358-Encontro de Spinola com Marcelo Caetano

26 de Maio de 1972

Encontro de Marcelo Caetano com Spínola, a quem este transmite os resultados do seu encontro com Senghor em 18 de Maio de 1972. Sobre este encontro escreveu Marcelo Caetano: 

«Passado tempo, Senghor começava a fazer saber ao general Spínola que gostaria de falar com ele. Ciente do facto, o Governo autorizou o general a encontrar-se com o presidente do Senegal, o que teve lugar numa povoação senegalesa [Cap Skiring] próxima da fronteira portuguesa em meados de 1972. O general Spínola veio depois, num salto, a Lisboa dar conta do que se passara.

Na entrevista surgira a hipótese de um encontro Spínola - Amílcar Cabral para se negociar um cessar-fogo preliminar do acordo pelo qual se esperava que o PAIGC passaria a colaborar com os portugueses no Governo do território.

Observei ao general que por muito grande que fosse o seu prestígio na Guiné – e eu sabia que era enorme – ao sentar-se à mesa das negociações com Amílcar Cabral ele não teria na frente um banal chefe guerrilheiro, e sim o homem que representava todo o movimento antiportuguês, apoiado pelas Nações Unidas, pela Organização da Unidade Africana, pela imprensa do mundo inteiro. Assim, ia-se reconhecer oficialmente o Partido que ele chefiava como sendo uma força beligerante e reconhecia-se mais, que essa força possuía importante domínio territorial, uma vez que aceitávamos negociar com ela um armistício (ou cessar-fogo) como preliminar de um acordo. [...]

A dificuldade do problema da Guiné estava nisto: em fazer parte de um problema global mais amplo, que tinha de ser considerado e conduzido como um todo, mantendo a coerência dos princípios jurídicos e da política que se adoptasse.

E foi aqui que, no decurso da conversa, fiz a afirmação chocante para a sensibilidade do general, dizendo mais ou menos isto:

– Para a defesa global do Ultramar é preferível sair da Guiné por uma derrota militar com honra do que por um acordo negociado com os terroristas, abrindo o caminho a outras negociações.

– Pois V. Ex.a preferia uma derrota militar na Guiné? – exclamou escandalizado o general.

– Os exércitos fizeram-se para lutar e devem lutar para vencer, mas não é forçoso que vençam. Se o exército português for derrotado na Guiné depois de ter combatido dentro das suas possibilidades, essa derrota deixar-nos-ia intactas as possibilidades jurídico-políticas de continuar a defender o resto do Ultramar. E o dever do Governo é defender todo o Ultramar. É isso que eu quero dizer.» 

Marcelo Caetano, Depoimento, Rio de Janeiro, Record, 1974

«Dentro da sua estratégia, Spínola procura estabelecer o diálogo com o opositor. O Marechal tem a plena consciência que o problema da Guiné não é possível de resolver sem o PAIGC. Mas esta tentativa não vai ser fácil de realizar.
Militarmente criou as condições que lhe permitem aceitar o diálogo numa posição cómoda; não perdeu a guerra e mantém-na, no mínimo, empatada. Conserva o controle de Leste e impediu a sublevação do «chão» manjaco. Não está pressionado.
Consegue interessar no caso o Presidente Senghor do Senegal. Este, que nunca escondeu a sua simpatia pelo povo português tendo mesmo afirmado, no Casamance, em Março de 1969, que «a guerra fora imposta de cima, pelo governo», presta-se a servir de intermediário.
O Presidente senegalês, após haver contactado, separadamente e por diversas vezes as duas partes interessadas, concebe um Plano de Paz, destinado a permitir uma descolonização da Guiné calma e amigável.
Era a solução política que Spínola procurava desde a sua chegada à colónia. O plano previa três etapas:
1.ª Consistia em decretar um cessar-fogo a que se seguiriam negociações sem qualquer preâmbulo;
2.ª Seguir-se-ia um período de autonomia interna da Guiné-Bissau cujas modalidades, limites e prazos seriam livremente discutidos durante uma conferência constitucional que reuniria, dum lado os representantes do Governo Português e do outro os de todos os movimentos políticos da Guiné-Bissau;
3.ª A independência seria concedida numa perspectiva de uma comunidade luso-africana que nada excluiria à priori.
Mas o governo central não estava realmente disposto a modificar a sua política colonial, isto apesar do pretenso apoio e incentivo que deu a Spínola nas suas diligências, de que estava, obviamente, a par. Logo que chegou à fase de concretização do Plano, Marcelo Caetano proibiu a Spínola a continuação dos contactos e negociações com o argumento de que na Guiné se aceitava um desastre militar mas nunca uma cedência política
Face a esta posição de intransigência e de cegueira política do governo português, perde-se, ingloriamente, a última oportunidade de se poder negociar uma solução política para a guerra da Guiné.
 A partir dali só restava, a ambas as partes, prosseguir com a luta, de acordo com as respectivas estratégias, adaptadas, agora, à nova situação político/militar que, entretanto se criara:
 A Spínola ficou-lhe apenas a hipótese de continuar com a guerra, uma vez que o governo não aceitava outra solução que não fosse a vitória militar.
Mas ele sabe que isso não é possível. Ele próprio o diz: «uma guerra subversiva nunca está definitivamente ganha». Portanto, a esta imposição de uma só opção, a vitória militar, só resta uma alternativa: o derrube do governo que impõe uma guerra desgastante, impossível de vencer, sem qualquer outra alternativa.
De momento, ao Marechal Spínola não resta outra solução que não seja a de continuar a guerra mas como tem a plena consciência de que esta é uma solução anti-nacional, vai começar a conspirar. A preparar a outra alternativa.
O PAIGC, pelo contrário, sem abrandar o esforço militar, vai desencadear uma grande ofensiva política.»
Carlos Fabião, in Avenida da Liberdade, Associação 25 de Abril