77-Composição, dispositivo e potencial do PAIGC

Alguns extractos do SUPINTREP 31

13 de Fevereiro de 1971

(Supplementary Inteligency Report)

A COMPOSIÇÃO é globalmente a identificação e o estudo da organização dos elementos de governo, de controle de populações, de comando militar, unidades de guerrilha e organizações para­militares e de apoio.

Por identificaçãoentende-se o conhecimento da designação de cada um dos elementos atrás referidos, a determinação do seu escalão, bem como o lugar que ocupa na estrutura do PAIGC.

Organização é a constituição oirgânica do ln nos diferentes escalões subordinados, a interdependência dos diferentes órgãos, bem como o seu funcionamento.

A evolução da estrutura do PAIGC

Reportam a 1952 os primeiros indícios de ligação de movimentos na Província com movimentos emancipalistas africanos que desde 1946 e mais precisamente 1947 efectuaram o seu aparecimento nas antigas colónias francesas. Dentre eles, e o mais significativo pelas consequências que dele adviriam, foi o pedido feito nesse ano pelo engenheiro agrónomo AMILCAR LOPES CABRAL, ao tempo chefe dos Serviços de Agricultura da Província, para a criação de um Club desportivo exclusivamente destinado a naturais da Guiné. Muito embora não tivesse sido obtida a necessária autorização que viria a materializar as verdadeiras intenções de AMILCAR CABRAL, foi no entanto este o primeiro passo para a criação de um espírito separatista entre o europeu e o africano, logo secundado pela organização do MOVIMENTO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ (MIG) o qual, criado com a colaboração e o apoio dos guineenses radicais e das organizações operárias e populacionais, viria a constituir em 1956 o actual PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE (PAIGC) que reunia na clandestinidade guineenses e caboverdeanos empenhados na conquista da independência para os respectivos povos.

Logo nesse ano são elaborados os primeiros ESTATUTOS fundmentados nos seguintes princípios:

- Direcção colectiva

- Democracia revolucionária

- Centralização democrática

- Crítica e auto-crítica

O princípio da direcção colectiva exige, como facilmente se compreenderá, que o PARTIDO seja dirigido, a todos os escalões, por órgãos colectivos e não por indivíduos, o que quer dizer que em todos os níveis as questões devem ser estudadas e as decisões tomadas e executadas por "equipas", sendo responsáveis pela actuação dessas equipas todos os elementos que as constituem e não apenas um ou parte deles.

Isto não exclui, no entanto, que dentro da "equipa" cada membro não tenha funções específicas sendo responsável pela execução das decisões tomadas colectivamente em relação a essa função.

ORGANIGRAMA PROVÁVEL DA ESTRUTURA SUPERlOR DO PAIGC

A inclusão dos TRIBUNAIS, no oragnigrama apresentado, em paralelo com os "poderes" deliberativo ("legislativo") e executivo, é apenas motivado pela mais fácil compreensão que resulta do estabelecimento de comparação com a estrutura do "partido-estado" e a de um estado constituído.

ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

No início da subversão não havia separação entre os poderes civis e militares, visto que foi apenas no I CONGRESSO DO PAIGC, em FEV64, que se deu a separação entre os dois poderes, sendo então criados os COMITÉS INTER-REGIONAIS, REGIONAIS e de SECTOR ou ZONA, no poder civil. Num documento difundido pelo SECRETARlADO GERAL em MAI66 determinava-se que os COMITÉS DO PARTIDO passariam a dedicar-se exclusivamente ao trabalho político e ao desenvolvimento da vida civil nas "regiões libertadas". Contudo, esta separação não era absoluta, pois, caso o fosse, isso seria contrário à "natureza popular" das FARP e às actividades predominantemente políticas do PARTIDO. Assim, além da subordinação de toda a organização militar e de toda a organização civil à mesma direcção política superior, vamos ainda encontrar à frente de cada COMANDO MILITAR DE INTER-REGIÃO (COMANDO GERAL DA INTER-REGIÃO) um responsável que é simultaneamente o responsável geral do COMITÉ INTER­REGIONAL. Além disso, a presença de um responsável de controle político no COMANDO GERAL e dos comissários políticos em todos os escalões das FARP asseguram a inter-penetração do politico, do civil e do militar, no plano da organização.

Em NOV66, foi criada uma delegação do BUREAU POLITICO junto de cada uma das Frentes, constituída por dois "membros de direito" do CONSELHO DE GUERRA, susceptível de dar aos quadros político-militares uma verdadeira "acção nacional". Com a criação desses delegados deixou de haver necessidade de que os cargos de responsável principal do COMANDO DA FRENTE e de responsável geral do COMITÉ INTER-REGIONAL fossem atribuídos a um único responsável, com vista a ssegurar a inter-penetração referida.

De acordo com os ESTATUTOS a estrutura do PAIGC assentava na seguinte cadeia de escalões

 que genericamente definem-se do seguinte modo:

TERRITÓRIO NACIONAL - é o conjunto dos elementos da divisão territorial das duas "Nações" ou "Países" - GUINÉ e CABO VERDE.

NAÇÃO ou PAÍS - é o conjunto do território e população, quer da GUINÉ quer de CABO VERDE.
INTER-REGIÃO - é a "unidade territorial" que resulta do agrupamento em conjunto de "Regiões".
REGIÃO - é a "unidade territorial" resultante da associação de Sectores ou Zonas, no mínimo 02.
SECTOR ou ZONA - é a "unidade territorial" mais pequena de toda a estrutura administrativa do PARTIDO.
SECÇÃO: órgão que resulta do agrupamento de 05 GRUPOS (na organização urbana) ou de várias TABANCAS (na organização rural).
GRUPO: cosntitui a organização urbna.

TABANCA - aglomerados populacionais das zonas rurais de cuja associação resulta a SECÇÃO (rural).

Em 1970, em reunião do BUREAU POLITICO e em função do desenvolvimento da luta, foi proposto um novo projecto político-administrativo e militar já posto em execução.

A GUINE passou a compreender, em lugar das três INTER-REGIÕES de que dispunha, somente de duas, NORTE e SUL, separadas pela linha geral RGEBA estrada BAMBADINCA - BAFATÁ-­NOVA LAMEGO-CABUCA. Cada uma destas INTER-REGIÕES é dividida em REGIÕES e estas em SECTORES ou ZONAS, que por sua vez são subdivididas em SECÇÕES compostas por várias tabancas. 

A INTER-REGIÃO NORTE abrange as Regiões de S. DOMINGOS, FARIM, CANCHUNGO, OIO. BISSAU e a parte a Norte da estrada BANBADINCA-BAFATÁ-NOVA LAMEGO.

A INTER-REGIÃO SUL abrange a parte a Sul da estrada BANBADINCA-BAFATÁ-NOVA LAMEGO e as Regiões de QUINARA, CATIÓ, XITOLE, BUBA/QUITAFINE, BOÉ e BIJAGÓS.

Os escalões INTER-REGIÃO, REGIÃO, SECTOR ou ZONA, SECÇÃO e GRUPO ou TABANCA são dirigidos por "COMITÉS" a quem compete:

- A "função política e partidária", isto é, além da execução das decisões dos orgamnismos superiores e das CONFERÊNCIAS (órgãos deliberativos), a direcção de toda a vida do PARTIDO na área respectiva, promovendo o desenvolvimento de actividade dos organismos de base, o reforço da preparação técnica e das convicções partidárias dos militantes.

- Determinados poderes de gestão financeira, recebendo do escalão inferior e transferindo ao superior as importâncias das cotizações cobradas na sua área, após retirada a parte reservada às actividades próprias do "COMITÉ".

- A função judicial.

Actualmente os elementos constitutivos dos COMITÉS são, na sua generalidade, designados directamente pelo "BUREAU POLÍTICO", dado que os COMITÉS deixaram de ser apenas órgãos do PARTIDO para passarem a constituir pequenas direcções locais dos serviços do ESTADO em formação: saúde, justiça, economia, abastecimentos e instrução, além das suas funções normais de natureza puramente partidária.

Por DISPOSITIVO entende-se o conjunto de elementos relativos: 

1 À localização dos órgãos político-administrativos e político-militares;

2 À sua implantação no terreno definidos em áreas de responsabilidade;

3 A todas as alterações de localização geográfica das unidades militares e órgãos político-­administrativos;

4 Às linhas de comunicações através das quais o ln procede ao apoio das referidas unidades e órgãos, a partir do interior ou a partir das regiões por si "dominadas" com vista à expansão da sua acção.

O sucesso da rebelião depende da habilidade do partido rebelde para usar a força e ao mesmo tempo criar bem estar, pelo que, parcialmente com o desenvolvimento da guerrilha, há que implantar entre a população benefícios palpáveis. 

A GUINE apresenta condições óptimas para manter latente um conflito subversivo, dadas as tensões tribais, as intrigas de política indígena, as nossas tácitas alianças com antigos chefes tribais e a ambição cultural dos "assimilados".O desenvolvimento da guerrilha terá sempre de ser precedido de um intenso trabalho de intimidação e aliciamento, considerando-se votada ao fracasso a doutrina cubana do "foco insurreccional".Todo o processo subversivo tem de desencadear-se segundo um "processo em espiral" de expansão das suas sucessivas fases de evolução: PROPAGANDA - ALICIAMENTO ­IMPLANTAÇÃO MILITAR - ORGANIZAÇÃO POLÍTICO/ADMINISTRATIVA ­LIBERTAÇÃO DE EFECTIVOS PARA NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO. Este processo de expansão traduz-se no seguinte esquema: 

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA POLÍTICO-MILITAR

Em 1962 o PAIGC definia no seu "PLANO DE ACTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO MILITAR" o

esquema geral de uma organização militar inicial que previa dois tipos diferentes de

gruposarmados ou grupos de guerrilha:

- Grupos das áreas, os quais deviam limitar a sua actuação às áreas que lhes eram distribuídas.

- Grupos móveis que se destinavam a actuar no restante território da Província, "dando a impressão de que estavam em toda a parte.

Estes grupos, constituídos inicialmente por cinco responsáveis de confiança, promoviam, numa

1.ª fase, a organização, enquadramento e doutrinação política das populações; numa 2.ª fase,

estes grupos deviam dsencadear acções de combate, agindo como formações autónomas

mas sempre de acordo com o comando e com os planos anteriormente estabelecidos.

ORGANIZAÇÃO PROVÁVEL DA ESTRUTURA POLÍTICO-MILITAR EM 1963/63                                                                                                                                               
Estes grupos constituíam pois a unidade militar elementar, de cuja associação foram  resultando unidades de escalão superior.

No final desse ano estes grupos além de granadas de mão e explosivos dispunham já de pistolas e de pistolas metralhadoras (PPSH) estas em número reduz ido. 

O estado de POTENCIAL do ln abrange dois aspectos distintos: material e pessoal.

Quanto ao primeiro, incluindo armamento, equipamento e fardamento, os elementos disponíveis não permitem o estabelecimento de "níveis". Garante-se no entanto não se terem registado limitações no consumo do material de guerra, pois, muito ao contrário, a actuação dos grupos armados é caracterizada por um sempre crescente volume de fogos, o que é sintomático acerca da não existência de quaisquer dificuldades na obtenção do referido material.

No que diz respeito ao pessoal, as características de que reveste a guerra de guerrilhas, nomeadamente a "flexibilidade" que caracteriza a actuação das unidades IN, toma difícil precisar os efectivos empenhados e estabelecer uma estimativa que esclareça satisfatoriamente o problema.

A população da Província em Dezembro de 1970 deveria ser de cerca de 600.000 habitantes. Dado que a posição em Dezembro de 1970 da população sob o nosso controle era de 435.709 habitantes, estima-se nesta data que estão fora do nosso controle 160.000 almas. Considerando como 60.000 o número de refugiados no Senegal e cerca de 20.000 na Rep. da Guiné, estima-se sob o controle do ln no interior do TO 80.000 almas, ou seja 13% da população.

Dado que o recrutamento levado a efeito pelo PAIGC incide sobre a totalidade da população controlada quer no interior quer no exterior, toma-se necessário aplicar ao valor global de 160.000 as taxas de repartição da população, obtendo-se os seguintes resultados:

População até aos 6 anos (25%)  40.000

        "          de 7 - 14     "     (13%)  20.000

        "          de 15 - 44   "     (45%)  72.000

        "          de 45 - 60   "     (13%)  20.000

        "      além dos 60   "      ( 4%)     6.400

Para complemento da avaliação do potencial humano controlado pelo In, sabendo nós que o PAIGC recruta entre os 16 e os 30 anos de idade, obteremos nessas condições um valor aproximado de 50% para o quantitativo atribuído às idades 15-44 anos ou seja 36.000. Admitindo que a percentagem de mulheres seja de 2/3, obteremos um valor para os homens de 12.000.

Conclusões na base de 12.000 homens recrutáveis:

 - Para as FARP e MP o PAIGC necessita dispor de 7.000 a 7.300 elementos recrutáveis, o que lhe garante um superavit de 4.500 a 5.000 indivíduos.

- Tendo anualmente cerca de 600 baixas que lhe afectam o potencial.

- Poder-se-ia ainda entrar em linha de conta com os reforços que o PAIGC possa receber (casos de Cuba, em chefes, e Mali, em combatentes) mas crê-se que estes números, orçando a centena de indivíduos, não afectam, para mais ou para menos, o potencial do ln.

Finalmente, conclui-se que entre a população controlada pelo ln este dispõe dos quantitativos necessários à sua actual estrutura militar, podendo admitir-se, em limtes máximos, que o PAIGC ainda poderá aumentar os seus efectivos na ordem dos 5.000 combatentes, valendo-se somente das populações controladas

Avaliação do potencial humano das F ARP

Para o cálculo deste POTENCIAL parte-se da seguinte base numérica:

BIGRUPO 44

BIGRUPO REFORÇADO 70

GRUPO DE ARTILHARIA 50

GRUPO DE MORTEIROS 82 23

GRUPO DE CANHÕES 23

GRUPO DE FOGUETÕES 16

PELOTÃO DE ANTI-AÉREAS 16

GRUPO DE MORTEIROS 120 .40

GRUPO DE COMANDOS 5O

GRUPO ESPECIAL DE BAZOOKAS .20 

O estado de POTENCIAL do ln abrange dois aspectos distintos: material e pessoal.

Quanto ao primeiro, incluindo armamento, equipamento e fardamento, os elementos disponíveis não permitem o estabelecimento de "níveis". Garante-se no entanto não se terem registado limitações no consumo do material de guerra, pois, muito ao contrário, a actuação dos grupos armados é caracterizada por um sempre crescente volume de fogos, o que é sintomático acerca da não existência de quaisquer dificuldades na obtenção do referido material.

No que diz respeito ao pessoal, as características de que reveste a guerra de guerrilhas, nomeadamente a "flexibilidade" que caracteriza a actuação das unidades IN, toma dificil precisar os efectivos empenhados e estabelecer uma estimativa que esclareça satisfatoriamente o problema.

No congresso de Cassacá, em 1964, foram instituídas as FARP (Forças Armadas Revolucionárias do Povo), constituídas pelo Exército Popular, pela Guerrilha Popular e pelas Milícias Populares. 


ORGANIGRAMA PROVÁVEL DA ESTRUTURA POLÍTICO-MILITAR CRIADA EM 1964

No final do ano de 1965, e a fim de acelerar o desenvolvimento da acção das FARP e de evitar erros que ainda eram cometidos na interpretação das reformas, o BUREAU POLÍTICO levou ainda mais longe a separação dos poderes civil e militar com a criação dos COMANDOS DE SECTOR ao mesmo tempo que o COMANDO MILITAR único de cada INTER-REGIÃO passava a ser designado por COMANDO GERAL DA INTER-REGIÃO.
Este COMANDO GERAL tinha a seguinte composição:
- Responsável pelo Controle Geral.
O Responsável do controle geral era o principal responsável e representante permanente do Secretário Geral.
Ligados ao COMANDO GERAL apareciam ainda Auxiliares para o abastecimento, ligação e coordenação, recrutamento, treino e sapadores.


EXÉRCITO POPULAR

Acabam-se as SUB-SECÇÕES, mantendo-se os GRUPOS com a sua anterior orgânica, e sendo criada uma nova unidade, o BI-GRUPO que podia ser de 2 tipos: Normal (44elementos) e Reforçado (70 elementos):

BI-GRUPO NORMAL (44 ELEMENTOS)

- COMANDO

     - Comandante

     - Comissário Político

- 2 GRUPOS,havendo em cada:

     - Chefe

     - Comissário Político

     - Apontador de Met. Lig.

     - Municiador de Met. Lig.

     - Apontador de LGFOG

     - Municiador de LGFOG

     - 15 Assaltantes

- BI-GRUPO REFORÇADO (70 ELEMENTOS)
(Aparecem em Dezembro de 1967, postos o dispor do comando das FRENTES omo unidades de choque)

-COMANDO

     - Comandante

     - Comissário Político

- 2 GRUPOS,havendo em cada:

     - Chefe

     - Comissário Político

     - 3 Apontadores de Met. Lig.

     - 3 Municiadores de Met. Lig.

     - 3 Apontadores de LGF

     - 3 Municiadores de LGF

     - 9 Assaltantes

     - 3 Atiradores

- GRUPO DE ARMAS PESADAS

     - 2 Apontadores de Mort

     - 6 Municiadores de Mort

     - 2 Apontadores de Met. Pesada

     - 6 Municiadores de Met. Pesada 

     - 64 Guerrilheiros

MILÍCIA POPULAR

Os escalões em que assenta a sua organização correspondem aos níveis de organização político-administrativa do PAIGC.

- GRUPO,num máximo de 17 elementos, com a seguinte constituição:

- 1 Chefe

- 1 Comissário Político

- 15 Milicianos

- SECÇÃO,reunindo os grupos com afinidades comuns, e constituída por:

- I Chefe

- I Sub-Chefe

- 1 Comissário Político

- 1 Adjunto de Comissário

- 1 Coordenador (ligação entre os grupos)

- Diversos grupos

- SECTOR (ZONA)(Somente com funções directivas)

- 1 Chefe de Zona

- 2 Adjuntos do Chefe de Zona

- 1 Comissário Político

- 2 Adjuntos de Comissários Políticos

- 1 Coordenador (para coordenar as secções) 

No final de 1966 o BUREAU POLÍTICO adoptou nova estrutura para as FARP, introduzindo as seguintes alterações:

- Ao escalão civil INTER-REGIÃO passa a corresponder, na organização militar, a FRENTE, dividida em REGIÕES por sua vez divididas em SECTORES; cada um destes escalões foi dotado de um comando militar próprio com forças próprias.

- COMANDO DE FRENTE

Órgão  dirigente da guerra e ao mesmo tempo executivo das ordens do PARTIDO, englobava:

- Comandante das Operações

- Comissário Político

- Responsável pela Coordenação e Controle Militar

- Auxiliar de Reabastecimentos

- Auxiliar e Armazéns

- Auxiliar de Comunicações

- Auxiliar de Exploração ou Reconhecimento

- Auxiliar de Sapadores

Junto dos COMANDOS DAS FRENTES funcionava o poder judicial militar, o qual era exercido pelo Comandante da Frente, pelo Comissário Político da Frente e pelo  Secretário da Justiça Militar, os quais, para os crimes, se constituíam em TRIBUNAL de GUERRA e, para as faltas militares, em CORTE SUMÁRIA.

- COMANDO DE REGIÃO

Não se possuem elementos, admitindo-se terem composição semelhante à dos COMANDOS DE SECTOR.

- COMANDO DE SECTOR

 - Comandante

- Adjunto e Comissário Político

- Responsável do Abastecimento

- Auxiliar e Armazéns

- Auxiliar de Comunicações

- Auxiliar de Sapadores

- É criado um COMANDO DA FRENTE LESTE, com a responsabilidade da conduta das operações de guerrilha no LESTE do TO (área a L da linha geral RGEBA-RCORUBAL-SALTINHO).

- É decidida a integração da GP no EP, o que contudo só mais tarde vem a verificar-se.

- A MILÍCIA POPULAR é desligada das FARP ficando totalmente dependente do poder civil em cada escalão.

Esta separação iria permitir delimitar as funções de cada elemento constitutivo das FARP e libertar a MILÍCIA POPULAR - instrumento local de vigilância e defesa - que, devido a interpretações erradas de instruções superiores, não tinha atingido um grau de desenvolvimento que lhe permitisse cumprir cabalmente as unções específicas para que inha sido criada.

Esta nova organização procurou também acentuar o carácter centralizador da direcção da luta, tendo sido tomadas medidas para a constituição e funcionamento do CONSELHO DE GUERRA, órgão máximo a organização militar do PAIGC, coordenador da luta ao nível nacional, que designa dentre o seus elementos dois para cada uma das FRENTES, que, como delegados do BUREAU POLÍTICO, na interdependência deste com o CONSELHO, levarão as directivas político-administrativas às FRENTES, através do seu comando. O CONSELHO DA GUERRA é composto por representantes das seguintes funções:

- SECRETARIADO e JUSTIÇA MILITAR

- SEGURANÇA e CONTRA-ESPIONAGEM

- COORDENAÇÃO e CONTROLE MILITAR

- DIVERSIONISMO

- ABASTECIMENTO

- COMUNICAÇÕES

- ASSISTÊNCIA MÉDICA

- ARMAZÉNS

- 3 COMANDOS DE FRENTE

Como já se referiu, o CONSELHO DE GUERRA tem funções semelhantes ao "conselho superior de defesa", tendo em relação às operações militares um função deliberativa, cujo executivo é assegurado pelo DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DEFESA, com funções semelhantes de um "estado.maior".

Em 1966/67 começou a ensaiar-se o escalão "CORPO DE EXÉRCITO", referido como definitivo em 1971.

O "CORPO DE EXÉRCITO" não tem composição fixa; é o conjuno de forças atribuído a uma FRENTE e a sua composição depende da missão dessa FRENTE e da intenção do esforço In na área correspondente. Julga-se que com carácter fixo o "CORPO DE EXÉRCITO" (CE) apenas terá.

- COMANDO

- GRUPO DE RECONHECIMENTO

- SERVIÇO DE REABASTECIMENTO

O CORPO DE EXÉRCITO (CE) disporá de um comando formado por um COMANDANTE e um COMISSÁRIO POLÍTICO, aos quais se subordinam os seguintes órgãos de comando:

- SECÇÃO DE SEGURANÇA (Contra Informação)

- SECÇÃO DE RECONHECIMENTO (Informações) que dispõe de um GRUPO DE RECONHECIMENTO

- SECÇÃO E OPERAÇÕES, da qual dependem os CONTROLADORES TÁCTICOS e a "CIFRA"

- SECÇÃO DE ABASTECIMENTOS

Todas estas SECÇÕES são chefiadas por ADJUNTOS.

Além dos "órgãos de comando" descritos, do CE poderã fazer parte as seguintes unidades:

- Um ou mais BIGRUPOS

- Um ou ais GRUPOS DE ARTILHARIA

- Um GRUPO ESPECIAL DE BAZOOKAS

- Um GRUPO DE FOGUETÕES

O CE 195 é um exemplo:

(Os aquartelamentos das NF são, da esquerda para a direita: S. Domingos, Ingoré, Sedengal, Barro, Bigene, Farim)

Forças do PAIGC, cálculo de 1971

(a Guerrilha Popular já está integrada no EP)

Efectivos por unidade

- bigrupo: 38/44 unidades

- bigrupo reforçado: 70 unidades

- grupo de artilharia: 50 unidades

- grupo de canhões/morteiros: 23 unidades

- grupo de foguetões/antiaéreos: 16 unidades

Efectivos do Exército Popular nas várias Frentes

Na Inter-Região Norte:

- Frente S. Domingos/Sambuiá: 630 unidades

- Frente CanchungoBiambe: 760 unidades

- Frente Morés/Nhacra: 680 unidades

- Frente Bafatá/Gabu Norte: 730 unidades

Na Inter-Região Sul:

- Frente Bafatá/Gabu Sul: 200 unidades

- Frente Bafatá/Xitole: 160

- Frente Buba/ Quitafine: 1230 unidades
- Frente do Quínara: 560 unidades
- Frente de Catió: 370 unidades.

Efectivos da Milícia Popular nas várias Frentes

Nas Regiões e Zonas.

- Frente Buba/ Quitafine: 1230 unidades

- Frente do Quínara: 560 unidades

- Frente de Catió: 370 unidades.

.