC e os causados pelas NT. Houve pelas duas partes, evidentemente, mas com evolução negativa. Os americanos chamam-lhes "danos colaterais"... mas eu não: foram também vítimas de uma guerra injusta e inútil.
Quanto às baixas causadas ao PAIGC, vou dar igual destaque, tendo em conta, no entanto, só os "confirmados" (mortos confirmados, feridos confirmados, capturados, apresentados), pois eu sei, por experiência própria, que os números apresentados nos relatórios raramente correspondiam à realidade; mesmo assim: de certeza "confirmados" foram os capturados e os apresentados (resta saber se eram guerrilheiros ou se eram população controlada pelo PAIGC...); depreendo que os mortos e feridos "confirmados" foram os que ficaram no terreno ou de notícias colhidas junto dos informadores, mas em muitas situações relatou-se que "foram vistos rastos de sangue"... uma coisa é certa - os nossos mortos, feridos e "retidos" é que foram mesmo "confirmados":
- baixas causadas ao PAIGC: 538 em 1972, 472 em 1973; 195 do início de 1973 até 30 de Abril de 1973,  151 do início de 1974 até 30 de Abril de 1974
É evidente uma progressão inversa nas baixas dos dois lados: as das NT a subir, as do PAIGC a diminuir.

364-Guiné-Bissau, uma ONG nos Bijagós

Obrigado ao Juvenal Amado por esta descoberta

363-Amílcar Cabral foi assassinado há 39 anos

ROSA NEGRA

Rosa,

Chamam-te Rosa, minha preta formosa

E na tua negrura

Teus dentes se mostram sorrindo.

Teu corpo baloiça, caminhas dançando,

Minha preta formosa, lasciva e ridente

Vais cheia de vida, vais cheia de esperanças

Em teu corpo correndo a seiva da vida

Tuas carnes gritando

E teus lábios sorrindo...

Mas temo tua sorte na vida que vives,

Na vida que temos...

Amanhã terás filhos, minha preta formosa

E varizes nas pernas e dores no corpo;

Minha preta formosa já não serás Rosa,

Serás uma negra sem vida e sofrente

Ser’as uma negra

E eu temo a tua sorte!

Minha preta formosa não temo a tua sorte,

Que a vida que vives não tarda findar...

Minha preta formosa, amanhã terás filhos

Mas também amanhã...

... amanhã terás vida!

Amílcar Cabral

Para falar de Amílcar Cabral, os espaços (os caracteres!) vão sendo cada vez mais escassos. Pela sua dimensão humana, pela relevância das suas ideias-chave, pelo exemplo de revolucionário, de marxista [...].

O homem

Os vários sentidos do contributo de Amílcar Cabral escoram-se na sua quase desconcertante simplicidade (1), que coexiste com a enorme complexidade dos temas sobre que reflectiu e das tarefas que assumiu por decisão pessoal e pela dinâmica colectiva em que se inseriu.

Não encontro melhor adjectivo que humanista para essa postura. Essa dimensão humana ganha toda a expressão quando o dirigente da luta da libertação de dois povos – de Cabo Verde e da Guiné-Bissau – do jugo colonial português, revela também sentir como seu o povo português.

A simples (!) destrinça entre o regime fascista e colonialista de Portugal, contra quem dirigia a luta, e o povo português que (também) o sofria, é um dos aspectos mais marcantes da sua personalidade. É uma atitude que merece o apodo de corajosa pois se faz parte da preparação para a (e da ideologia da) guerra desumanizar o inimigo, se é fácil suscitar ódios, em contrapartida, mostra uma enorme (e magoada) lucidez ver – e não o esconder! –, no aparente e próximo inimigo, a vítima do mesmo poder contra que se trava uma luta de vida ou morte (2).

E, sobre o homem, não se pode ainda esquecer, por mais sucinta que seja a anotação, a referência ao técnico, ao engenheiro agrónomo que, com grande exigência de rigor científico, fez a sua formação na universidade, em Lisboa, estudou a erosão dos solos no Alentejo e a morte súbita do cafeeiro em Angola, fez o recenseamento agrícola da Guiné-Bissau.

Ideias-chave

Pelo enunciado de ideias-chave, resume-se, telegraficamente mas procurando não se ser redutor, o mais significativo do pensamento de Amílcar Cabral.

Das referências ao homem, ao técnico e ao revolucionário, decorre a importância da ligação entre teoria e prática. O volume I das Obras escolhidas de Amílcar Cabral (3) tem o título A arma da teoria – unidade e luta e o II A prática revolucionária – unidade e luta II, e é feliz e esclarecedora a escolha desses títulos pois traduz a procura constante em fazer da teoria, do estudo, da reflexão, a arma para a prática revolucionária.

Outra ideia-chave é a unidade. Não só a unidade dialéctica – a arma da teoria indispensável para a prática revolucionária e esta indispensável para aquela – mas também a inovadora unidade na luta e orgânica entre os povos de Cabo Verde e da Guiné Bissau, conduzida por um único partido – o PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde – para se conquistar a independência de dois países, levando à criação de dois Estados em espaços nacionais autónomos, com o mesmo partido saído da luta a manter a unidade entre diferentes... aliás porque apenas entre diferentes pode haver unidade. E a ideia da unidade “dos povos de Cabo Verde e Guiné-Bissau”, com base em reforço de complementaridades, inseria-se numa ideia mais larga da unidade africana – PAI... – e da unidade da luta de libertação dos povos do colonialismo e, também, da exploração capitalista.

A estas ideias-chave, junta-se uma outra, só aparentemente menor: a da relevância do factor cultural. Na chamada “Declaração da Praia” (4) pode ler-se: “Na linha do pensamento de Cabral, (...) quanto menos as bases materiais forem adequadas às relações sociais a serem criadas, mais devem ser tomados em consideração os elementos culturais nos processos de transição (...) cada povo deve poder dar a sua contribuição própria ao património mundial, graças a uma produção cultural original e dinâmica, verdadeiramente popular e livre de se exprimir criativamente (e) se o particular se chama cultura e responde deste modo às exigências da vida quotidiana e da identidade de cada povo, a solidariedade internacional é também uma exigência do pensamento e da acção”.

A relevância do factor cultural não apaga nem diminui a abordagem dialéctica e a perspectiva materialista histórica, de onde a ideia-chave da importância decisiva da libertação das forças produtivas, espartilhadas pelas relações sociais de produção coloniais e neo-coloniais. Para Cabral, a libertação das forças produtivas nos países sob o jugo colonial era determinante para a verdadeira independência dos povos.

Outra ideia-chave, esta merecedora de referência particular pelo modo como provocou e “encantou” quem, na década de 60 e começos da de 70, “pensou a revolução”, é a do suicídio da pequena burguesia. Na impossibilidade de mais fazer que resumir o essencial, cito o próprio Amílcar Cabral quando escreveu que “esta alternativa – trair a revolução ou suicidar-se como classe – constitui o dilema da pequena burguesia no quadro geral da luta de libertação nacional”, no pressuposto, na sua análise numa perspectiva de luta de classes, da inexistência de uma classe revolucionária que pudesse, nesses locais, conduzir a luta.

Não quereria isto dizer que o PAIGC fosse um partido de pequeno-burgueses mas que os seus dirigentes, na consciência da luta política que travavam, incluíam a de que contra si, como parte de uma classe, lutavam e que, por isso, a sua opção de revolucionários serem semelhava um suicídio (como classe!).

Porquê o assassinato?

O PAIGC levou, com a declaração da independência da Guiné-Bissau a 24 de Setembro de 1973, a sua tarefa até ao fim de uma etapa. Impedi-lo teria sido uma das razões do assassinato de Amílcar Cabral que, num relatório já de Janeiro de 1973, escrevia que “a nossa situação é a de um Estado independente de que uma parte do território nacional, nomeadamente os centros urbanos, está ocupada por uma potência estrangeira” e definia como se iria proclamar a independência.

Mas se o seu assassinato não impediu essa machadada no colonialismo português, já terá sido determinante para o agravar das dificuldades, e depois abrupto rompimento, na concretização do projecto de unidade Cabo Verde-Guiné-Bissau (Uma luta, um partido, dois países, título do recentíssimo livro de Aristides Pereira), que concitava alguma animosidade – e bem mais do que isso... – por parte de alguns dos que, sem o desaparecimento de Cabral, não teriam força para o combater. Além de que a capacidade de Amílcar Cabral, com o seu rigor e exigência do ponto de vista técnico-científico, seria determinante no equacionar e na resolução de dificuldades de projecto tão inovador e ambicioso.

Mas a História (e a política) não é o que poderia ter sido, é... o que é depois do que foi!

Era Cabral marxista?

O simpósio internacional, organizado pelo PAICV na capital de Cabo Verde em Janeiro de 1983, para assinalar o 10º aniversário do assassinato de Amílcar Cabral e consagrado à sua obra e pensamento, juntou um grande número de participantes (5) de várias origens, nacionais, continentais e ideológicas, que, a partir da obra e do pensamento de Cabral, reflectiram o Mundo, a sua mudança e como a fazer. Do simpósio, suas comunicações e documentos, editou-se o volume de 705 páginas já citado. Refiro esta publicação porque nela se encontra um repositório de contributos, alguns de grande importância a todos os títulos, e ainda porque nela se aborda uma outra questão que, por vezes, surge quando se fala de Amílcar Cabral: era ele marxista? Aproveito dois trechos, meros aperitivos para aprofundada fundamentação da resposta que, a meu ver, só pode ser afirmativa. [leiam a demonstração disso em http://coisasdaguine.blogspot.com/2012/01/359partir-da-realidade-da-nossa-terra.html?spref=fb]

Um, de Imre Marton, universitário húngaro, afirma que Amílcar Cabral faz parte da “reprodução alargada do pensamento marxista (que) é, em suma, o devir histórico da identidade do pensamento marxista”, e acrescenta “como toda a identidade, ela é confrontada com as mudanças que se operam no tempo e com as especificidades que encontra no curso da sua extensão no espaço (...) A grandeza de Cabral foi a de ter sabido detectar e responder às exigências de correntes do devir histórico da identidade do pensamento marxista. Se ele encontrou respostas adequadas aos imperativos da luta de libertação nacional a partir de uma situação singular, a da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, foi porque ele localizou o mundial e mundializou o local.”(6)

O outro trecho é da Declaração final do simpósio:

“A época das lutas ainda de modo nenhum terminou (...) Trata-se muito claramente da gigantesca luta de classes, que entrou numa fase nova da sua dimensão mundial. Uma burguesia sem fronteiras conseguiu dotar-se de bases técnicas e jurídicas para a sua dominação (...) Essas lutas não se revestem de um carácter linear. Elas são atingidas por contradições muitas vezes dolorosas, devidas a factores internos de classes ou culturas, bem como a factores externos de dominação económica e política e, às vezes, mesmo militar. Amílcar Cabral, que foi um dos autores do despertar das consciências populares, e dos dirigentes das lutas de libertação, também deu um impulso novo à reflexão teórica. É missão dos intelectuais prosseguir essa tarefa de um pensamento ligado à prática e de práticas fecundadas pelo pensamento.”

Notas

(1) Para cuja caracterização o que Manuel Alegre conta em Continuar Cabral, Grafedito/Prelo-Estampa, 1984 dispensa grandes exposições: “...de repente ele virou-se para mim e disse: ‘Sabes o que me apetecia? Apetecia-me ser ponta esquerda do Benfica ou chefe de orquestra do Morro’”.

(2) Num livro de Miguel Urbano Rodrigues, O tempo e o espaço em que vivi - 1, Campo das Letras, 2002, há páginas dedicadas a encontros com Amílcar Cabral em que tal se reflecte de forma impressiva: “Emocionou-me ouvi-lo, numa antevisão do futuro próximo, lamentar um absurdo. (...) Antes de disparado o primeiro tiro já lhe doía a inevitabilidade da guerra. Sofria pela juventude que iria morrer nos campos de batalha. A sua gente teria de morrer para que a História avançasse; os portugueses, esses seriam triturados pela máquina do colonialismo, como carne para canhão de uma causa condenada. ‘É terrível, angustiante, sabermos que isso vai acontecer’ – não esqueço as suas palavras – ‘e não podermos deter a máquina da morte, accionada pela irracionalidade do colonialismo mais retrógrado de todos os colonialismos’”.

(3) Editadas pela Seara Nova, em 1977.

(4) Declaração final, aprovada pelos participantes no Simpósio Internacional Amílcar Cabral a 20 de Janeiro de 1983, em Continuar Cabral.

(5) Cabo-verdianos: Aristides Pereira, Pedro Pires, Olívio Pires, Dulce

 Almada Duarte e dezenas de quadros.

Convidados estrangeiros: Leopold Senghor, Lúcio Lara, Alda Espírito Santo, O. Martichine, Basil Davidson, Ario L. de Azevedo, Jean Suret-Canale, R. Chilcote, J. Medeiros Ferreira, Nzongola-Ntalaja, Manuel Alegre, François Houtart e G. Lemercinier, M. Glisenti, Mário de Andrade, Luis Moita, Bernard Magubane, Sérgio Ribeiro, M. Diawara, Babacar Sine, Solodovnikov, Yves Benoit, I. Wallerstein, P. Pierson-Mathy, L. Luzzato, Imre Marton, S. Bosgra, Jean Ziegler, Sylvia Hill, K. Roth, Álvaro Mateus, Pascoal Mocumbi, T. Ngakoutou, E. Apronti, O. Dzuverovic, Kim San Koun, A. I. Sow, N. Kamati, D. Cindi, Jorge Manfugas, G. Chaliand, S. Malley (ordem apresentada pelos organizadores de acordo com as comunicações e distribuição por temas).

(6) “L’apport d’Amilcar Cabral à une universalisation concrète de la pensée revolutionnaire, marxiste”. 

«O Militante» - N.º 262 Janeiro/Fevereiro de 2003 (http://pcp.pt/publica/militant/262/p35.htm)

Num programa gravado da Antena 2 no dia 5 de Fevereiro de 1999 (http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=Tc1350):........

Fernando Rosas - Acha que a morte do Amílcar Cabral prejudicou a política do Spínola para a Guiné?

Carlos Fabião - Se fosse do Spínola para a Guiné! Foi a toda a África, na minha opinião. Foi a toda a África. Era um homem, por exemplo, o Amílcar Cabral era um homem extraordinariamente culto, extraordinariamente capaz de levar as pessoas, de influenciar. Dizia-me o Zé Araújo, já falecido, que o único homem que o Agostinho Neto, era teimoso que se fartava, e o único homem que ele ouvia e aceitava era o Amílcar Cabral. Ao nível de África também o Amílcar Cabral era um indivíduo ouvido, era um líder africano. [Fernando Rosas - Uma referência, claro.] Tinha grandes ligações a nós e todo o seu discurso foi sempre um discurso de entendimento connosco e nunca de ataque a nós. Ele tem aquela frase que aliás os tipos do PAIGC me disseram que ele durante a guerra disse, durante a guerra terá dito, contou-me também o Zé Araújo e outros, terá dito, Vocês hão-de ver que quando vier a paz os portugueses são os únicos indivíduos com quem a gente se vai entender. É claro ele tem muita ligação a Portugal, não é verdade. Ele estava casado com uma portuguesa. Estudou em Lisboa. [Fernando Rosas - Fez os estudos cá, etc.] Está ligado aos outros indivíduos e movimentos pela Casa dos Estudantes do Império na altura.

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